DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 069/2025,
Pregão Eletrônico Nº 037/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva e
calibração de equipamentos (câmaras de conservação). A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
12/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 23 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3821/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 041/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO
À AVENIDA SINHÁ MOREIRA, Nº 152, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTOS RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ,
DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA,
CONFORME LEI N°. 5304/20 DE 24/03/20, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74,
INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Contratada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAI. Valor: R$
35.760,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 045/2025,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13
de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação da empresa para LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), a serem utilizados na
apresentação da dupla sertaneja "Marcos E Belutti" na comemoração do aniversário do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 23 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 078/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição De
Aparelho De Relógio Ponto, Com Impressora De Recibo, Licença De Software De Uso,
Instalação Completa, Treinamento R Garantia De No Mínimo 12 Meses, Visando Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude. Abertura dia 29/04/2025 às 08:00hs.
Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 079/2025, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para
Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra Suplementar Em Escola De
6 Salas Padrão FNDE, Localizada No Distrito De Campo Alegre Da Serra. Abertura dia
12/05/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal
do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAR Nº 1/2025
DA AGRICULTURA FAMILIA
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana
da Silva torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Chamada Pública da Agricultura
Familiar Nº 001/2025 - Objeto: gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura dia 12/05/2025
às 09:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site:
http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
ALOISO VIANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 041/2025, na modalidade Pregão nº 07/2025, na forma Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por
objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados ao atendimento das
unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Grama/MG, no âmbito da
política de fomento à educação integral, compreendendo playgrounds, materiais de laboratório
de ciências, acervo de livros, eletrônicos, eletrodomésticos, jogos e uniformes escolares,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência."
Início de recebimento de propostas: 24/04/2025, às 00h00min00seg. Recebimento de propostas
até: 15/05/2025, às 07h00min. Abertura da sessão oficial do Pregão Eletrônico/análise das
propostas: 17/02/2025, às 08h30min. Endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.
Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no
horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no sistema da BBMNET e no seguinte endereço eletrônico:
https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama-MG, 23 de abril de 2025
DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA
Equipe de Apoio de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Licitatório 51/2025
Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de construção
de pista de caminhada às margens da rodovia São Miguel do Anta/Viçosa, no Mun. de São
Miguel do Anta. Julg: 13/05/25, 7:30h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3817-1221
JULIANA PINTO PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.012/2025
Proc. Administrativo 33/2025
Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de
coffee break, em atendimento às necessidades da Admin. Pública do Mun. de Tapira,
especialmente durante a realização de eventos institucionais, tais como reuniões técnicas,
capacitações, audiências públicas, conferências, seminários, encontros intersetoriais, entre
outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Infor: licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 23 de abril de 2025
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 023/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2025 objetivando a
Contratação de empresa especializada para coleta de lixo hospitalar para suprir as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/05/2025 às 09:00hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/
e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 019/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços
para futura e eventual aquisição de insumos, medicamentos, rações destinadas ao canil
municipal, bem como larvicidas, inseticidas, fungicidas e formicidas (itens frustrados do
Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025) visando suprir as
necessidades do Centro de Controle de Zoonoses do município de Turmalina/MG, que será
regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério
de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições
fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por
meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/05/2025, Data e Horário de
Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38)
93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com,
pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 22 de abril de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Possui item exclusivo, item com reserva de cotas às M.E./E.P.P./Equiparados e também
item destinado à ampla concorrência
Objeto - registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de
lâmpadas e plafon, em atendimento a Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia
28/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia
14/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 14/05/2025. Valor
estimado da licitação - R$ 98.310,00. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 45/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 28/04/2025 através
dos
seguintes acessos:
Portal
do Cidadão
do Município
de
Uberaba/MG. Aba
-
Transparência,
pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto
à
plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 22 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Exclusivo para me/epp/equip. Sistema de registro de preços
Objeto - registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de
insumos odontológicos - insumos para radiologia odontológica, em atendimento a
Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 10hs do dia 29/04/2025. Abertura da
Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00hs do dia 16/05/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09:00hs do dia 16/05/2025. Valor estimado
da licitação - R$69.968,90. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 46/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 29/04/2025