DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho na condição de Autoridade Competente,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no
preâmbulo do Edital do Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo nº
23001/2025, CONTRATO DE REPASSE Nº 949780/2023/MS/CAIXA, após análise, conferência
e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos
seguintes termos: Objeto: Reforma da Unidade Mista Ana Alves De Carvalho (Hospital
Municipal). Fornecedor: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa - CPF/CNPJ: 31.570.478/0001-80;
Valor: R$ 230.122,09 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos).
Não houve lotes desertos ou fracassados.
Mirandiba, 11 de Abril de 2025.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2025,
assinado em 15/04/2025. Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos.
Processo Administrativo nº 13014/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CO N T R AT A D O :
Hospitalare Material Medico Hospitalar-ME Ltda, CNPJ nº 18.063.588/0001-98. Valor Global:
R$ 73.671,23 (setenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e três centavos).
Vigência Inicial: 15 de Abril de 2025. Vigência Final: 15 de Abril de 2026. Mirandiba - PE, 15 de
Abril de 2025.
Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO Nº 036/2025, assinado em 15/04/2025.
Objeto: Fornecimento de materiais e insumos odontológicos. Processo Administrativo nº
13014/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: MARIA E FERREIRA, CNPJ nº
45.357.178/0001-22. Valor Global: R$ 16.140,20 (dezesseis mil, cento e quarenta reais e vinte
centavos). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2025. Vigência Final: 15 de Abril de 2026. Mirandiba
- PE, 15 de Abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba Maria do Socorro Gomes de Sá na
condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 007/2025, Processo
Administrativo nº 13014/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Fornecimento de
materiais e insumos
odontológicos. Fornecedor: MARIA E
FERREIRA - CPF/CNPJ:
45.357.178/0001-22, O(s) lote(s) 2, 5 à 6, 17, 36, 44, 51 à 54, 73, 103 e 110 à 111 - Valor R$
16.140,20 (Dezesseis mil, cento e quarenta reais e vinte centavos); Fornecedor: Hospitalare
Material Médico Hospitalar EIRELI-ME - CPF/CNPJ: 18.063.588/0001-98, O(s) lote(s) 1, 3 à 4, 7 à
16, 18 à 35, 37 à 43, 45 à 50, 55 à 72, 74 à 102, 104 à 109 e 112 à 116 - Valor R$ 73.671,23
(Setenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Não houve lotes
desertos ou fracassados.
Mirandiba, 14 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.
PA Nº 78/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
NOVA DE PEDRINHAS, localizada no Povoado de Pedrinhas, neste município, conforme
solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Valor Global
estimado R$ 2.711.596,12. Em razão de ajuste no edital e no Anexo I, fica agendada NOVA DATA
DO CERTAME para o dia 13/05/2025 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível em: 24/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, disponível também na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia
24/04/2025, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 23 de abril de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 101/2025. Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: - Aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento da Casa de Apoio vinculada ao TFD
- localizada em Recife. Valor estimado contratação: R$ 339.916,30. Recepção das
propostas/habilitação: a partir do dia 25.04.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão
pública para abertura das propostas e demais atos: 09.05.2025 às 09h. - plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114,
centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br.
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 23 de abril de 2025.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 12/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e
Instrumentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$
165.351,13. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2025 até ás 09h do dia
14/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 14/05/2025. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 13/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
Informática, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 84.600,00. Início do
acolhimento das propostas: dia 24/04/2025 até ás 09h do dia 14/05/2025. Início da
Sessão de disputa: ás 11h do dia 14/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos
através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 14/2025/FMS
OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento, parcelado, de
reagentes de laboratório que serão utilizados no laboratório de análises clinicas da rede
municipal de saúde. Valor R$ 94.810,00. Início do acolhimento das propostas: dia
24/04/2025 até ás 09h do dia 21/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia
21/05/2025.
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
através
do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 23 de Abril de 2025.
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REPUBLICAÇAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE/PE
PROCESSO N° 004/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão
Eletrônico a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da
Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior e Unidades Básicas de Saúde do Município de
Sairé/PE, a ser adquiridos com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de
Equipamento n° 13428757000123009 e 134287570001230010. VALOR MÁXIMO ACEI T ÁV E L :
R$ 932.151,00. Considerando as alterações ocorridas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão
inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia
8/5/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/5/2025
às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na
plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL
sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00h,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 23 de abril de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 -
Chamada Pública nº 2/2025, no site/portal de transparência deste Município
(www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento de Pessoas
Jurídicas em conformidade com o anexo I, para realização de Transporte Escolar nas
diversas Rotas constante do Projeto Básico anexo para transportar os alunos da rede de
ensino deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável das rotas:
R$ 1.282.268,40 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais
e quarenta centavos). Terá como prazo para credenciamentos de 25/04/2025 a 28/05/2025
das 08 às 14:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de abril de 2025.
ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 8/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 25/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº
008/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 025/2025/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto:
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses.
Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: das 08h do dia 24/04/2025 até
ás 08 horas do dia 07/05/2025 Abertura da Licitação, Análise e Julgamento Das Propostas: dia
07/05/2025, às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/05/2025, ás 10h00min. O valor
global estimado máximo admitido será de R$ 6.521.750,40. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro
Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira;
ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/17.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de abril de 2025.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 17/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais Mobiliários para
Creches e Escolas, atendendo as necessidades Secretaria de Educação, do Município de
São Joaquim do Monte, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo
I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 280.526,50 (duzentos e oitenta mil,
quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Inicio de recebimento de
proposta: dia 24/04/2025 até 12/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br.
Abertura e análises das Propostas: dia 12/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da
sessão de disputa de preços: dia 12/05/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br.
Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim
do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário
das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das
08:00h
às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira
ou
através
dos
sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 23 de abril de 2025.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
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