DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 3.343-0/2025
OBJETO: Aquisição de materiais utilizados na realização de exames dos
pacientes da Rede SUS, por parte do Laboratório Local, que restaram fracassado e desertos
no Pregão Eletrônico nº 088/2024
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e
Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa DÉCIO CAMARGO
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA., na seguinte conformidade: item e
valor unitário, a saber: item 1, R$95,00; item 3, R$6,60 e item 4, R$6,60, nos termos do
artigo 75, inciso III "a", da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 22 inciso III, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67, de 2021.
Jaboticabal, 23 de abril de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 2.991-2/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de dieta infantil do tipo
fórmulas infantis e compostos lácteos, com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos
cardápios escolares de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: empresa, número do
item e respectivo valor unitário, a saber: à empresa NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA. ME:
01, R$27,00; 02, R$34,93; 03, R$42,69; 05, R$36,84; à empresa NUTRIPORT COMERCIAL
LTDA: 04, R$79,95; 06, R$85,46.
Jaboticabal, 23 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2025
Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 260, em
22 de abril de 2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes
interessados no Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico nº 11/2025 - no AVISO
DE LICITAÇÃO: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 11/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº
24/2025.
Jales - SP, 22 de março de 2025.
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 19/2025 que
objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto
Armado para implantação de Obras de Infraestrutura Urbana no Município, com entrega
parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo
seu encerramento às 08h30min do dia 13 de maio de 2025, com a abertura das propostas
às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 22 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 23/2025, que
objetiva a
contratação de empresa especializada
para prestação de
serviços de
manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos odontológicos, com
fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 13 de maio de 2025, com a abertura
das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo
telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 23 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº.05/2025 Pregão Eletrônico nº. 02/2025 Sistema de Registro de Preço
nº 01/2025 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve:
REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, II, da Lei
n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária
horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Jales-SP, 23 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Ref.: Pregão Eletrônico nº 16/25 - Processo nº 123/25 -O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao
Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma
parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência,
encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso,
inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de maio de 2025, às
09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de
Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data
para abertura do certame.
Jales - SP, 23 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG
CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 16/04/2025 OBJETO: Acréscimo de Quantitativo com
empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e
execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município,
com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos ,
projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o
prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como,
artigo 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo
Procurador Municipal, Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681. Fica juntado aos autos a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambeinte, e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo
Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 Jales - SP, 16 de abril de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATOS DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MED ORTO
FERNANDÓPOLIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ASSINATURA: 11/04/2025 OBJETO: Prorrogação
de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de
profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um
período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57
Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 18 de março de 2025,
pelo Procurador-Geral do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681,
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa,
todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 189.350,28 (cento e oitenta e
nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) anual. MODALIDA D E :
Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022. VIGÊNCIA: Até 15 de abril de 2026, a
partir de 16 de abril de 2025. Jales - SP, 11 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CLINICA MEDICA
MINDSET LTDA ASSINATURA: 11/04/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor
no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico
geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, com
base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93,
Parecer Jurídico exarado no dia 18 de março de 2025, pelo Procurador-Geral do Município
Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de
Saúde e
concordância da
empresa, todos
juntados aos
autos
respectivamente. VALOR (R$): R$ 178.452,24 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2022
- Pregão Eletrônico n° 08/2022 VIGÊNCIA: Até 15 de abril de 2026, a partir de 16 de abril
de 2025. Jales - SP, 11 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. ASSINATURA: 22/04/2025.
OBJETO: Prorrogação e Reajuste contrato com empresa especializada, para prestação de
serviços que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
administração pública, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem
como art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 04 de abril de 2025,
pelo Procurador do Município Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados
aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 11.034,73 (onze mil, trinta e quatro reais e
setenta e três centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 52/2021 - Inexigibilidade n°
01/2021. VIGÊNCIA: Até 24 de abril de 2026, contados a partir de 25/04/2025. Jales - SP, 22
de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: EXCLUSIVE
COMÉRCIO LTDA ASSINATURA: 22/04/2025 OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº
77/2024, conforme artigos 137 inciso I e 138 inciso I da Lei nº. 14.133/2021, e suas
posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
45/2024 - Processo Licitatório nº 158/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 22/04/2025
Jales - SP, 22 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2025
Contrato Nº 68/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ
Nº 71.894.323/0001-14. Processo nº 26/2025. Dispensa de Licitação nº 12/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS
PARA 
OS 
IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS, 
COM 
FRETE 
INCLUSO 
POR 
CONTA 
DA
CONTRATADA, ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 29.147,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta e sete reais).
Vigência: 23/04/2025 à 23/10/2025. Fiscal de Contrato: MICHEL ROSA DA SILVA.

                            

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