DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Das
Barreiras - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal,
comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025,
tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como
vencedora as empresas: MOURA & PIMENTA LTDA, CNPJ: 83.341.784/0002-20, no valor de
R$ 334.850,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). COMERCIO E
TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no
valor de R$ 346.600,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
ANTÔNIO MARCOS LUCIANA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259009
ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ. Contratado: A F BRITO MOREIRA LTDA, CNPJ 19.522.415/0001-53. Vigência do
contrato: de 17 de abril a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de abril de
2025. Objeto: contratação de para fornecimento de kit carteira com brasão de identificação
dos vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Valor: R$ 4.695,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90019/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA
MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORREN T ES
DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: BURITI
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J.
nº 17.490.191/0001-10
VALOR R$
1.252.392,26 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais,
vinte e seis centavos). Vencedor: JOELSON OLIVEIRA SERVIÇOS COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J.
n° 10.735.741/0001-74 R$ 146.060,00 (Cento e quarenta e seis mil, sessenta reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90030/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
MAQUINAS
PESADAS,
COMO
MECÂNICA
EM
GERAL,
PINTURA,
LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA
DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO,
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM,
TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E
LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS PESADAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.
Vencedor: S & B COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI; C.N.P.J. nº
28.159.476/0001-99 VALOR R$ 2.257.162,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil,
cento e sessenta e dois reais, quarenta centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preço N° 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COMO
MECÂNICA
EM
GERAL,
PINTURA,
LANTERNAGEM,
CONSERTO
DE
SISTEMA
DE
ARREFECIMENTO,
AR
CONDICIONADO,
SERVIÇOS
DE
TAPEÇARIA,
CAPOTARIA,
BALANCEAMENTO E
ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA
DE ÓLEO
E FILTROS,
LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INC LU I N D O
O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO
FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.
Vencedor: S & B COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI; C.N.P.J. nº
28.159.476/0001-99 VALOR R$ 2.257.162,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil,
cento e sessenta e dois reais, quarenta centavos). Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2496/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARROSO E
COSTA LTDA, CNPJ 40.057.037/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto
aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do
contrato a quantia de R$ 321.237,50. O valor global do Contrato Administrativo nº
2.496/2024 passará para R$ 1.606.187,51. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE
SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.
Espécie: 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1562/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA M P DE
JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA,
CNPJ 14.217.473/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço
público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 09 meses,
contando a partir de 01 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Ordenadora
de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250153
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº033.2024.110.01
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A ESPERANÇA
OBEJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
VALOR TOTAL:R$ 105.000,19(Cento e Cinco Mil, Reais e Dezenove Centavos)
PROGRAMAÇÃO
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0801.123060004.8.012
Alimentação Escolar - Creche Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.992,59, Exercício 2025
Atividade 0801.123060004.8.013 Alimentação Escolar - Pré-Escola Agricultura Familiar ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 26.240,30, Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.009 Alimentação Escolar
- Ensino Fundamental Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 42.015,12, Exercício 2025 Atividade
0801.123060004.8.014 Alimentação Escolar - AEE Agricultura Familiar , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
5.306,52, Exercício 2025 Atividade 0801.123060004.8.011 Alimentação Escolar - EJA
Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.445,66
VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados
a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda,
CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$ 5.604.989,28. Empresa: Auto Posto IVI LTDA, CNPJ:
21.387.460/0002-75, valor R$ 3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comercio Varejista De
Derivados de Petroleo LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, valor R$ 12.524.912,12.
Altamira, 23 de abril de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.015 SEMED/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.015
SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 09 SALAS DE TEMPO
INTEGRAL NO BAIRRO DA GUANABARA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 09
DE
MAIO
DE
2025.
Hora
da
Abertura:
10h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 23 de abril de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CONTRATADO: CAETANO GAS LTDA -
12.287.739/0001-05. CONTRATO Nº 041/2025, VALOR TOTAL: R$ R$ 22.176,50. OBJETO: A
contratada compromete-se a fornecer de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de
Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). FONTE DE
RECURSOS: 2.075, 2.078, 2.080, 2.082, 2.083, 2.089, 2.096, 2.101 e 2.140. 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS
LTDA - CNPJ: 49.569.228/0001-96. CONTRATO Nº 040/2025, VALOR TOTAL: R$ R$
298.272,00. OBJETO: A contratada compromete-se a fornecer Gás de Cozinha - Recarga
(Gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programas
Auxilio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA.
FONTE DE RECURSOS: 2.142 - Auxílio Carga de Gás; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou ser. p/
dist. Gratuita. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 11 de abril de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240319, oriunda do Pregão Eletrônico
SRP Nº. 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do Xingu/PA. CONTRATANTE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA:
G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30,
Contrato
Administrativo
nº. 010/2025
FMS,
no
valor
global de
R$
943.928,10
(Novecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos).
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos,
especificados nos itens constantes no Termo de Referência. Prazo de vigência da
contratação é de 08 (oito) meses a partir da assinatura do contrato 22/04/2025. Brasil
Novo/PA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 FMS.
O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
20240319, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2024-017-FMS do Município de Vitória do
Xingu/PA, tendo como Contratada a empresa: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.001.674/0001-30, objeto: Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos diversos e insumos, especificados nos itens
constantes no Termo de Referência. Valor aderido de R$ 943.928,10 (Novecentos e
quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos).
Brasil Novo-PA, 17 de abril de 2025
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
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