DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 / 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/ 2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana
Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso
foi publicado na Edição nº 72, página 305, Seção 03 do DOU de 15 de abril de 2025, tendo
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme a seguir
especificado:
Fica alterado a descrição e valores dos itens 13, 14 e 26 no termo de referência
para correção de erro de digitação, conforme solicitado pelas Secretaria Municipal de
Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Assistência Social para devidas
correções.
Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 08 de maio de 2025, a
partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Ribeirão Corrente-SP, 23 de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
EDITAL N. 33/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CAMINHÃO TOCO 4X2, BASCULANTE COM CAÇAMBA DE
6M³, PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS, GALHOS DE ARVORES, DENTRE OUTROS. A sessão
pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2025 a
partir
das
09h00min.
EDITAL
disponível
dia
24.04.2025
através
dos
Sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
RONALD TEIXEIRA PENTEADO
Secretário Municipal de Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADM. 37/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para
aquisição futura e eventual de materiais odontológicos para uso do setor odontológico do
departamento de saúde do município de São Francisco/SP, pelo período de 12 meses,
conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas: 24/04/2025, às
8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 09/05/2025, às 8h00min. Data da Sessão:
09/05/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br.
Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 23 de abril de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo n. 028/2025
Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos.
O recebimento das propostas será a partir do dia 29 de abril de 2025 às 07:30h
e o encerramento do recebimento será dia 15 de maio de 2025 às 07:30h. A abertura da
disputa será às 08:00h do dia 15 de maio de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão, 23 de abril de 2025.
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025, publicado no
Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2025, seção 3 página 262. A Prefeitura
Municipal de Taguaí informa que, no aviso de licitação referente à Concorrência Eletrônica
nº 2/2025, onde se lê: "Recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 28/04/2025 até
o dia 12/05/2025 às 09h00", leia-se: "Recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia
28/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 09h00". Demais condições permanecem inalteradas.
Taguaí-SP,22 de abril de 2025.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02 - Contrato N° 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - PE N° 39/2024 - Objeto:
Serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Para prorrogação de prazo em mais 06 meses e acréscimo de valor, passando o valor global
para R$ 3.631.078,89 - Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA - Vigência: 02/04/2025 a 02/10/2025 - Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02 - Contrato n° 28/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto:
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses,
perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: GAIATO - GRUPO
ABERTO A INFANCIA ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026 - Assinatura: 31/03/2025.
Aditivo nº 02 - Contrato n° 27/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto:
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses,
perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: NAMASKAR -
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMURT E AMURTEL - Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026 -
Assinatura: 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna publica a abertura do PREGAO ELETRONICO N 11/2025 - Edital n 18/2025
Proc. 34/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos
de manutencao e conservacao de jardins, gramados, vegetacao de áreas verdes em locais
planos e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos, mediante
a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a
consecucao do objeto, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos
rejeitos. A abertura dar-se-a em 12 de maio de 2025, as 09:00 horas. O Edital na integra
encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico
www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista/SP, 16 de abril de 2025.
RENATO GERMANO
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
PROCESSO Nº 227/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de medicamentos para as
Secretarias Municipais de Bem-Estar Animal e Saúde. DATA DA SESSÃO: 09/05/2025.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
- 23/04/2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024;
ESPÉCIE DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO
COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO
DE REPASSE MTUR 914402/2021 - OPERAÇÃO 1078239-57.
CONTRATADA:
RBN
TERRAPLENAGEM
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
CNPJ:
32.518.308/0001-10
PRAZO DE VIGÊNCIA ATUALIZADO: 24 (vinte quatro) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei n° 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Processo nº096/2025;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua
equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de
02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICA Nº20/2025, tendo como o objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a contratação de serviços de
elaboração de Projetos Complementares de Engenharia (estrutural, hidrossanitário,
elétrico, de Prevenção e Combate a incêndio), projetos de Infraestrutura Urbana, bem
como o Levantamento Topográfico e os Estudos Geotécnicos, incluso Documentos Técnicos
(plantas), memoriais descritivos do projeto que deverão ser de caráter executivo,
objetivando atender a adequação conforme legislação vigente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas
condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$
1.457.052,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e dois reais).
Data e hora e abertura da sessão:09/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão
pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/.
O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no
endereço acima mencionado.
Neópolis-SE, 16 de abril de 2025.
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS POVOADOS TABULEIRO, LAGOA DO CROÁ,
MALHADA DOS BOIS E ITAQUATIARA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA -
Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 09/05/2025 - Hora: 09hs00min -
ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 09/05/2025 - Hora: 09hs00min -
Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 15.451.0003.1021 -
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PASSAGENS MOLHADAS - 4490.51.00.00 -
Fonte de Recurso: 17100000/170000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c
art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: Informações Complementares: O Edital
completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima
mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura
Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br
www.licitanet.com.br
demais informações
pelo
telefone
(079) 3483-1212
e-mail:
licita.pmaparecida@gmail.com.
Nossa Senhora Aparecida, 22 de abril de 2025.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação