DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as
Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e
de
Lazer;
15.452.0034.2069
-
Manutenção
da
Secretaria
de
Infraestrutura;
20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e
Meio Ambiente; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 -
Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos,
compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração,
destinados ao município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.451.1060.1080 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS; Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE; Fonte de Recursos: 500 (Próprios) e 700 (Convênio/MDR n° 14672/2020 -
Plataforma +Brasil n° 906031/2020).
VIGÊNCIA: até 22/04/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato nº
00051/2025 -
22.04.25 -
ROTOMAQUINAS INDUSTRIA
LTDA -
CNPJ:
06.336.018/0001-45 - R$ 1.147.900,00 (milhão cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição de
máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de
ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA - R$
1.147.900,00.
Condado-PB, 16 de abril de 2025.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Antenor
Navarro,
837
-
Centro
-
Esperança
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma de diversas escolas e
ginásios do município, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia
08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 07:10 horas do dia 08 de Maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3502-1305.
E-mail:
esperanca.pb.certames@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Esperança - PB, 22 de abril de 2025.
RAGDE DE ALMEIDA BATISTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 09.2025, objetivando a contratação de empresa do
ramo pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de
conformidade ao Termo de Compromisso de conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 - FNDE,
com o valor total estimado de R$ 1.296.338,41 - um milhão, duzentos e noventa e seis mil,
trezentos trinta e oito reais e quarenta e um centavos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 12.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações
pertinentes,
consideradas as
alterações posteriores
das
referidas normas. Maiores
informações:
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 22 de abril de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA,
de nº 53.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para prestação de serviços de HOTELARIA destinados ao atendimento de demandas
das Secretarias Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social, pelo período de 12
(doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme termo de referência do
instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12.05.2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 23 de abril de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025
Aos 14 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura
Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Antônio André - Centro -
Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar
nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda,
conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 26/2025 que
objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTRADA) DO
PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2025,
CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO 4º
BIMESTRE - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA E AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO; resolve
registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de
Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20 e
ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 53.863.631/0001-09, Itens 01 a 99 -
Com valor Total de R$ 1.442,415,00, ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
Guarabira - PB, 14 de abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de material permanente com recursos dos saldos financeiros
remanescentes das contas de investimento da saúde, conforme Lei Complementar nº
205/2024. Os itens serão destinados à estruturação da UBS Itamatay, ao fortalecimento das
Equipes Multiprofissionais (e-Multi), à qualificação do atendimento do SAMU e à
reestruturação do CER III Maria Moura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital: www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 22 de abril de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativo
por parte
da empresa
Diamed Saúde
Comércio e
Representações LTD
CNPJ Nº
40.802.672/0001-35, contra RESULTADO DE HABILITAÇÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL
DE Nº 0018/2025, para conhecimento dos interessados, querendo, apresentem impugnação
no prazo legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço
Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Igaracy - PB, 16 de abril de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Na Chamada Pública nº 01/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 266 em 07/04/2025 , DESTINADO a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, com sede à av. Juiz federal Genival Matias de oliveira, 178 - centro - Juazeirinho - PB., inscrita
no CNPJ sob nº 08.996.886/0001-87, representada, neste ato, representado pela Prefeita ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS, Brasileira, Casada, Prefeita, residente e domiciliada na Praça
Presidente João Pessoa, 05 - Prédio - Centro - Juazeirinho - PB, CPF nº 058.XXX.024-94, Carteira de Identidade nº 2.931.794 SSP/PB, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e na Lei Federal nº14.133 de 2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem RETIFICAR
o Edital da Chamada Pública PARA Aquisição de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, Visando o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
Onde se lê:
. .ÍTENS
.D ES C R I Ç ÃO
.U N I DA D E
.QUANT.
.V. UNITÁRIO
. .10
.CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
.U N I DA D E
.2.860
.R$ 6,04
. .16
.PIMENTÃO VERDE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E
MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS AVULSOS OU EM SACOS PLÁSTICOS.
.U N I DA D E
.2.860
.R$ 3,62
Leia-se:
. .ÍTENS
.D ES C R I Ç ÃO
.U N I DA D E
.QUANT.
.V. UNITÁRIO
. .10
.CHUCHU: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
.KG
.2.860
.R$ 8,61
. .16
.PIMENTÃO VERDE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E
MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS AVULSOS OU EM SACOS PLÁSTICOS.
.KG
.2.860
.R$ 7,11
Juazeirinho - PB, 23 de abril de 2025.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES RANGEL
Secretária Municipal de Educação
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Agente de Contratação
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