DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO: 023/2025. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
003/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de material didático e
expediente para Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação de Tupanatinga.
valor Máximo R$ 1.839.763,55 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil reais, setecentos
e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/05/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 23 de abril de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da
Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro De Preços
Para Aquisição De Gêneros Alimentícios no valor de R$ 2.245.983,25 (dois milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A sessão será
realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmuni-
cipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 7 de maio de
2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230.
Água Branca - PI, 14 de abril de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO:
menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 08:00h
(horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 08:00h
(horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário
de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora
de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
ALTOS (PI), 23 de abril de 2025.
JOANA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 13.05.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na Escola
Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA FEDERAL e outros. Cópia do edital: https://sistemas.
tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 22 de
abril de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 081/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 13.05.2025. Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para a conclusão das obras de construção de creche tipo B
- Pro-Infância (2025) município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: EMENDA
FEDERAL / CONVÊNIO - 1829.2011 e outros. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos
sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 22 de abril de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Bom Princípio do Piauí(pi), informa que foi adiado para o dia
12/05/2025, às 10h, a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, que objetiva a Aquisição
de Gêneros Alimentícios, Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas Organizações, Destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Princípio do Piauí-pi.
Bom Princípio do Piauí -PI, 23 de abril de 2025.
KELSON VIEIRA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 5/25. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial,
tombamento, elaboração de inventário físico-financeiro e alimentação do sistema de gerenciamento
de dados contábeis da Prefeitura. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas
no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da
Prefeitura 
ou
e-mail: 
cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, 
onde
também 
serão
disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações.
Buriti dos Montes/PI, 23 de abril de 2025.
ALAN JHAIME SOARES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 01.1604/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI. CONTRATADA: PLANACO N
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.164.260/0001-89. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de elaboração do projeto de técnico de engenharia para reforma do
Teatro Municipal Sigefredo Pacheco no Município de Campo Maior-PI, objeto do Convênio
nº 972004/2024/MTUR, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Campo
Maior-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGÊNCIA: 01
(um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VALOR: R$ 27.964,52
(vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Luís
Rodrigues
Lima,
pela
CONTRATANTE,
e de
outro
lado
a
empresa
PLANACON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, neste ato representado por seu
Representante Legal, Sr. Odivaldo Mendes Viana, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Pregão Eletr. 14/25. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção de
equipamentos de Informática, Ar condicionado, Eletrodomésticos, Sistema de Vigilância,
Borracharia, Lavagem para atender as necessidades do Município. A PM de Castelo do
Piauí, realizará licitação dia 12/05/25 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede
da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS e outras.
Castelo do Piauí/PI, 23 de abril de 2025.
JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 06/25. Objeto: prestação de serviços de levantamento patrimonial,
tombamento, elaboração de inventário físico-financeiro e alimentação do sistema de
gerenciamento de dados contábeis para atender as necessidades do Município. A PM de
Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá
ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde
também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais
informações necessárias e/ou esclarecimentos.
Castelo do Piauí/PI, 23 de abril de 2025.
JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo
para a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Fonte
Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus E Outros Recurso Do Orçamento De 2025. Data da abertura: 09
de maio de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI.
Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa
jurídica para prestação de atendimento aos usuários do Sistema de Saúde, visando à melhoria dos
serviços e à disponibilização de profissionais em regime de Plantão Para Atendimento no município de
Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Conta de Convenio De Estado 18171-4, Fus e
Outros Recurso do Orçamento De 2025. Data da abertura: 09 de maio de 2025, a partir das 10:00hs/min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da
Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves (PI), 23 de abril de 2025.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A P. M. de Curimatá - PI, torna público, que realizará Concorrência Nº 004/2025,
tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital,
conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo Society no Município de
Curimatá/Pi, Proposta 008622/2024. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas
no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias
Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail:
licitacaocurimata@gmail.com. Abertura da sessão eletrônica: dia 09 de maio de 2025, às
09:00 (nove horas), no sítio eletrônico: www.combrasbr.com.br.
Curimatá (PI), 23 de abril de 2025.
EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação
de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de estudos, planos e projetos
técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais
localizadas em poligonal única na Zona Urbana do Município de Curral Novo do Piauí, com critério de
julgamento menor preço global. Dispensa nº 005/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 29/04/2025. Início do acolhimento: 23/04/2025 às 08:00 h até
29/04/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado:
R$: 98.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí,
Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí-PI, ou no E-mail: gabinetecnpi@yahoo.com.br.
Curral Novo do Piauí (PI), 23 de abril de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação

                            

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