DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, torna público que, tornamos
sem efeitos a publicação realizada em 04/04/2025, no diário oficial da União, seção 3,
pagina 257, referente aos Extratos de Contratos do Contrato nº 0204001/2025-PMLA .
Chamada Publica nº 001/2025-PMLA e Contrato nº 0204002/2025-PMLA. Chamada Publica
nº 001/2025-PMLA.
Limoeiro do Ajuru-PA, 23 de abril de 2025.
EGBERTO CORRÊA VALENTE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra
fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor),
destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.
Empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90. VALOR: R$ 337.500,00 (trezentos e
trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub
elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 219/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000010/2024-52, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90039/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia,
lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free
style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$13.090 (treze
mil e noventa reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento:
Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050585.000010/2024-52, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90039/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas
ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e
sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 27.130.979/0001-79. VALOR: R$ 25.470,00 (vinte e cinco mil quatrocentos
e setenta reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material
laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 257/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505218.000001/2024-72, autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90130/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos para realização de testes
imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga,
incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da agência transfusional
do hospital materno infantil do município de Marabá-Pará. Empresa: EXPANSÃO
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.365.798/0001-26. VALOR:
R$114.396,16 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 176/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e
demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 11.719.882/0001-66. VALOR: 122.938,54 (Cento e vinte dois mil,
novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O
objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e
demais Unidades Vinculadas. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 100.500,00 (Cem mil e quinhentos
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 216/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000010/2024-52, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90039/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de insumos (fitas de glicemia,
lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free
style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.345.933/0001-30. VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e
três mil reais). Dotações Orçamentárias 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento:
Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM
PROCESSO Nº 05050560.000355/2024-94-PMM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA,
URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA,
COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS
NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE
APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA
SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Com
fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão
em epígrafe por motivo de conveniência e oportunidade, diante de fato superveniente.
Marabá, 7 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Empresas, Número e Valores do Contrato: L P
FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 33.485.098/0001-
73- PMM- CONTRATO Nº 20250026- valor global R$ 918.347,73 (novecentos e dezoito mil,
trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA,
Inscrita no CNPJ Nº: 12.046.768/0001-85- PMM- CONTRATO Nº 20250027 - valor global de
R$ 113.956,80 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
07/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, empresas: L P
FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 33.485.098/0001-73,
valor global
R$ 918.347,73;
PRAVALUZ COMERCIO
LTDA, Inscrita
no CNPJ
Nº:
12.046.768/0001-85, valor global de R$ 113.956,80.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental
(séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e adultos (EJA), visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura:
09.05.2025 
às 
09:00hs. 
Edital
disponível 
no 
sítio: 
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-016-SEMAD/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90016/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços relacionados ao
fornecimento e confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, bem como as Secretarias/Fundos
Municipais que compõe o Poder Executivo Municipal desta entidade. Abertura: 12/05/2025
às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 23 de abril de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2025/02.10. 0 0 1 - S E M E D.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-005-SEMED/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO
90005/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP),
do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais
Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município
de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Lotes 1, 3, 4, 5- TOP
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.014.129/0001-87, com o Valor Total de R$
11.890.599,40 (Onze milhões, oitocentos e noventa mil, quinhentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos.), Lotes 2, 6- MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.958.733/0001-03,
com Valor Total de R$ 3.660.605,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinco
reais) totalizando o montante de R$ 15.551.204,40 (Quinze milhões, quinhentos e cinquenta e
um mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO
na obtenção da habilitação, os itens: 16, 17, 18, 19, 50, 55, 58, 59, 67, 71, 108, 124, 127, 128,
143, 149, 151, 168, 171 e 176; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 003/2025, objetivando
Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO
na obtenção da habilitação, os itens: 08, 46, 77, 83, 86, 87, 91, 95, 107 e 139; referente ao
Pregão Eletrônico - SRP 005/2025, objetivando Aquisição de Material Odontológico, a fim
atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Nova Esperança do Piriá-PA, 23 de abril de 2025.
EDNILTON DA FONSECA E SILVA
Agente de Contratação