DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250293
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): B. M. MATTEUCCI
OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 81.497,51 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250296
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): N W ATACADISTA LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 7.291,49 (sete mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250297
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): SABORES FRIOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 87.599,02 (oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190195
ORIGEM: CONTRATO nº 20190195
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-008SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ALTAMIRO MARIANO SOARES
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMS-Conselho Municipal de
Saúde, localizado na Rua C, nº396, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: R$ 368.627,44 (Trezentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 27 de Maio de 2019 a 27 de Maio de 2026.
Valor aditado no 6º TAC: R$ 56.015,88 (Cinquenta e seis mil, quinze reais e oitenta e oito
centavos) e o prazo final de vigência para 27 de maio de 2026.
DATA DO ADITIVO: 22/04/2025.
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-8
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de
ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde
(APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço
Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da
Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER),
Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância
Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho
Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: S M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; C.N.P . J.
nº 26.889.274/0001-77, estabelecida à Rua Padre Fischer Nº100 Lote Area A, Parque São
Luís, Taubaté SP, representada neste ato pelo Sr(a). SILVAN MACHADO GUIMARAES, C.P.F.
nº***.327.067-**.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOT A L
00024 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: ALCOOL 77GL - 1L UNIDADE 31,108.00 7,270 226.155,16
Álcool líquido (álcool etílico, tipo: hidratado, teor alcoólico:77GL, frasco com 1 litro)
VALOR TOTAL R$ 226.155,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 049/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Partes:
Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Gabriella Saraiva
de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
visando a Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 120.750,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta reais
e zero centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 050/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor
Total: R$ 119.832,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais e zero
centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025.
Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais
normas vigentes.
PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 051/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e
a Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor
Total: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e zero centavos).
Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 019/2025. Espécie: Contrato nº 052/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e
a Empresa Gabriella Saraiva de Oliveira Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Locação de
Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor
Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais e zero centavos). Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 053/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025.
Partes:
Fundo
Municipal
de
Meio
Ambiente, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
35.960.048/0001-26 e a Empresa Edno Lopes Saraiva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
32.681.761/0001-42. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo
para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
De Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 445.866,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 054/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025.
Partes:
Fundo
Municipal
de
Meio
Ambiente, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
35.960.048/0001-26 e a Empresa Wendell Mendonça Dos Santos 59725079272, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.826.242/0001-18. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação
de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 72.120,00 (setenta e dois
mil, cento e vinte reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Data de
Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 055/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025.
Partes:
Fundo
Municipal
de
Meio
Ambiente, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
35.960.048/0001-26 e a Empresa Raimundo Nonato dos Santos Cavalcante 18535348204,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.956.637/0001-40. Objeto: contratação de pessoa jurídica
visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$
81.000,00 (oitenta e um mil reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
Data de Assinatura: 16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na
Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 005/2025. Espécie: Contrato nº 056/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025.
Partes:
Fundo
Municipal
de
Meio
Ambiente, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
35.960.048/0001-26 e a Empresa Reginaldo Pereira da Silva 31836690215, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.260.718/0001-73. Objeto: contratação de pessoa jurídica visando locação de
veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil
reais e zero centavos). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Data de Assinatura:
16/04/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e
nas demais normas vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-007 - Prazo de Vigência 22.04.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual compra de material de expediente, em
atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e
Unidades de Saúde, deste Município. Dotação Orçamentária: 2.006, 2.015, 2.012, 2.026,
2.028, 2.055, 2.073, 2.096, 2.118, 2.164, 2.171, 2.173, 2.184, 2.195, 2.175, 2.244, 2.249,
2.251, 2.254, 2.198, 2.204, 2.208, 2.221, 2.225, 2.228. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ:
10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ
12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.453.088/0001-
74, CONTRATADAS: VANUSIA GOMES DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 08.279.847/0001-69, CT Nº.
20250078 valor R$: 26.442,75, CT Nº. 20250079 valor R$ 3.843,15, CT Nº. 20250080 valor
R$ 49.337,95, CT Nº. 20250081 valor R$ 35.715,50, CT Nº. 20250082 valor R$ 280.503,43,
CT
Nº. 20250083
valor R$
59.503,64.
M. APARECIDA
PEREIRA LTDA-ME,
CNPJ:
12.483.576/0001-36, CT Nº. 20250084 valor R$ 43.232,71, CT Nº. 20250085 valor R$
5.205,39, CT Nº. 20250086 valor R$ 29.417,15, CT Nº. 20250087 valor R$ 68.817,26, CT Nº.
20250088 valor R$ 225.834,15, CT Nº. 20250089 valor R$ 100.401,22. Data da assinatura
22 de abril de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-003
A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica
n°. 3/2025-003, que visa a Contratação de empresa de engenharia para ampliação da praça
da Bíblia, por meio de convenio com o Ministério das cidades representado pela Caixa
Econômica Federal pelo programa cidades melhores, para este município. ABERTURA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 12 de maio de 2025, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de
Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade:
Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia
08/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DURANTE O
ANO LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n
Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro

                            

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