DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Licitatório nº 0066/2025
O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 14/05/2025, às
13:30 horas, o Processo Licitatório nº. 066/2025, na modalidade Pregão, na forma
Eletrônico N. 040/2025, do tipo Menor Preço por Item, com entrega imediata. Objeto: O
objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é a aquisição de Kits educacionais, conforme
descrito nos Anexos I e II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. e
www.bll.org.br. Informações: (49) 3555-7018. Município de Ouro/SC, 23/04/2025. Registro
no TCE: D2E54B98EAD5BC51C5EA181A5F000651E74ED7DA
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
Processo Licitatório 051/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 034/2025 - RP - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: 149BB2D57296AE5A2F1BCF5DE72E22E4F86F2D79
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de produtos alimentícios, material de
higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 08 de maio, com início da
mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no
site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 22 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 157.1-24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ sob nº 83.102.269/0001-06
CONTRATADA; ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA - CNPJ sob o nº 85.383.990/0001-47
PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE - LICITAÇÃO Nº 173/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO", prorroga o
prazo de execução em 04(Quatro) meses (27/03/2025 findando em 27/07/2025), sendo a
vigência prorrogada também por 04(Quatro) meses (27/03/2025 findando em 27/07/2025)
VIGÊNCIA: 27/03/2025 findando em 27/07/2025
BASE LEGAL: Artigo 111 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14001-1015-344905198-15001010000
14001-1015-344905198-25737700000
14001-1015-344905198-15007000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL - Aditivo de Prazo
Termo de Contrato nº: 112/2022
Sequência: 6
Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da
Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773-
16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa
Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil.
Valor: 936.304,57
Vigência: 12/07/2023
Data da Assinatura: 14/04/2025
Nova Data Vigência: 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo
nº 0060/2025.
Contratante: Município
de Xaxim
CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: Estilo Ativo Servicos Ltda CNPJ: 19.326.019/0001-50.
Objeto: Contratação de Empresa com profissionais qualificados para desenvolver/realizar
atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando suprir a
necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao Centro de
Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026.
Valor do Contrato: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).
Licitação: Processo Licitatório n° 0134/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025.
Xaxim/SC, 24 de abril de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 37/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025
Objeto: Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares e fórmulas nutricionais
enterais e orais para atender a demanda de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de
Adamantina.
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2025
que será realizado às 09h00min do dia 12/05/2025.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
links:
www.bllcompras.org.br
e
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei
Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 23 de abril de 2025.
PAULA ANDRÉIA VALÉSE
Secretária de Finanças
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Aditamento do Contrato nº 19/2024
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
OBRA DE
MODERNIZAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO
DE ADAMANTINA/SP - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA (PRORROGAÇÃO DE PRAZO).
Processo Licitatório n.º 141/2023
Pregão Eletrônico n.º 06/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
CNPJ: 43.008.291/0001-77
CONTRATADA: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - ME
CNPJ: 13.324.232/0001-47
Contrato nº. 19/2024
Objeto contratual: Contratação de empresa especializada para obra de modernização de
infraestrutura para
esporte educacional, recreativo e
de lazer no
município de
Adamantina/SP - Aquisição e instalação de Academia ao ar livre, conforme Contrato de
Repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA.
Do
Valor Contratual:
Permanece inalterado,
ou
seja, a
CONTRATANTE pagará
a
CONTRATADA o importe total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Da Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 90
(noventa) dias, ou seja, com início em 23 de abril de 2025 e término em 22 de julho de 2025.
Data de Assinatura do Contrato: 22/02/2024.
Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditamento: 18/02/2025.
Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditamento: 22/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 21/2025-Alto Alegre, 23/04/2025.
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela
Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, até Dezembro de 2025. Os agricultores
familiares que tiverem interesse no fornecimento destes produtos devem procurar o Setor
de Compras da Prefeitura do Município de Alto Alegre e deverá apresentar os documentos
de habilitação e a sua proposta em envelope lacrado, não transparente, devidamente
identificado até o dia 12/05/2025, às 8:00hs. Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00hs, na Praça Manoel
Gomes da Pena nº 42, Alto Alegre/SP. No sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br
Informações no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) CONTRATUAL. COTAÇÃO PRÉVIA DE
PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contrato nº 1/2024. Contratada: S R SANCHEZ
CONSTRUTORA LTDA, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção
especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com
fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com
o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA. Prorroga-se o
Contrato até 22/4/2025, podendo ser prorrogado. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Álvares Machado, 22 de outubro de 2024. Marcia Regina
Sonvenso Ambrosio - Presidente.
EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO (SUPRESSÃO) CONTRATUAL. COTAÇÃO PRÉVIA DE
PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024. Contrato nº 1/2024. Contratada: S R SANCHEZ
CONSTRUTORA LTDA, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção
especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com
fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com
o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA. Suprime-se o
valor de R$ 557,07. Valor atualizado do Contrato: R$ 263.458,55. As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Álvares Machado, 1º de abril de 2025. Marcia Regina
Sonvenso Ambrosio - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Inicial Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 106/2024 - Repetido II - Retificado I, Processo
Licitatório: N.º 9657/2024 Contrato: N.º 1024-2025 de 16/04/2025 Contratante: MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA.
Contratada: AUFI VEICULOS E
MAQUINAS LTDA -
CNPJ Nº
48.527.394/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Descrição: Lote Único, Quant 01, Descrição do
produto Automóvel utilitário, tipo picape, para cargas leves, motor 1.0, completo, zero km,
conforme termo de referência, Marca STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.3 FLEX 2025.
Valor: R$ 108.786,67 (cento e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 22
do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de
alimentos para cozinha piloto e demais setores." Data de encerramento do envio de
Proposta
e
início
da
Sessão:
12/05/2025
às
09h,
através
do
link
-
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar
deste
certame
poderão
obter
melhores
informações
pelo
e-mail
licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira
das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.
Barbosa-SP, 22 de abril de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito