DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dois mil trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Fontes de Recursos: FPM,
ICMS,
ISS
FUNDEB
30%,
FMAS,
FMS,
FME
-
Dotação
orçamentária:
04.122.0002.2040.0000;
12.361.0004.2202.0000;
12.361.0004.2203.0000;
10.301.0005.2160.0000; 10.302.0005.2196.0000; 08.244.0009.2104.0000; Elemento de
Despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 540, 541, 543.
VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 23/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar
Gonçalves de Alencar. Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e Material de
Escritório Ltda - ME: João Henrique Sousa Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATUAL Nº 66/2025
Processo Administrativo nº 041/2025; Procedimento de Contratação: Concorrência Eletrônico
- 001/2025; Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo
Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o Sr. Manoel
Bernardo Leal. Contratado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.079.729/0001-26, com sede na Rua Luciano Jose
Leal - CEP 64688-000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Povoado São João Batista (Zona
Rural) município de Vila Nova. Valor global: R$ 370.710,37 (trezentos e setenta mil setecentos
e dez reais e trinta e sete centavos). Vigência: 22/04/2025 21/04/2026. Fonte de Pagamento:
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio, Convênio nº 966439/2024,
Proposta nº 021541/2024. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
041/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor
da empresa vencedora Ideal Serviços de
Limpeza & Construções LTDA, CNPJ:
25.079.729/0001-26, com o preço total de R$ 370.710,37 (trezentos e setenta mil setecentos
e dez reais e trinta e sete centavos).
Vila Nova do Piauí - PI, 22 de abril de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Sec. de Educação através da CPL de Alexandria/RN torna público para
conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta de preços (projeto de
venda) dos agricultores do município de Alexandria/RN, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº
00001/2025 a partir do dia 25/04/2024 até o dia 16/05/2025 na sede da Prefeitura
Municipal de Alexandria, sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua
Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN, no horário comercial de
segunda a sexta-feira. Com o seguinte objeto: Seleção de projetos de venda para Aquisição
de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº
026 de 17 de junho de 2013 (FNDE), e suas alterações. Conforme quantitativos e
especificações constantes do ANEXO I, do instrumento convocatório. O Edital poderá ser
obtido pelos interessados no endereço acima mediante requerimento contendo o número
da chamada pública, o nome/razão social, endereço e CPF/CNPJ do requisitante. Outros
esclarecimentos poderão ser prestados na sede da secretaria de educação ou através do
foe(84)33812380 ou e-mail: cplalexandria@hotmail.com.
Em 23 de abril de 2025
SORAIA ALVES DE SOUSA FERREIRA
Secretaria de educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00012/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM dia 09/05/2025 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PR EÇO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO DE MARCENARIA, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a
sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 23 de abril de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica nº 13/2025
Publicado no DOU, Seção III do dia 23/04/2025, na pág. 300. Na data - Onde-se lê: "17 de
abril de 2025". Leia -se: "22 de abril de 2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NAS
ÁREAS DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através
das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, torna público a quem interessar,
que estará realizando, através do Edital nº 002/2025, a Convocação Pública para Qualificação
de Organizações Sociais nas Áreas da Educação e Assistência Social, sem fins lucrativos, junto
ao município de Bom Jesus/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998 e no Decreto
Municipal nº 017, de 19 de julho de 2023. Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas
à promoção da Educação e Assistência Social. Os requisitos específicos e o procedimento para
a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas
normas acima descritas no Edital n.º 002/2025, que poderá ter sua solicitação encaminhada à
Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, através
do endereço eletrônico licitacao@bomjesus.rn.gov.br ou através de petição entregue
presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.
Bom Jesus/RN, 23 de abril de 2025
DANIEL SILVA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Seleção de Julgamento de
Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação,
Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito
Municipal, através da Portaria Municipal nº 107/2025, torna público que realizará certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço,
adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES
RUAS: RUA MEMEU VALE - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD
E RUA SILVIO ROMERO - BAIRRO MAYNARD, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN,
especificadas no instrumento convocatório. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel
Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
de início das Propostas: a partir de 23 de abril de 2025 às 08h00 exclusivamente através
do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 29 de
maio
de
2025
às
08h01.
Informações
Gerais:
Acessar
o
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de
engenharia.
Caicó/RN, 22 de abril de 2025.
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
Agente de Contratação Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0768, de 02 de abril de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço por Item, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas
(horário
local)
do
dia
09
de
maio
de
2025,
através
do
sítio
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 23 de abril de 2025
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT Nº 1CR02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00002/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Equador e: CT Nº 1CR02/2024 - R Sena Locação e Serviços de Engenharia Ltda
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.03.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT Nº 1CR05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial,
visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº
1CR05/2025 - L. N. Guedes Serviços de Engenharia - 1º Aditivo - acréscimo de R 4,50.
ASSINATURA: 14.04.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT Nº 1CR06/2025
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de
pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços
preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra,
assentamento de guias pré-moldadas, pavimentação em paralelepípedo e pintura de guias.
(Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011) (CONTA DE RECURSO CAIXA
ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR06/2025 - M. A.
Empreendimentos e Serviços Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.
ASSINATURA: 16.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público
que no dia 08 de maio de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento
de bombonieres, destinadas ao atendimento das demandas dos eventos infantis
promovidos pelos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I - Termo de Referência, observadas as condições e exigências
previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025 às 08h15. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/
https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=754
Felipe Guerra/RN, 23 de abril de 2025
Wileano Leite de Góis
Pregoeiro
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