DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15001001/15700000
-
33.90.39.00
Manutenção do
transporte.
Signatários:
Pelo
Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. JOAQUIM BARBOSA
DE ASSIS, Sra. TAMIRES FREITAS DO NASCIMENTO, Sra. MERIDIAN SOUZA TAVARES, Sr.
PAULO JOSE OLIMPIO DA SILVA, Sra. SIMONE DE CASTRO SOUSA, Sr. WESLLEY DE AGUIAR
BRASIL, Sr. EDVAN MARCELINO MAIA, Sr. CHEUMO EUGENIO MENDES, Sr. JOÃO ANTÔNIO
RODRIGUES, Sr. FERNANDO FERREIRA ALVES
- a) Espécie: Contratos nº 035/2025 FMS, firmado em 07/04/2025, entre a Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa GÁS NOBRE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ n° 24.878.503/0001-22. b) Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal,
Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de
Saúde, E Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de
Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d)
Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato
até 07/04/2026. e) Valores Contratuais: R$ 482.985,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e oitenta e cinco reais). f) Dotação Orçamentária:
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0200.2.113 - 33.90.30.00 (CONSUMO) - (15001002,
16000000, 16210000 e 17060000) - Fonte
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 10.301.0203.2.118 - 33.90.30 00
(CONSUMO) - 16000000 - Fonte
MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 10.302.0210.2.123
- 3.3.90.30 00 (CONSUMO) - (15001002, 16000000, 16210000 e 17060000) - Fonte
Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pela Contratada a Sra.
MARIA DA SILVA CARDOSO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 003/2025 FMS, firmada em 07/04/2025. b) Órgão Gerenciador:
A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA. c) Contratado: GÁS NOBRE
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 24.878.503/0001-22. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, Destinado A Atender As
Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde, E Ambulâncias do
Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa. e)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2025 FMS (07/04/2025 até
07/04/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 482.985,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e oitenta e cinco reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE
SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE GASES LTDA, neste ato representado pela Sra. MARIA DA SILVA CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: Pregão eletrônico Nº 9.2025-003 SEMED.
Ata de registro de preços nº 20251504.02.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Contrato nº 1504007/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: FERREIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 99.503,90.
Contrato nº 1504008/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Valor: R$ 96.453,53.
Contrato nº 1504009/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor: R$ 277.891,02.
Contrato nº 1504010/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada:
FERREIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.410.394/0001-30. Valor: R$ 66.169,30.
Contrato nº 1504011/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: FURTADO
SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor: R$ 64.126,27.
Contrato nº 1504012/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J.
ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor: R$ 184.956,28. Vigência para todos:
15/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura para todos: 15/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: Pregão eletrônico 9.2025-002SEMED
Ata de registro de preços nº 20251604
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Contrato nº 1604001/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G
AZEVEDO DE ARAÚJO
COM DE ALIMENTOS. CNPJ:
18.558.006/0001-44. Valor:
57.261,78.
Contrato nº 1604002/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
30.078.359/0001-42. Valor: R$ 350.273,91.
Contrato nº 1604003/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada:
FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75.Valor: R$
35.756,20.
Contrato nº 1604004/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ 10.527.964/0001-46. Valor: R 110.909,94.
Contrato nº 1604005/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L
M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Valor: R$ 19.834,22.
Contrato nº 1604006/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: R. C. GARCIA
CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS. CNPJ 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 77.452,79.
Contrato nº 1604007/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44.
Valor: R$ 86.194,46.
Contrato nº 1604008/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
30.078.359/0001-42. Valor: R$ 526.226,63.
Contrato nº 1604009/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Valor: R$ 53.713,40.
Contrato nº 1604010/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: 
J. 
DE 
J. 
ARAUJO 
MACIEL. 
CNPJ 
10.527.964/0001-46. 
Valor: 
R$
167.054,32.
Contrato nº 1604011/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-
70.
Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Valor: R$ 29.979,91.
Contrato nº 1604012/2025. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através
do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70.
Contratada: 
R.
C. 
GARCIA
CONSULTORIA, 
COMÉRCIO
& 
SERVIÇOS.
CNPJ
13.653.085/0001-59. Valor: R$ 116.548,83.
Vigência para todos: 16/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura para todos: 16/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20251504.02 originária do Pregão Eletrônico nº
9 . 2 0 2 5 - 0 0 3 S E M E D.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ. Vencedora: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.410.394/0001-30. Itens: 02,08,10,
33, 39, 54. Valor total: R$ 165.673,20 (Cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta
e três reais e vinte centavos). Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 04, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 20, 25, 34. Valor total: R$
160.579,80. (cento e sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 01,03,05,06,13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55,
56, 57, 58, 59. Valor total: R$ 462.847,30. (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos
e quarenta e sete mil e trinta centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20251604 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-002SEMED
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO
PARÁ. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-
44. Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 22, 28, 29, 35, 37, 44, 45, 46, 58, 59, 71, 102, 103, 104,
105, 116, 120, 125 e 127. Valor total: R$ 143.456,24. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA
COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 08, 13,
17, 24, 25, 31, 42, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 65, 70, 72, 81, 84, 85, 86, 87, 89, 90,
91, 94, 97, 101, 106, 108, 109, 112, 121, 126 e 128. Valor total: R$ 876.500,54. Vencedora:
FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 20, 26,
30, 32, 33, 34 e 60. Valor total: R$ 89.469,60. Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ:
10.527.964/0001-46. Itens: 02, 10, 12, 14, 16, 21, 27, 36, 38, 39, 40, 43, 48, 49, 61, 62, 63,
64, 66, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 117 e 119.
Valor total: R$ 277.964,26. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Itens: 18, 19, 23, 41, 82, 88, 110, 111, 114 e 122. Valor total: R$ 49.814,13. Vencedora: R.
C. GARCIA CONSULTORIA. CNPJ: 13.653.085/0001-59. Itens: 15, 96, 107, 113, 115, 123 e
124. Valor total: R$ 194.001,62. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250268
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 16 de Abril de 2025.
ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-090401
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ: 35.617.247/0001-36
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a
cantora VIVIANE BATIDÃO, em Homenagem a comemoração do aniversário de 37 anos do
Município de Dom Eliseu/PA, a realizar se no dia 10 de maio de 2025, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74,
inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações .
VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.032 Realização do
Evento do Aniversário do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 240.000,00
VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01510001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-110201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto:
Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO
MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAL
NECESSÁRIOS
PARA
CONSTRUÇÃO DE
QUADRA
POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, SITUADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE
OLIVEIRA, Nº 3, BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO
COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado
da homologação, publicado dia 22/04/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedor do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº
17.942.130/0001-46 com o valor global de R$ 376.290,00 (trezentos e setenta e seis mil,
duzentos e noventa reais).
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 3/2025-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00270101/25, atuando na modalidade:
Pregão Eletrônico (SRP) n° 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
ÔNIBUS 
RODOVIÁRIOS,
QUE 
COMPREENDE
A 
RESERVA,
EMISSÃO, 
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO
NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: FABIO'S
TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.943.320/0001-04, vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, no valor total R$ 1.320.300,00 (um
milhão, trezentos e vinte mil e trezentos reais). Empresa: M DAS GRACAS SILVA PEREIRA
ODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.895.434/0001-25, vencedora dos itens
11, 12, no valor total R$ 31.140,00 (trinta e um mil, cento e quarenta reais). Empresa:
PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.145.416/0001-02, vencedora
dos itens 05, 09, 10 17, 19, 20, no valor total R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data
da Homologação: 23/04/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde

                            

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