DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição de aquisição de rolo compactador 0KM e retroescavadeira
0KM para ampliar a conservação das estradas rurais do Município de Bagé - Convênio com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Nº 921502/2021. Recebimento
das propostas até o dia 07/05/2025, às 8h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão
de lances às 9h30min do dia 07/05/2025 no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Aquisição de aquisição de 2 Caminhões Caçamba 12m³ 0KM para
ampliar a conservação das estradas rurais do Município de Bagé - Convênio com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Nº 921377/2021. Recebimento
das propostas até o dia 07/05/2025, às 14h no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura
da sessão às 14h30min do dia 07/05/2025 no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Aquisição de 1 (uma) motoniveladora nova, zero quilômetro (0 km), com o
objetivo de ampliar as ações de conservação das estradas rurais no Município de Bagé - Convênio
nº 921503/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Recebimento
das
propostas
até
o
dia
08/05/2025,
às
08h30min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 08/05/2025 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3247-1790. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
12h e das 14h às 16h30min.
Em 23 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada Geral
Linha Rodrigues da Rosa e Estrada Geral Linha Pimenta a Arroio Canoas.
Nova
data
de
Realização:
dia
28/5/2025,
às
8h30,
no
site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações
pelo
fone:
(51)
3696-1200,
site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 08/05/2025, às
09h10min, a Chamada Pública n.º 02/2025, conforme Edital de Chamada Pública n.º 02/2025,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 07/05/2025,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 32/2025, conforme Edital n.º 32/2025, que tem por
objeto a aquisição de um "veículo de passeio", com capacidade para 05 pessoas e 0 km,
destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda
parlamentar
fundo municipal
de
saúde FMS
Barra
do
Ribeiro RS,
Proposta
13852788000124004/2024.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
na
data
e
horário
acima
estabelecidos.
Edital
disponível
no
site
www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS
- Setor de Licitações.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar. Abertura:
09/05/2025 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento:
menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: compras@boavistadoincra.rs.gov.br.
Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº
29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 15 de abril de 2025.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇAO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O MUNICIPIO DE BOSSOROCA - RS, Estado do Rio Grande do Sul, INFORMA que o
processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2025, do tipo menor preço
unitário no item, referente aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade
Básica de Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 4308003 - Deputada Any Ortiz - Proposta
14272.517000/1240-06 - Secretaria Municipal de Saúde foi REVOGADO, no exercício de
competência discricionária da Administração e por razões do interesse público, com base no
art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Bossoroca/RS, 22 de abril de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 08 de maio de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de eletrodomésticos e materiais de
cantina para atender a demanda de algumas Escolas Municipais de Educação Infantil
(EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Campo Bom.
O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro,
Campo Bom/RS.
Campo Bom, RS, 23 de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2025
Objeto: Contratação de empresa para serviços elétricos e de ar condicionado
para as secretarias municipais de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 12 de maio de 2025
às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/.
A
íntegra
do
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 23 de abril de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) Nº 2/2025
Processo nº 036/2025. Menor Preço
Objeto: Aquisição de Kit de Saúde Bucal. Dia 05/05/2025, às 09h. Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco
Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Brasil Antonio Sartori/Prefeito.
Pregão Eletrônico (SRP) 10/2025. Proc. nº 042/2025.
Menor Preço. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para manutenção da
Rede de Iluminação Pública do Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 08/05/2025, às 09h. Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco
Richter, 601- (55) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Pregão Eletrônico 006/2025 de Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detonação e desmonte
a frio e rochas.
Altera a data de abertura passando a ser dia 09 de maio de 2025, às 08:30
horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares
ou dúvidas deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone (51)
3637.4230.
Cópia
do
edital
está
disponível
no
site:
www.feliz.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feliz, RS, 23 de abril de 2025.
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025
(Processo Digital n.°17264/2025) - O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura
Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO,
destinada a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em serviço no estilo
"Home Care para a prestação de serviços especializados em saúde para atender a demanda
da casa de acolhimento do município nas seguintes áreas: Enfermagem, fonoaudiologia,
nutrição, fisioterapia. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto
Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017,
Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e
demais legislações aplicáveis.
Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela
Portaria Municipal nº 478/2023.
Data e hora final para publicação das propostas: 28/04/2025 às 09 horas; Data
e hora para início dos da etapa de lances: 28/04/ 2025 às 09h01min; Data e hora final da
etapa
de
lances:
28/04/2025
às
15h01min
horas.
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 22 de abril de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Menor Preço por Item. Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 3/2025 para Registro de Preço
de Medicamentos, Fraldas e Afins, do tipo menor preço por item, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
A
sessão
pública
será
realizada
em
conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nº 127/2009,
30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014.
Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 25/04/2025, até às 09:55 h do dia 09/05/2025;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 09/05/2025, horário de Brasília -
D F.
Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e
Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail:
licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 24 de abril de 2025.
CELSO VIEIRA SILVEIRA
Prefeito