DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência nº 002/2025. Processo Licitatório nº 037/2025. Tipo menor preço
Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, reforma e ampliação
da Escola Dr. Fábio Correa de Oliveira - Lote 1 e contratação de empresa de engenharia para
manutenção, reforma e ampliação do Colégio Municipal Papa João Paulo II - Lote 2, ambos neste
município e conforme especificações no Projeto básico. Valor estimado: R$ 377.622,78. Início do
Recebimento das propostas: 24/04/2025 às 12h. Sessão de disputa dia 13/05/2025 às 08h
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Concorrência nº 003/2025. Processo Licitatório nº 041/2025. Tipo menor preço
Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Creche e escola de
educação Infantil - FNDE- Creche Tipo 1, no Município, através de recursos Federal do
Ministério da educação FNDE/CAIXA, Termo de compromisso nº 958335/2024, conforme
Projeto básico. Valor estimado: R$ 5.314.489,49. Recebimento das propostas: de 24/04/2025 às
12h até as 07h do dia 12/05/2025. Abertura e julgamento: 12/05/2025 às 09h. Ambos os
certames no horário de Brasília pelo sistema http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Sala de
Licitações, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Editais no mesmo endereço da sessão das
07h30 às 13h, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: cplferreiroscpl@gmail.com
ALUÍZIO GALDINO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços
de locação, com montagem e
desmontagem de palco, sonorização, iluminação e fornecimento de demais equipamentos
necessários à realização de eventos municipais conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de
R$ 1.869.443,15 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
três reais, e quinze centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 24/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 09/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 10:01 horas do dia 09/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S :
às 11:00 horas do dia 09/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição
dos
interessados
no
site
da
BNC:
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 24 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de
Preços 00001/2025- Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica, para
aquisição de merenda escolar, destinados às Escolas da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá,
em cumprimento a LEI 11.947, de 16 de JUNHO de 2009. O valor máximo estimado é de R$
812.081,81 (oitocentos e doze mil, oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Do recebimento
das propostas: A partir do dia 24 de abril de 2025 às 08 h00min; Data e horário limite para envio
das propostas e habilitação: 09.05.2025 às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 09.05.2025
às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: licitaitamaraca@gmail.com, endereço Av. João
Pessoa Guerra, nº 37, Pilar-Ilha de Itamaracá-PE - CEP: 53.900-000.
Ilha de Itamaracá, 14 de abril de 2025.
ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba-PE, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: RAMOS FERREIRA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.070.828/0001-91, no valor total de R$
337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).
Itaíba/PE, 23 de abril de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 028/2025 Pregão Eletrônico N° 018/2025, SRP Nº 011/2025,
na Publicação do DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025, ONDE
SE LER: Valor R$ 741.034,90, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de abril de
2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 06 de maio 2025, Início da Sessão
de Disputa: às 10:00. do dia 06 de maio de 2025. LEIA-SE: Valor R$ 824.590,26, Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2025, Limite para acolhimento das
propostas: 09:00 h. do dia 08 de maio 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00, do dia 08 de
maio de 2025. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital,
sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 23 de abril de 2025.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital Concorrência Pública Nº 1/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no
uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de 2 (dois)
campos society em grama sintética, 1 (uma) no Distrito de Jutaí, 1 (uma) no Assentamento
da Catalunha no Município de Lagoa Grande/PE. Emenda parlamentar nº 202228850013 -
Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de ação n° 09032022-016312/2022.
Beneficiário n° 01.613.731/0001-75. Valor: Lote I: R$ 363.227,80 (trezentos e sessenta e
três mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); Lote II: R$ 360.739,55 (trezentos
e sessenta mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura:
08/05/2025 às 10h. Edital disponível 24/04/2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Edital Concorrência Pública Nº 4/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no
uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de creche
tipo 1 padrão FNDE na Sede do Município de Lagoa Grande/PE. Termo de compromisso nº
961152/2024/FNDE/Caixa; operação 1094308-27. Valor: R$ 5.509.586,83 (cinco milhões
quinhentos e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).
Abertura: 08/05/2025 às 11h30min. Edital disponível 24/04/2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Edital Concorrência Pública Nº 3/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no
uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à reforma do Parque da
Uva e do Vinho na Sede do Município de Lagoa Grande/PE. Contrato de repasse
962266/2024; operação: 1.095.290-32. Valor: R$ 1.373.116,38 (um milhão trezentos e
setenta e três mil cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos). Abertura: 08/05/2025
às 14h00min. Edital disponível 24/04/2025.
Regradas pela Lei nº 14.133/21. Os editais encontram-se disponíveis na plataforma
BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE,
site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665
de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.
Lagoa Grande-PE, 23 de abril de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 4/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA ILDEBRANDO
LUZ DE CARVALHO, CENTRO, LAGOA DO OURO/PE.
Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação,
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da
aparente legalidade dos atos praticados, venho:
1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada
CLASSIFICADA e HABILITADA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Pessoa Jurídica de
Direito Privado, com sede na Rua José Belarmino Teixeira, 41, Centro, Capoeiras/PE,
inscrita no CNPJ N.º 28.796.562/0001-02, com valor proposto global de R$ 1.213.708,15
(um milhão, duzentos e treze mil, setecentos e oito reais e quinze centavos), e que foi
considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no
instrumento convocatório.
2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a
modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, conforme especificações
do Edital e seus anexos correspondentes.
Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do
objeto homologado e adjudicado.
Lagoa do Ouro/PE, 16 de abril de 2025.
EDSON LOPES CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa habilitada para construção de
uma Creche TIPO II, Projeto Padrão do FNDE no Distrito de Santa Luzia do Município de Manari-PE, em
conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor
máximo aceitável: de R$ 3.166.535,01 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e um centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/04/2025. Limite para
acolhimento de propostas: 13/05/2025 às 08:30hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/05/2025
às 09:00hs. Sistema eletrônico utilizado: BR CONECTADO, Portal de Manari - Endereço Eletrônico:
https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de
Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Manari/PE, 23 abril de 2025.
EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2025, assinado em 15/04/2025. Objeto:
Reforma da Unidade Mista Ana Alves de Carvalho (Hospital Municipal). Processo
Administrativo nº 23001/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 11.043.312/0001-07,
CONTRATADO: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor
Global: R$ 230.122,09 (duzentos e trinta mil, cento e vinte e dois reais e nove centavos).
Vigência Inicial: 15 de Abril de 2025. Vigência Final: 15 de Outubro de 2025.