DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Diretor da fase interna
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, por intermédio deste aviso, o CANCELAMENTO da abertura da sessão pública
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 000009/2025, marcada para o dia 08 de maio de
2025, às 09h00min, que tinha como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, POR MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB. MOTIVO: Inconsistência no Termo
de Referência. Informações pelo e-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Monte Horebe - PB, 23 de abril de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Dirigente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de construção
civil para obra de reforma e recuperação do Matadouro Público do município de Poço de
José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de maio de 2025.
Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de B r a s í l i a - D F.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 22 de abril de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de pessoa juridica na execução de serviços de pedreiro, pintor,
eletricista, serralheiro, serviço de caminhoneiro, soldador, apoio a coleta de lixo, apoio
administrativo, jardineiro, serviço de assentamento de paralelepípedo granilítico para
diversos serviços da prefeitura municipal de REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010
SECRETARIA DE GESTÃO 02010.04.122.2002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE
GESTÃO 02.020 SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
02020.04.122.2002.2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.010 SECRETARIA DE GESTÃO 02010 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE GESTÃO 02.040 SECRETARIA DE SAÚDE 02040 10 301 2002 2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.050 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02050 12 361 1001 2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050 12
361 1001 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 02050 12 361
1001 2015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 02.060 SECRETARIA DE
TRÂNSITO 02060 26 122 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
TRÂNSITO 02.070 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02070 08 122 2002 2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02070 08
243 2002 2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 02.080 SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS 02080 15 122 2002 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 02090 20 122 2002 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02110 10 301 1002
2035 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 02110 10 302 1002 2038
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
02.120 SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO
E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 02120 13 122 2002 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02120 13 392 1005 2041
PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 02.130 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
02130 27 812 1006 2043 APOIO AO DESPORTO AMADOR 02130 27 122 2002 2044
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02.140 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2053 MANUTENÇÃO E
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD PBF 3390 39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ FONTE DE RECURSOS: 1001 RECURSOS ORDINARIOS 1111 RECEITAS DE
IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1113 TRANSFERENCIAS
FUNDEB 40% 1211 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE
1214 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1120 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1124 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1311 TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1610 CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE. VIGÊNCIA: até 16/04/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00136/2025 - 16.04.25 - SILVANO TRANSPORTES LTDA - R$ 739.000,40;
CT Nº 00137/2025 - 16.04.25 - ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 3.057.692,80.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050
Secretaria de Educação 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte
Escolar 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário-
Educação 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (P 17010000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até 16/04/2026. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00138/2025 - 16.04.25 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 1.436.050,00;
CT Nº 00139/2025 - 16.04.25 - SILVANO TRANSPORTES LTDA - R$ 2.684.968,00;
CT Nº 00140/2025 - 16.04.25 - ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 648.538,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA
BARRIGA CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.070 Secretaria de Desenvolvimento
Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Social 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento
Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E
Benefícios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048
Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de
Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos
Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros
Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material
de Consumo 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00134/2025 - 16.04.25 - PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 101.630,00;
CT Nº 00135/2025 - 16.04.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 506.744,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$
648.538,00; MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 1.436.050,00; SILVANO TRANSPO R T ES
LTDA - R$ 2.684.968,00.
Remígio - PB, 16 de abril de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00018/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA
CHEIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2023 E DEMAIS GRUPOS, DO MUNICÍPIO DE
REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JRAC
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 506.744,50; PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 101.630,00.
Remígio - PB, 16 de abril de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00023/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR,
ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE
LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO
GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARNOBIO TEIXEIRA DE
BRITO LYRA JUNIOR - R$ 3.057.692,80; SILVANO TRANSPORTES LTDA - R$ 739.000,40.
Remígio - PB, 16 de abril de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios
do
Município/Recursos
Federais:
02.060
-
Secretaria
Municipal
de
Educação:
12.306.2002.2013,
12.361.2008.2015,
12.361.2008.2016,
12.361.2008.2020,
12.365.2007.2021,
12.361.2008.2061. 02.080
-
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.243.2014.2042. Elemento de Despesa:
33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030;
15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e:
CT Nº 00049/2025 - 22/04/25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - CNPJ 58.908.327/0001-46 - R$ 6.552,00;
CT Nº 00050/2025 - 22/04/25 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 115.506,40.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de veículos automotores para as atender as Secretarias Municipais do
Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento
de 2025
- Recurso
Federal -
Transferência Especial
(N.
202440880007). Recursos Próprios do Município e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de
Administração: 04.122.1001.1023. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:
20.605.2009.1024. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso: 17060000; 15001000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e:
CT Nº 00051/2025 - 22/04/2025 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20
- R$ 273.700,00;
CT Nº 00052/2025 - 22/04/2025 - FIORI VEICOLO LTDA - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 513.950,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024,
REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (P A LCO,
SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SEREM REA L I Z A D O S
PELA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB, DURANTE O ANO DE 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 182/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2024, realizado pelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 2040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 -
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2070-SEC. DE CULTURA, TUR I S M O,
ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E
LAZER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de
Santo Antônio e: CT Nº 00058/2025 - 23.04.25 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 353.144,18.
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