DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 129/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-
PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 08 de maio de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema
Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos:
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura
Municipal de
Ribeiro Gonçalves-PI
e no Portal
de Compras
Públicas. E-mail:
cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 22 de abril de 2025.
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 130/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
VEÍCULOS DE LINHA PESADA DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 08 de maio de 2025, às 10:00 hrs, através
do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte
de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS,
que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura
Municipal de
Ribeiro Gonçalves-PI
e no Portal
de Compras
Públicas. E-mail:
cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 22 de abril de 2025.
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí - PI, através do seu Agente de
Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Conc. Elet. sob o nº 006/2025 - Proc.
Admin. Nº 00000324/2025 - Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo na
zona rural do município de São Braz do Piauí - PI, de acordo com o Convênio nº
943488/202 - MIDR/CAIXA, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto
Básico. VL. EST: R$ 464.190,84 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa
reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 943488/2023 -
MIDR/CAIXA, consignados no orçamento municipal vigente. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 24
de abril de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14 de maio de 2025
às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 14 de maio de 2025 às 09:30 (Nove horas e trinta
minutos), local realização da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso
identificado). INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado
direto
no
site
www.bnccompras.com, 
solicitado
através
do
e-mail:
saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF.
São Braz do Piauí - PI, 23 de abril de 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, torna público, em
conformidade com o disposto no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que reconhece
a Dispensa De Licitação Para A Contratação Do Centro De Integração Empresa-Escola - CIEE,
entidade sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de agente de integração de
estágio, visando à operacionalização e supervisão de programa de estágio para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino
público ou privado. O processo administrativo que fundamenta esta contratação foi
devidamente instruído, com a apresentação do Termo de ]Referência, justificativas,
documentos de habilitação da contratada, proposta comercial, e demais elementos que
comprovam a regularidade e a vantajosidade da contratação. A proposta comercial com os
documentos de habilitação, deverá ser encaminhada até o dia 29 de abril de 2025, por meio
da plataforma Licitanet, estando o processo já devidamente instruído, com as justificativas
técnicas, Termo de Referência e dotação orçamentária. A contratação será formalizada por
meio de instrumento contratual, nos termos do art. 89 da Lei nº 14.133/2021.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 23 de abril de 2025.
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO N° 004/2025. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. CONTRATO N° 053/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: COSTA & BRITO
COMUNICAÇÃO LTDA "R2 COMUNICAÇÕES", inscrita no CNPJ n° 15.009.045/0001-02. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A
DESENVOLVER MÉTODOS ESTRATÉGICOS ATINENTES A AFASTAR PROBLEMAS E/OU CRISES
CAUSADOS PELA INEFICIÊNCIA OU INCONGRUÊNCIA DA REGULAR COMUNICAÇÃO, A FIM DE
UNIFICAR CONDIÇÕES E ELEMENTOS PARA MELHOR REGULARIZAR E ADEQUAR O PLANEJAMENTO
DA GESTÃO COM RELAÇÃO A SATISFAÇÃO POPULAR, EXECUTANDO E MONITORANDO, NO
DECORRER DO CONTRATO, ATIVIDADES INERENTES AO MARKETING INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE
AÇÕES DISTINTAS, MAS PERTINENTES E PROPÍCIAS, DE INTERESSE LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E,
QUANDO FOR O CASO, FEDERAL OBSERVADA A SÍNTESE, PECULIARIDADES E APLICABILIDADE DAS
TÉCNICAS ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS AFINS.
Recurso: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; PROJETO AT I V I DA D E
04.122.0005.2040.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEEMNTO: 3.3.90.3
3.3.90.35 FONTE DE RECURSO 500, 706, 708, 710. Vigência por 12 (doze) meses. Valor Total de R$
R$ 91.770,00 (noventa e um mil, setecentos e setenta reais). Assinatura: 26/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO N° 005/2025. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025. CONTRATO N°
060/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: LIMA
DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 48.573.377/0001-66. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO-SE OS ITENS DA
MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Recurso:
ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR/ EDUCAÇÃO: PNAE PROJETO
ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2240.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE
RECURSO: 500, 552. Vigência por 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 1.079.059,20 (Um milhão
setenta e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO
N°
006/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
N°
090/2025
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 066/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE
SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/
(A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO
POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO SETOR DE
SAÚDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: M. A. M
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
33.836.848/0001-04 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 352.500,00 (trezentos
e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI
N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SAÚDE-FMS: FUS/ADMINISTRAÇÃO- FPM - ICMS -
ARRECADAÇÃO -
IPVA
- SNA
-
ITR
PROJETO ATIVIDADE
10.301.0020.1166.0000
10.301.0025.1662.0000 ELEMENTO: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2025 CONTRATO ADMINISTR AT I V O
N° 069/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRAT A D O :
DIPROMED-DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.286.687-0001-
73. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses VALOR GLOBAL: R$ 1.746.843,20 (Um milhão setecentos e
quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SAÚDE PROJETO ATI V I DA D E
10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000
10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000
10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30
FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
PA 42/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/
Data da sessão: 09/05/2025. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado:
R$ 3.855.900,12 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais e doze
centavos).Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PA 43/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA CONCESSÃO A USUARIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI DA D E
SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE
BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXILIO NATALIDADE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/05/2025. Horário:
9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 69.652,29(sessenta e nove
mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido
Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico
do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, QUE P R O M OV A
O CONTROLE DE ABASTECIMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DOS ÓRGÃO, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS
PROPOSTAS: 16/04/2025 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 09:31. LOCAL: Portal de
Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).VALOR PREVISTO: R$ 133.544,00
(Centos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO
PRÓPRIO/FUS/ FMAS); 550 (QSE); 553 (PNATE); 569 (FNDE); 600 (CUSTEIO/EMENDA); 660
(PROGRAMAS 
FMAS); 
669 
(OUTROS 
PROGRAMAS 
FMAS). 
EDITAL 
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI.
INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 16 de abril de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.2490/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal
de São Pedro
do Piauí/PMSP/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRAT A D O :
POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME.
CNPJ: 48.784.884/0001-49. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico
SRP nº 05/2025/PMA/PI. Decreto Federal 11.462/2023. Ata de Registro de Preços nº
05/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 1.432.390,27 (Um milhão quatrocentos e trinta e

                            

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