DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025
Ratificação Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
182/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO DO POTENGI-RN, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO,
GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS AOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA
PREFEITURA DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB, DURANTE O ANO DE 2025;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENISE MOURA DO
NASCIMENTO - R$ 353.144,18.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio
de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-
mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.riachodesantoantonio.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de abril de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO
FRANCISCO DE AMORIM NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
CT Nº 00131/2024 - Pr Construções Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias.
ASSINATURA: 28.03.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALGADO
DE SÃO FÉLIX. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - 4º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 28.03.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PR AÇ A
NA RUA JOSÉ SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços
Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 28.03.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (REPROGRAMAÇÃO)
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NESTE MUNICIPIO CONFORME PLANILHA.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 4º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 28.03.25
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra Nº 00004/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE ESPECIALIDAD ES
MÉDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO MUNICÍPIO DE SALGADO DE
SÃO FELIX. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no endereço: Rua José
Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
PORTAL
DE
TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 23 de abril de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs
do dia 23 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao
Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de empresa para os
serviços de locação de transporte escolar, da rede municipal de ensino de diversas
localidades rurais e urbanas, e transporte universitário deste município. Justificativa:
Alteração nas especificações do: TR (Termo de Referência); DFD (Documento de
Formalização da Demanda) e no ETP (Estudo Técnico Preliminar); e Pesquisa de
Mercado. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 23 de abril de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00076/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR - CNPJ n° 07.839.945/0001-40.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº
00076/2024, referente ao Prazo.
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 15 de
abril de 2025, com término em 15 de abril de 2026.
O valor do Contrato original que é de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), será
renovado e os percentuais de descontos permanecem inalterados, referente aos itens: 01, 02, 03.
DA DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 -
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - 3390.30 - 1500.1002 -
Material de Consumo - 3390.32 - 1500.0000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita. 02.080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.2012.2057 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social - 3390.30 - 1500.0000 - Material
de Consumo - 3390.32 - 1500.0000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para
Aquisição De Itens Destinados A Compor Kit's Bebê Para Atender A Demanda Da Secretaria
Municipal Do Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de abril de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para
Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Maio de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de abril de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores Para Frota de Veículos da Prefeitura
Municipal de São Domingos Do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imposto 01.00 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0017.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 05.00 SECRETARIA DE
TRANSPORTES 26.122.0008.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00
Secretaria de Educaçao 12.122.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças,
Pneus e Acessórios 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salário
Educação 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 570 Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados571 Transferências
do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 12.361.0014.2010
Manutenção das Atividades Com o Salário Educação - ENSINO FUNDAMENTAL 550
Transferência
do
Salário
Educação
3.3.90.30.05
Peças,
Pneus
e
Acessórios
12.361.0014.2015 Manutenção das Atividades Convenio Com o Transporte Escola 571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 12.361.0014.2060 Manutenção das
Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 30 540 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.30.05 Peças,
Pneus e Acessórios 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V A AT
3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 543 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAR 12.361.0014.2062 Manutenção das Atividades Relacionadas o Ensino
Fundamental - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças,
Pneus e Acessórios 12.365.0009.2057 Manutenção das Atividades do Programa de Dinheiro
Direto na Escola - ENS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2061
Manutenção Das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - FUNDEB 30% 540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.05 Peças,
Pneus e Acessórios 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 12.365.0009.2063 Manutenção das Atividades
Relacionadas ao Ensino Infantil - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER.
PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 Manutenção das Atividades Sa Secretaria de Infra
Estrutura, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios
08:00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do
Departamento de Saude. 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.05 Peças,
PNEUS E Acessórios 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES
08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC
3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São Domingos do Cariri e: CT Nº 00052/2025 - 15.04.25 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LT DA
- EPP - R$ 78.700,00; CT Nº 00053/2025 - 16.04.25 - EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$
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