DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11604/2025
O Presidente da CPL da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta",
através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 14/05/2025, às 09:30 h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Contratação de Empresa especializada
para construção da 2ª Etapa da Ampliação da Escola Municipal Vereador João Medeiros
Lopes, no Município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico,
anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: cplitajarn@gmail.com,
no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-
licitacoes/.
Itajá/RN, 23 de abril de 2025
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Presidente da CPL/PMI/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Termo de contrato, que fazem entre si o MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN e a
EMPRESA ANJOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.678.703/0001-00. Processo Administrativo
nº 029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ:
08.111.338/0001-22. CONTRATADA: ANJOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.678.703/0001-
00, estabelecida na Rua: Tomaz Pereira, nº 202, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.053-210,
sendo representada pelo(a) senhor(a) VITOR NATAN FERNANDES DE ALMEIDA, portador(a)
do CPF:
XXX.814.994-XX. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
JARDIM DE ANGICOS/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E
DEMAIS
SERVIÇOS NECESSÁRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PROJETOS,
PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O
EDITAL E
SEUS ANEXOS.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº 001/2025.
VALOR DA
CONTRATAÇÃO: Pelo fornecimento dos serviços ora contratados, será pago de acordo com
as ordens de serviço emitidas, perfazendo o valor total global de R$ 348.400,17 (trezentos e
quarenta e oito mil, quatrocentos reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 11 de abril de 2025 até 10 de
abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº
14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 11 de abril de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA -
Prefeito Municipal. RAQUEL LIMA DE MOURA - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
dos Esportes. ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.678.703/0001-00 - VITOR NATAN
FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: XXX.814.994-XX CONTRATADA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. Torna-se público que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese
do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE DOCES E
GULOSEIMAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da sessão: 05/05/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às
15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor
Preço por item.
Jardim de Angicos/RN, 23 de abril de 2025
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 07/05/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 006/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços
para futura e eventual aquisição de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) e
Coffe Break, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração
pública
municipal
de
João
Câmara/RN.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João
Câmara/RN.
João Câmara/RN, 23 de abril de 2025
LUANA DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº
08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto
Municipal
nº 006/2021
e demais
determinações
legais regulamentares
vigentes
aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 24/04/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 08/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h00min
do
dia
08/05/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão
ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal
de Lajes Pintadas/RN, situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN,
no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail
cplpmlplajespintadas@gmail.com
ou
ainda
através
do
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lajes Pintadas/RN, 23 de abril de 2025
JOSÉ EDSON GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP
TOMADA DE PREÇO: n° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro,
localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no Município de Lucrécia/RN.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco)
dias consecutivos, considerada da data desta publicação, se manifestar junto à Central de
Contratações Municipais objetivando a assinatura do respectivo contrato, nos termos do
art. 90 da Lei n° 14.133/2021, em virtude da rescisão de contrata de empresa
anteriormente contratada. Convocada: GS CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. CNPJ:
05.052.764/0001-44. Valor: R$ 1.373.915,36 (Hum milhão trezentos e setenta e três mil
novecentos e quinze reais e trinta reais).
NFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia, Sala de Licitações,
Rua dos Poderes, n° 256, Centro, Lucrécia - RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos
dias úteis ou através do e-mail: lucreciacplpml@gmail.com.
Lucrécia/RN, 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos injetáveis (Alteplase e Tenecteplase) na apresentação de seringa pré-
carregada para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves
(UPA-Macaíba) e da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessada: Secretaria
Municipal de Saúde; Fornecedor: Uni Hospitalar Ltda - CNPJ: 07.484.373/0001-24; Valor
Global: R$ 1.299.809,40 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e nove
reais e quarenta centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Christian Mendes Oliveira
Tavares - Representante Legal; Data da assinatura: 16/04/2025; Sâmara Bridget Monteiro
de Figueiredo- Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 04/2022. Dispensa nº 01/2022 - SEMASC. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locadora: Maria Silvani
Tavares dos Santos - CPF: 595.XXX.XXX-72. Vigência: 05/04/2025 a 05/07/2025. Valor: R$
4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 04/04/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SME
Processo Administrativo nº 198/2024. Com base nos fatos, documentos e
fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/202 e nos princípios da economicidade e do interesse público, fica REVOGADO o
Pregão Eletrônico nº 04/2024-SME, cujo objeto é Registro de Preços para eventual
contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda,
prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza
comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município
de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças, equipamentos e mão de obra, por
percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos,
descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil).
Mossoró-RN, 16 de abril de 2025.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Processo nº 305001/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de
maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O
ABASTECIMENTO DA
FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTE
E/OU INCORPORADA
AO
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br,
através de solicitação pelo e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 22 de abril de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Processo nº 307383/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de
maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 13/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral constantes no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI (02/2025 - Sem Desoneração),
destinados à manutenção das Secretarias Municipais do Município de Nova Cruz - RN, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site:
www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação
pelo e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 23 de abril de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação