DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
Dispensa Eletrônica nº 006/2025
Processo: Nº: 027/2025, Dispensa Eletrônica nº 006/2025. Comissão de Contratação.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo hospitalar
e biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde de Solidão-PE. Contrato 088/2025, Contratada: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA,
CNPJ nº 11.863.530/0001-8, Valor Global de: R$ 22.680,00, Vigência: 16/04/2025 à
16/04/2026. Solidão/PE, 16/04/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024
Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo nº. 055/2023, Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste contrato. Objeto do 2º termo Aditivo: Reequilíbrio
Econômico Financeiro do Contrato nº °. 015/2024, na importância de R$ 377.956,45.
Totalizando um valor global do contrato após ajuste de R$ 3.262.201,73, Contratada:
EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 23.505.796/0001-30. Respaldo Legal: Lei
8.666/93. Solidão - PE, em 26/03/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024
Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo nº. 055/2023, Objeto do contrato: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste contrato. Objeto do 3º termo Aditivo: aditamento em 25%
ao valor do Contrato nº °. 015/2024, acrescentando a importância de R$ 815.550,43, o valor
do contrato
após ajuste
passa a ser
R$ 4.077.752,16,
Contratada: EMBRAED
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 23.505.796/0001-30. Respaldo Legal: Lei 8.666/93.
Solidão - PE, em 26/03/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021
Contrato nº. 044/2021, Pregão Eletrônico nº. 007/2021, Processo nº. 023/2021, Objeto do
contrato: Contratação dos serviços de locação de veículos em atendimento as necessidades
da Prefeitura de Solidão - PE e suas Secretarias. Objeto do 5º termo Aditivo: prorrogação
da vigência contratual, compreendido entre o período de: 30/12/2024 à 31/03/2025.
Contratada: B P M SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.494.116/0001-40. Respaldo Legal: Lei
8.666/93. 27/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº: 027/2025. Comissão de Contratação. serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo hospitalar e
biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 22.848,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento:
03/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e
anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações,
Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, de
segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 25 de março de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 036/2025. Comissão de Contratação. compra.
Objeto: Compra de utensílios de cozinha para atender às necessidades da Escola
Municipal José Gonçalves do Nascimento, causada pela ampliação do período de tempo
integral. Valor Global Estimado: R$ 22.832,79. Data da Sessão de Abertura/Julgamento:
14/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e
anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações,
Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, de
segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 7 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Nº: 037/2025. Comissão de Contratação. compras.
Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da
Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento, causada pela ampliação do período de
tempo integral. Valor Global Estimado: R$ 21.058,87. Data da Sessão de Abertura/Julgamento:
15/04/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e
anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE.
CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira;
site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 8 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº: 027/2025. Comissão de Contratação. Serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo
hospitalar e biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80, vencedora e habilitada
para o item único: 1, no valor global: R$ 22.680,00.
Em 4 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Nº: 037/2025. Comissão de Contratação. Compras.
Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da
escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de
tempo integral. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: 100 SPORTS LTDA,
CNPJ: 29.761.115/0001-80, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 -
8 - 9 - 10 -11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 -20 - 21 - 22 - 23, no valor global: R$ 16.381,50
e Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens:
17 - 18, no valor global: R$ 2.999,65.
Em 16 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 036/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Compra de
utensílios de cozinha para atender às necessidades da escola municipal José Gonçalves do
nascimento, causada pela ampliação do período de tempo integral. E a adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e
habilitada para os itens: 1 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 16 -17 - 23, no valor global: R$ 3.927,00 e
DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20, vencedora e habilitada para os
itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 11 - 14 - 15 - 18- 19 - 20 - 21 - 22 - 24, no valor global: R$ 13.376,65.
Em 15 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 036/2025. Comissão de Contratação. Compras.
Objeto: Compra de utensílios de cozinha para atender às necessidades da
escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de
tempo integral. Data da realização do julgamento: 14/04/2025 das 08h às 14h e finalizado
em 
15/04/2025. 
Empresa 
(s) 
participante 
(s): 
Unica 
Saneantes 
LTDA, 
CNPJ:
43.392.983/0001-61; Sollo Brasil Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 28.493.685/0001-74; J L
Araujo
Tavares,
CNPJ:
58.999.598/0001-54; 
Joao
Vianney
Dos
Anjos,
CNPJ:
40.165.983/0001-30 e Dominios Participacoes LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20. Resultado
do Julgamento: J L Araujo Tavares, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para
os itens: 1 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 16 -17 - 23, no valor global: R$ 3.927,00 e Dominios
Participacoes LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3
- 4 - 5 - 6 - 11 - 14 - 15 - 18- 19 - 20 - 21 - 22 - 24, no valor global: R$ 13.376,65. Empresa
desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados: Não houve. Informações: na
Sede
da Prefeitura
de
Solidão/PE, pelo
fone (87)
3830-1141
/ 1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 15 de abril de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Pregão Eletrônica Nº 14/2024
Processo Nº: 047/2024. Contrato: 111/2024. Contratada: Empresa Proservice Prestadora De
Serviços LTDA, Cnpj nº 18.152.431/0001-39, Objeto: ajustamento em 25% ao contrato de
serviços ginecológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
totalizando o valor do ajuste de R$ 17.760,00, e valor Global do contrato será R$ 88.800,00
com base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/04/2025.
Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº: 027/2025. Comissão de Contratação. serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde do lixo
hospitalar e biológico em bombonas de 200l (25Kg), para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Solidão-PE. Data da realização do julgamento: 03/04/2025 das 08h às
14h e finalizado em 04/04/2025. Empresa (s) participante (s): BRASCON GESTAO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80 e TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 10.482.492/0001-52. Resultado do Julgamento: BRASCON GESTAO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 11.863.530/0001-80, vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor
global: R$ 22.680,00. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes Desertos/Fracassados:
Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 /
1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 4 de abril de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Nº: 037/2025. Comissão de Contratação. Compras.
Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender às necessidades da
escola municipal José Gonçalves do nascimento, causada pela ampliação do período de
tempo integral. Data do julgamento: 15/04/2025 das 08h às 14h e finalizado em
16/02/2025. Empresa(s) participante(s): Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99 e
100 SPORTS LTDA, CNPJ: 29.761.115/0001-80. Resultado do Julgamento: 100 SPORTS LTDA,
CNPJ: 29.761.115/0001-80, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8
- 9 - 10 -11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 -20 - 21 - 22 - 23, no valor global: R$ 16.381,50 e
Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99, vencedora e habilitada para os itens: 17
- 18, no valor global: R$ 2.999,65. Empresa desclassificada: Não houve. Itens/lotes
Desertos/Fracassados: Não houve. Informações: Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone
(87)3830-1141/1140; e-mail:cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 16 de abril de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2025 - Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários a fim de atender
as famílias carentes do município de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura 09/05/2025 às
09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar
e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José
Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de
segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 23 de abril de 2025.
DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA
Secretária de Assistência Social