DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 028/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, através da Comissão de
Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, Vila Nova, S/N - Pacaraima/RR. Comunica aos
interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de MAIOR
DESCONTO, declara O RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2025, PROCESSO Nº
028/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E
REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR,
com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: ACS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 44.307.349/0001-46. Com DESCONTO DE 25% (vinte e cinco por cento), totalizando
o valor total de: R$ 18.265.030,4325 (dezoito milhões duzentos e sessenta e cinco mil,
trinta reais, quarenta e três centavos e vinte e cinco décimos de centavos).
Pacaraima/RR, 8 de abril de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 - FME
Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar
destinado aos alunos residentes no Município de Balneário Piçarras, encontra-se
temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de correção devido a
Comunicação do TCE nº 20250415000046, a ser realizada pela secretaria requisitante.
Balneário Piçarras, 23 de abril de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/PMC/2025
(Processo Administrativo n.º 705570)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no
edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação através de empresa ou
consórcio de empresas do ramo pertinente, para elaboração sob demanda, projetos
básicos a nível de executivo de edificações, obras rodoviárias e pavimentação urbana no
município de Criciúma/SC. 1) É feita alteração no item 13.1, DA PROPOSTA TÉCNICA. Onde
se le: "As empresas licitantes deverão anexar os Documentos relativos à Proposta Técnica
na aba 'Outros Documentos'". Leia-se: "As empresas licitantes deverão anexar os
Documentos relativos à Proposta Técnica junto à Garantia de Proposta". Mantêm-se
inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos
interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Criciúma-SC, 23 de abril de 2025.
ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2025
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no período de 30/04/2025 a 30/05/2025, Processo Licitatório na Modalidade
Credenciamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, visando CHAMAMENTO PÚBL I CO
PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA "10ª FESTA DO
TRATOR", DE ACORDO COM A LEI Nº 2.166/2022 ALTERADA PELA LEI Nº 2.220/2023 E
DECRETO 4.210 DE 28 DE ABRIL DE 2022". O edital de Licitação encontra-se a disposição
dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no
site irineopolis.atende.net.
Irineópolis, 23 de abril de 2025.
JULIANO POZZI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025
Dispensa Eletronica n. 04/2025 - Processo n 29/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratado: DETRISUL COMERCIO DE PEÇAS, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA- CNPJ/MF sob o n 0.867.926/0001-32. Objeto: contratacao de empresa especializada
na prestacao de serviços de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos a diesel
pertencentes a frota do municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de pecas
e acessorios de reposiçao, conforme especificacoes e condicoes constantes no edital e seus
anexos, partes integrantes do Edital, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate
14/04/2026. Valor Total: R$ 99.974,03. Data de Assinatura 14/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 73/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 93/2022 - 3 ADITIVO
DISPENSA DE LICITACAO n. 08/2022, Processo n. 130/2022. Contratante: MUNICIPIO DE
ITAPOA. Contratada: IZABEL MADUREIRA, CPF : sob o n. 629.***.349**, ajustam o presente
termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
Assinatura 17/04/2024. Vigencia ate 22/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N146/2024
Pregao n. 38/2024 - Processo n. 70/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado:
GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF sob o n 90.180.605/0001-02. Objeto: Aditivar a
Contratacao de seguro para a frota dos veiculos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapoa
em todo o territorio nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros,
roubo ou furto, colisao, incendio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para
atender a frota de veiculos conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 21/10/2025.
Fonte: 160070000238. Valor Total: R$ 6.627,00. Data de Assinatura 14/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 71/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 9 ADITIVO
Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n.
85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/04/2025. Vigencia ate 21/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao,
Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme
especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100,
155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Ata Registro de Preco n. 08/2025. Contratado: ATACADO RIBEIRO COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ sob o n. 43.642.838/0001-91. Valor Total: R$ 170.444,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 169/2025 - UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, bem
como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FÓRMULA D' ÁGUA
DISTRIBUIDORA LTDA: Item 01 - R$26,79, Item 02 - R$0,87, Item 03 - R$0,87 e Item 06 - R$7.99.
H2O DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA: Item 04 - R$4,99 e Item 05 - R$33.61.
Joinville/SC, 17 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AV I S O
Resumo do Julgamento de Recurso
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 071/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90071/2025, destinado à futura e eventual aquisição de insumos de enfermagem da linha
têxtil, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresas VICEN Z Z OT T I
& SILVA LTDA ao item 8 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade
superior.
O
julgamento
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 17 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AV I S O
Resumo do Julgamento de Recurso
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 120/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90120/2025, destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos em Geral para
atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes
internados e ambulatoriais do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos
motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresas AQ PHARMA LABORATÓRIO DE
MANIPULAÇÃO LTDA ao item 5 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela
autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 17 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AV I S O
Resumo do Julgamento de Recurso
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 453/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº
90453/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), UASG 453230.
Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao
recurso interposto pela empresa AMG Comércio de Produtos Ltda, sendo tal decisão
acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 17 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 59/2025
Execução das obras de Sinalização, Drenagem Pluvial e Terraplanagem da
Pavimentação Asfáltica da Estrada Geral Rocinha, com extensão total de 1.048,99m,
que liga as localidades de Rocinha e km12, neste Município, de acordo com o
Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Plano de
Ação: 09032024-073523/2024 - Emenda Governo Federal. Abertura: 14/05/2025 às 09h,
no site
www.bnc.org.br. Edital
e Informações: de
segunda a
sexta-feira no
Departamento de Compras e Licitações de Lauro Muller, das 08h às 12h e 13h às 17h,
fone
(48)
3464-3122,
e-mail
licitacao@lauromuller.sc.gov.br
ou
site
www.lauromuller.sc.gov.br.
JOYCE DA ROSA GUIMARA
Pregoeira