DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 6/2025 - SRP
E R R AT A
O Município de Olho d´Água do Borges/RN, através do Pregoeiro, torna público
que as 08:30 horas do dia 08 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. O Edital
encontram-se na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, S/N, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
podendo 
ser 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br.
Olho d´Água do Borges - RN, 22 de abril de 2025
WALMIR ARAÚJO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que
a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 21/2024/SESAD (Comprasnet:
90021), cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, por meio de
Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município de Parnamirim/RN, agendada para o dia 17 de abril de 2025, está suspensa para
adequações no Termo de Referência por parte do Departamento interessado na contratação.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 14 de abril de 2025.
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
P r e g o e i r o / S ES A D
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SESAD
REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a
sessão de disputa cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para atender
as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM foi REAPRAZADA para o dia
08 de maio de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 10 de abril de 2025.
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
P r e g o e i r o / S ES A D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 SRP
REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre a contratação de
empresa para fornecimento de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas secretarias
municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as
09h00min do dia 09 de maio de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br
e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 23 de abril de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS
UNIDADES
DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE
SÃO
MIGUEL
DO GOSTOSO-RN,
cujas
especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
Dia 
08/05/2025, 
às 
09h30min. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia 
25/04/2025 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 23 de abril de 2025
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso da Chamada Pública nº 1/2025, publicado na Edição do dia 15/04/2025,
Seção 3, pág. 292, do D.O.U, no texto onde se lê: "dia 15/04/2025 até o dia 15/05/2025, às
09h00min", leia-se: "do dia 15/04/2025 até o dia 09/05/2025, às 09h05min".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 022025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N 2025021200001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.2025-PE-SEDUC
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 2025021200001, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001.2025-PE-SEDUC, realizada
pela Prefeitura Municipal de Varjota/CE em 12/02/2025; Aderente: Município de
Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº. 29.182.368/0001-08; Objeto: Adesão a ata de registro de Preços nº
2025021200001
do
Pregão
eletrônico nº
001.2025-PR-SEDUC
entre
a
Prefeitura
Municipal de Varjota/CE e a EDITORA NA ESCOLA LTDA; Amparo: Ata de Registro de
Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001.2025-PE-SEDUC- PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARJOTA/CE; Valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de Varjota/CE é de
R$ 1.999.562,20 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta
e dois e vinte centavos); tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de
R$ 999.781,10 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e
dez centavos); Programa de Trabalho: 12.365.0008.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA S
ATIVIDADES
DO
FUNDEB
- CRECHE
12.365.0008.2019.0000
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor da
Contratação: R$ 385.614,86 (Trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e catorze reais
e oitenta e seis centavos) Fundamentação da Contratação: Lei 14.133/2021 Vigência do
Contrato: de 22/04/2025 a 12/02/2026; SIGNATÁRIO DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita
Municipal RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Construção de Adutora Para Abastecimento de Água, Viabilizando Melhoria Hídrica das Comunidades de Carnaubal e Vila de Assis Chateaubriand Zona Rural de Touros/ RN, Conforme
Convênio nº 925898/2022 - Ministerio da Integração e Desenvolvimento Regional.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes
da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA
. .CNPJ: 33.073.477/0001-56.
. .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
.
.01
.CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND
ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
.Obra
.1,000000
.1.459.011,98
.1.459.011,98
. .Total:
.1.459.011,98
Touros/RN, 22 de abril de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 1/2025, a empresa:
RG SOLUCOES LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA
HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos
para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o
objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:
. .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA
. .CNPJ: 33.073.477/0001-56.
. .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Preço (R$)
.Total (R$)
.
.01
.CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND
ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
.Obra
.1,000000
.1.459.011,98
.1.459.011,98
. .Total:
.1.459.011,98
Touros/RN, 22 de abril de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito