DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400323
323
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
horário das 07h:30min.
às 15h:00min ou no Portal
Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da
sessão, eletrônica será dia 08/05/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 650.591,23 (Seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e
noventa
e um
reais
e vinte
e três
centavos);
Informações Complementares
na
Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco
Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO:
(69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré/RO - RO, 23 de abril de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2025/SML/PVH - SRPP Nº 34/2025
Tipo: Menor Preço.
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº
90038/2025/SML/PVH-SRPP nº 34/2025, do tipo Menor Preço, deflagrada no processo
administrativo nº 00600-00049596/2023-72-e, cujo objeto resumido é o Registro de Preços
Permanente-SRPP para eventual aquisição de
material têxtil hospitalar (Aventais
Descartáveis, Clamp Umbilical, Toucas Descartáveis, e Outros), para atender à
administração pública
direta e
indireta do Município
de Porto
Velho, conforme
especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus
Anexos. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 10h (horário do DF). Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras -UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:
www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de
Pregão nº 8, na Superintendência Municipal de Licitações-SML, localizada na Rua México,
nº 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190-Porto Velho/RO. Atendimento
em dias úteis, das 8h às 14h. E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Valor Total Estimado:
R$7.677.183,48 (Sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e três reais
e quarenta e oito centavos).
Porto Velho/RO, 23 de abril de 2025.
TATIANE MARIANO
Pregoeira/SML
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 90006/2025
PROCESSO N° 004940/2025 - SMSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL "REAGENTE" PARA ATENDER O
PROGRAMA VIGIÁGUA, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2025 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início
da Disputa: 30/04/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de
Contratação
Direta
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: contratacaodireta.boavista.rr@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais
do(a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 23 de Abril de 2025.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026/SMAS
O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Assistência
Social torna público que realizará o Credenciamento nº 005/2026/SMAS para
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CORTE DE CABELO FEMININO SIMPLES, CORTE DE CABELO MASCULINO SIMPLES E BARBA,
DESIGNER DE SOBRANCELHA E ESMALTAÇÃO, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO,
VISANDO A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS À POPULAÇÃO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, AOS INTEGRANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS,
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SMAS, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº
00242/2025/SMAS e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados poderão
retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/, Diário
Oficial do Município de Boa Vista e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de
credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir
do 23/04/2025 até 23/04/2026. Boa Vista/RR, data constante no sistema.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024
Processo nº 036/2024, Concorrência nº 011/2024, Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada SEVILHA SERVIÇOS LTDA ,
inscrita CNPJ Nº 46.503.849/0001-89, objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM CO M O
OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Fundamentação: Na forma da Lei nº
14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. por mais de 60 (sessenta) dias, no período
de 10/03/2025 a 09/05/2025 após assinatura do termo de prorrogação de prazo de
execução. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de assinatura do termo: 10
de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2024-SMI/PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação - DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, oriundo do Processo Licitatório N.º 042/2024-SMI/PMC, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO COMBUSTÍVEIS AO GPVIT PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, teve como vencedoras as empresas: AIRES PIANCO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54. 794.472/0001-65, para o Grupo I com o valor global de R$
54.633,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais).
Grupo II fracassado.
A empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, para o Grupo
III com o valor global de R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais).
A empresa FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-
94, para o Grupo IV com o valor global de R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e
quatro reais).
A Empresas: AIRES PIANCO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.
794.472/0001-65, para o Grupo V com o valor global de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta
e cinco mil, setecentos e dez reais). Grupo VI fracassado.
Cantá - RR, 23 de abril de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL
AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 001/2025/CCL/NORMANDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO VANI NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 65/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE
NORMANDIA".
A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas
atribuições
legais,
comunica
aos
interessados
a
continuidade
do
certame
supramencionado.
Data: 28/04/2025.
Horário: Às 08:00 horas.
Normandia - RR, 22 de abril de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL
AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 002/2025/CCL/NORMANDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 70/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE
NORMANDIA".
A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas
atribuições
legais,
comunica
aos
interessados
a
continuidade
do
certame
supramencionado.
Data: 28/04/2025.
Horário: Às 10:00 horas.
Normandia - RR, 22 de abril de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL
AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 003/2025/CCL/NORMANDIA
REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR. EMENDA ESTADUAL COMISSÃO MISTA No 185. CONVÊNIO No 21/2024 -
ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas
atribuições
legais,
comunica
aos
interessados
a
continuidade
do
certame
supramencionado.
Data: 28/04/2025.
Horário: Às 13:00 horas.
Normandia - RR, 22 de abril de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL
AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CCL/NORMANDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE MURO,
NO
MUNICÍPIO
DE
NORMANDIA.
CONVÊNIO
Nº
71/2024
-
ESTADO
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas
atribuições
legais,
comunica
aos
interessados
a
continuidade
do
certame
supramencionado.
Data: 28/04/2025.
Horário: Às 14:00 horas.
Normandia - RR, 22 de abril de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2025
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna
pública
a
abertura
do
Pregão
Presencial
N°
014/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 09.05.2025 as 10:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel
Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às
14h00min,
nos
dias
úteis,
ou
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 22 de abril de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0001/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 028/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, na condição de autoridade
competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos
procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0001/2024. Comunica
aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de
MAIOR DESCONTO, declara O RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2025,
PROCESSO Nº 028/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E
REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR,
com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: ACS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 44.307.349/0001-46. Com DESCONTO DE 25% (vinte e cinco por cento), totalizando
o valor total de: R$ 18.265.030,4325 (dezoito milhões duzentos e sessenta e cinco mil,
trinta reais, quarenta e três centavos e vinte e cinco décimos de centavos).
Pacaraima/RR, 17 de abril de 2025.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO