DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-1.002
O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação /
Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 08/05/2025, às 09:00h
horário de Brasília - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-1.002- Objeto: Registro de preço
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do
município de Faro/PA, ano letivo de 2025. Qualquer esclarecimento sobre o Edital será
feito pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso ao edital no Portal de
TCM/PA e site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Faro, PA 16 de abril de 2025.
ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025-SRP
Processo Administrativo nº 31030001/25. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção,
Elétrico e Hidráulico, Para Atender as necessidades da PMGN e Secretarias.
A Administração Municipal de Garrafão
do Norte, por intermédio do
departamento de licitação, torna público que, em razão do acatamento de impugnação
apresentada por licitante, foram identificadas falhas técnicas nas especificações e no
Termo de Referência do edital do Pregão nº 13_2025, cujo objeto é aquisição de material
de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades da PMGN e secretarias.
Dessa forma, com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a licitação foi
anulada para correção do Termo de Referência e posterior republicação do edital
revisado.
Garrafão do Norte-PA, 23 de abril de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico Nº 03/2025.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Conforme Convênio Nº
954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
03.1/2025-PMI, Contratada:
AC
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ N° 46.221.464/0001-29, Valor Global R$ 8.766,80.
Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.2/2025-PMI, Contratada: ALEXON DE J F MAGALH A ES
LTDA, CNPJ N° 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 18.443,13. Vigência: 12 meses a contar
de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
03.3/2025-PMI,
Contratada:
GDA
SOLUCOES
EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 08.281.458/0001-78, Valor Global R$ 2.999,80. Vigência: 12 meses
a contar de 14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.4/2025-PMI, Contratada: NATIVU`S LTDA, CNPJ N°
17.327.127/0001-12, Valor Global R$ 6.529,00. Vigência: 12 meses a contar de 14/04/2025
até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.5/2025-PMI, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME,
CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 116.014,00. Vigência: 12 meses a contar de
14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.6/2025-PMI, Contratada: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA,
CNPJ N° 44.798.010/0001-90, Valor Global R$ 19.960,00. Vigência: 12 meses a contar de
14/04/2025 até 14/04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
030/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R F Barile Ltda; CNPJ nº 29.230.269/0001-46;
objeto: Fornecimento
de Medicamentos
e Material
Técnico Hospitalar.
Vigência:
31/03/2025
a
30/09/2025.
Assinatura:
31/03/2025.
Francisco
Santana
Dias
-
Ordenador.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
001/2025- SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Gás Medicinal. Considerando tratar-se de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da
Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da
seguinte forma: 1- J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda CNPJ: 02.031.420/0001-
60 - Valor: R$ 771.000,00. Data da assinatura da Ata 16 de abril de 2025, vigência da Ata:
12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
007/2024-SEMSA-SRP. Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral
e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados
Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das
Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem
Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando tratar-se de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da
Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da
seguinte forma: 1- Dakar Comercio e Serviço Ltda CNPJ: 10.301.008/0001-41 - Valor: R$
8.835,00. 2- J.A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda CNPJ: 11.201.854/0001-52 - Valor: R$
167.012,44. 3- Vieira & Cia Distribuidora Ltda CNPJ: 01.700.884/0001-50. Valor: R$ 89.370,00
Data da assinatura da Ata 17 de abril de 2025, vigência da Ata: 12 (doze) meses.
EXRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
001/2025-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J S Sousa & Luz
Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ nº 02.031.420/0001-60; objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás
Oxigênio
Medicinal. Valor:
R$
385.500,00.
Vigência: 23/04/2025
a
31/12/2025.
Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
007/2024-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Dakar Comercio
e Serviço Ltda CNPJ: 10.301.008/0001-41; Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas
Lácteas
e
Suplementação
Oral
e
Enteral,
Dietas
Líquidas,
Leites
Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e
Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das Necessidades de
Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou com Ordem Judicial dos
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 4.417,50. Vigência: 23/04/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
007/2024-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J.A. Comercio
de Materiais Cirurgicos Ltda CNPJ: 11.201.854/0001-52; Objeto: Aquisição de Fraldas,
Fórmulas
Lácteas
e
Suplementação
Oral
e
Enteral,
Dietas
Líquidas,
Leites
Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e
Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das Necessidades de
Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 83.704,63. Vigência: 23/04/2025
a 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
007/2024-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Vieira & Cia
Distribuidora Ltda CNPJ: 01.700.884/0001-50; Objeto: Aquisição de Fraldas, Fórmulas
Lácteas
e
Suplementação
Oral
e
Enteral,
Dietas
Líquidas,
Leites
Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e
Acordos Entre Ministério Público e o
Município, Diante das necessidades de
Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 44.685,00. Vigência: 23/04/2025
a 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado na publicação do Aviso de Homologação da Secretaria Municipal
de Saúde de Igarapé-Miri/PA, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no
dia 17/04/2025, pág. 580, nº 74 - Seção 3, no Aviso: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
7/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 7/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA-SRP
Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura
Contração de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos
de Malharia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Igarapé-Miri. Abertura: 09/05/2025 às 10h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMSA-SRP
Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Utensílios Domésticos,
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri.
Abertura: 07/05/2025 às 10h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Miri-PA, 23 de abril de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00004
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00004; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO
BETUMINOSO USINADO AQUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO
E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE
COM
PROJETO
BASICO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor: AMPLA CONSTRUTORA,
CNPJ/MF: 28.333.517/0001-11, VALOR TOTAL: R$ 2.412.869,22 (dois milhões quatrocentos
e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará, 23 de abril de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 30 de abril de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto
contratação de empresa para cursos de formação em inspeção e em operador de
aeródromo do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br
e
PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, Centro
administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.001-PMJ
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 12/05/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Concorrência Eletrônica nº CP/2025.001-PMJ, tipo menor preço global por Lote, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
BARRACÃO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NA ALDEIA TELES PIRES,
NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.002-PMJ
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 12/05/2025, às 10:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Concorrência Eletrônica nº CP/2025.002-PMJ, tipo menor preço global, tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE
FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação