DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2025-FME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2025-FME, que
tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.", Foi "REVOGADA", / fulcro no §
28 do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que
motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão
de licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias - Centro - Porto de Moz/PA.
Porto de Moz, 23 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO
DO ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS,
ATRAVÉS DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, PARA
O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL
S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; SESSÃO
PÚBLICA: 09 de maio de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e
TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.010/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos de Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar), Produzidos nas Unidades de
Saúde Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública
de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa
de lances no dia 07/05/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 23 de abril de 2025.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025, na forma ELETRÔNICA ,
com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica no
Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº
943696/2023/MCIDADES/Caixa,
Celebrado Entre
União
Federal,
Por Intermédio do
Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa
Maria do Pará/Pa a abertura da sessão pública será em 13/05/2025 às 09:00 horas, por
meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz,
Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará-PA, 23 de abril de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 090/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de vigência:
01/04/2025 a 31/08/2025, conforme artigo 107, da Lei n° 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - SEMINFRA,
destinado a: Contratação do Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato de Repasse
953761/2023 
OGU
MCidades. 
Tendo
como 
vencedora
a 
empresa:
UNIFIQUE
CONSULTORIAS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
SEMINFRA - Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 -
SEMINFRA, destinado a: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
Edital e
seus
anexos.
Tendo
como vencedora
a
empresa:
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA.
Santarém-PA, 23 de abril de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-
SEMINFRA, Objeto: Contratação do Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato de
Repasse 953761/2023 OGU MCidades. Tendo como vencedora a empresa: UNIFIQUE
CONSULTORIAS LTDA, no valor de R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-
SEMINFRA, Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
Edital e
seus
anexos.
Tendo
como vencedora
a
empresa:
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA, no valor de R$ 10.987.045,20 (dez milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos).
Santarém, 23 de abril de 2025.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMURB
OBJETO: registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual e
equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) afim de atender as necessidades da
secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos - SEMURB. Edital: 25/04/2025 a
partir das
9 h.
No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/04/2025 a partir das 9h e
Abertura das propostas: 14/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, PA, 23 de abril de 2025.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024-SEMPTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Contrato Nº
003/2025 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e TC
COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. Valor Global: R$ 128.004,90 Vigência:
15/04/2025 A 14/04/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque. Secretário
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 015/2025 - SEMG, oriundo da Inexigibilidade n° 003/2025 -
SEMG. Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 68, pág. 300, do dia 09 de abril
de 2025. No título, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo. Leia-se: Extrato de Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 012.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-
003 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de recarga de GLP 13kg,
Vasilhame 13kg E GLP 13kg (Completo), destinados a Suprir as Necessidades das
Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA,
firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A.
COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, com registro nos itens
n°01, 02, 03 com o valor total R$ 363.699,10 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e
noventa e nove reais e dez centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas.
Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01701001/25
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004,
com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso,
síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07
(sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante
implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com
fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico,
resultado da homologação, publicado dia 23/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo
como vencedora do certame a empresa: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$
1.396.890,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03101001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008,
com o objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 23/04/2025, no quadro
de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: D. P. BARAT A
COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.122/0001-85, vencedora dos itens nº 01, nº
02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15,
nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº
29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42,
nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº
56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69,
nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, totalizando o valor de R$ 1.234.122,50 (um milhão
duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Em 23 de abril de 2025.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita

                            

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