DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Objeto: Reequilíbrio de preços de Contrato para
fornecimento de combustíveis para movimentação da frota de máquinas, caminhões e
veículos leves de propriedade do Município de Herveiras. Contratada: POSTO NETHER &
EMMEL LTDA. Valores Unitários: R$ 6,39/L gasolina comum; R$ 6,49/L gasolina aditivada;
R$ 6,29/L óleo diesel S500; R$ 6,39/L óleo diesel S10. Vigência: 10/04/2025 a 03/01/2026.
Assinatura: 11/04/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de
execução de Contrato de prestação de serviços de assessoria à Secretaria Municipal de
Educação, Desporto e Cultura, para adesão, monitoramento e prestação de contas de
programas federais vinculados à área da educação. Contratada: TJ CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2025.
Assinatura: 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural - PNAE.
Propostas: de 25/04/2025 às 8h, até às 9h de 16/05/2025. Abertura:
16/05/2025, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451,
(54)
3196-3105, (54)
99705-2516, das
8
às 12
e
das 13:30
às 17:30h
ou
licitacao@jaquiranaonline.com.br.
Jaquirana, RS, 23 de abril de 2024.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
Contrato de Repasse nº 948642/2023/MDASCF/Caixa.
Realização: dia 13/5/2025, às 10h. Informações pelo telefone: (51) 99988-0754,
ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Passa Sete/RS, 23 de abril de 2025.
MAURICIO AFONSO RUOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso de Abertura de Licitação - O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS,
torna público que no dia, 08 de maio de 2025, às 09:00 hrs, serão recebidas as propostas
do Pregão Eletrônico 002/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição
de material de limpeza para todas as Secretarias Municipais, a licitação ocorrerá no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural
da
Prefeitura
Municipal,
maiores
informações
junto
ao
Departamento
de
Compras/Licitações,
pelo
fone
(51)
3730
1077,
pelo
email
compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.
Passo do Sobrado, 23 de abril de 2025.
EDGAR THIESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: o Município de Pejuçara retifica o Edital de licitação cujo objeto é o
Registro de preços, visando futuras contratações centralizadas para a aquisição de
luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com
tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do
Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de
iluminação pública do município de Pejuçara: altera o prazo de entrega do subitem 21.4 do
Edital e 5.4 da Minuta da Ata de Registro Preços e determina nova data e horário para a
sessão virtual.
Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br
ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 08/05/2025. Informações
complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail
licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 23 de abril de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e
Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração
da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
08/2025 - PROCESSO 25.0.000044533-1, para a contratação de empresa para execução
de obra de construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto
Alegre/RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO I - Projeto Básico, integrante do Edital.
SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 08 de maio de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, 23 de abril de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório 077/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção da CRECHE- EMEI BEM ME QUER-PADRÃO FNDE-TIPO
II, na Rua Luis Demari, centro, município de PUITNGA/RS, com área de 891,68m², com
recursos do TERMO DE COMPROMISSO nº 972408/2024/FNDE/CAIXA do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e próprios do Município, (menor preço global).
Abertura: 09/05/2025 às 8:00h.
Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121. Edital no site do
Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021.
Putinga/RS, 23/04/2025.
JULIANO MORETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: contratação referente à execução de pavimentação asfáltica e
sinalização da Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Bozano e a
Av. Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS.
Data de abertura:
03/06/2025, às 08h30min, no
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 22 de abril de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Realização: dia 7/5/2025, às 10h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025.
Objeto: Contratação de serviços de torno e elétrica. Realização: dia 13/5/2025, às 10h.
AVISO DE ALTERAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 020/2025.
Objeto: Contratação de serviços médicos para ESF I. Nova data de realização:
dia 9/5/2025, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 23 de abril 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 - aquisição de equipamentos de videomonitoramento
instalados, em cumprimento à Emenda Especial do Deputado Alceu Moreira e ao Termo de
Convênio FPE n° 2739/2024 - CDTV n° 389/2023. (itens 01, 02 e 03), Valor total: R$
547.000,00, empresa: IXP Tecnologia LTDA, CNPJ 54.607.614/0001-65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte:
ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - altera descrição, quantidade do item 74 e data
de abertura Sendo a abertura dia 07 de maio de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL,
no site www.bll.org.br.
Maiores
informações,
através
do
telefone
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das
13:00 as 16:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 23 de abril de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.
Contratada: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 33.493.200/0001-82
Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuação da construção do
remanescente de obra da Escola de 06 Salas, com fornecimento de material, em Terra de
Areia - RS. Valor Total: R$ 490.700,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos reais).
Prazo de Execução: 120 dias. Data de Emissão: 16 de abril de 2025. JOSIELI OLIVEIRA DA
SILVA BOBSIN - Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal,
em 22/04/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação Pregão nº 018/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a
publicação de errata do edital de Pregão Presencial 018/2025 Registro de Preço 14.
Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 22 de abril de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito