DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0019/2025. Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARAIBUNA. Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 22/04/2025 A 21/04/2026.
ARP Nº 0146/2025. Fornecedor: COMERCIAL DJR LTDA VALOR: R$ 20.387,20/ ARP Nº
0147/2025. Fornecedor: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA. Valor:
R$ 3.517,50/ ARP Nº 0148/2025. Fornecedor: F E R A - FORMACAO PROFISSIONAL
EQUIPAMENTOS REPRESENTACOES ASSESSORIA E MAO DE OBRA PROFISSIONAL LTDA. Valor:
R$ 313,50/ ARP Nº 0149/2025. Fornecedor: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor:
R$ 1.942,20/ ARP Nº 0150/2025. Fornecedor: R DE O SANTIL EPI EPP. Valor: R$ 2.578,00
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0010/2025. Objeto: Ata de Registro de
Preços para contratação de empresa de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva
dos veículos que compõem a frota do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de
Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos
originais ou genuínas de primeira linha. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 17/03/2025 A 16/03/2026
ARP Nº 0077/2025. Fornecedor: RARAPER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Valor: R$
715.850,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/24
PREGAO ELETRONICO 006_2024 PROCESSO 028_2024 MUNICIPIO DE PARAISO contratação
de empresa especializada para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA
VICINAL PRS-347 EMPRESA VENCEDORA ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.551/0001-70, VALOR R$ 677.753,62 (seiscentos
e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos)
ADITIVO Nº 001 PRAZO PARAISO SP 23/04/2025 VIGENCIA 12 MESES
OSVALTE JOSE BOVONI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde
realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de
empresa para OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para
recuperação asfáltica e obras complementares na Avenida Carlos Botelho - Pariquera-
Açu/SP, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e
subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia
23/04/2025 até às 8h do dia 08/05/2025.
Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 08/05/2025.
Início da Sessão Pública: 9h do dia 08/05/2025.
Tempo de Disputa: 10 minutos.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Valor estimado da licitação: R$ 200.499,64 (duzentos mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Fonte de Recursos: Os recursos orçamentários para a execução do objeto do
presente processo licitatório utilizarão as seguintes classificações contábeis das Notas de
reserva nº 423 (ficha 265) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de
"emenda PIX" do Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues) e nota de reserva nº 424
(ficha nº 263) no montante de R$ 499,64 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta
e quatro centavos), com recursos de contrapartida provenientes do Município.
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados
junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP
(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pariquera-Açu/SP, 15 de abril de 2025.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO PMP nº 8489/2024
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°001/2025, AQUISIÇÃO DE
RAÇÕES (CÃES/GATOS) A SEREM CONSUMIDOS PELOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL
MUNICIPAL E AOS ANIMAIS INSTALADOS NO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, onde foi adjudicada com vencedoras as Empresas vencedoras
valor total: R$ 187.204,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e quatro reais): RAM
COMERCIO PET (46018023000124) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 174.960,00
(cento e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). MP RURAL NUTRICAO
ANIMAL LTDA (33120741000165) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 12.244,00 (doze
mil e duzentos e quarenta e quatro reais).
Em 23 de abril de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DIA 09/05/2025 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de abril de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2025, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 17 de abril de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.
PROCESSO Nº 33/2025.
Início Cadastro de Propostas: 25/04/2025 às 08h00. Término Cadastro de
Propostas: 13/05/2025 às 08hs30min Abertura de Propostas Iniciais: 13/05/2025 às
08h30min Início do Pregão (Lances): 13/05/2025 às 09h00 Local: www.bllcompras.org.br
"Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
lubrificantes e aditivados de 1ª linha (homologados por montadoras), para manutenção da
frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I e Termo de
Referência que integra este edital. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos
interessados na Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08h às 11h e das 12:30 às 15:30h, ou pelo site
www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386-9600, com o Chefe do Setor de
Transportes, Joel B.
CIMINO. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO DA SESSÃO
O
MUNICÍPIO
DE
POMPEIA/SP
torna
público
aos
interessados,
o
REAGENDAMENTO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2025 tendo o objeto: Aquisição
parcelada de produtos hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar com dispensa de licitação, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital, com a finalidade de realizar a retificação do
edital. Sendo a nova data da sessão: 24/04/2025, HORÁRIO 09h00min. LOCAL DA S ES S ÃO :
Setor de Licitações da Prefeitura de Pompeia. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 02/04/2025
com as devidas retificações, se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de
Pompeia www.pompeia.sp.gov.br e/ou solicitar por e-mail: licitacao@pompeia.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 08h00min às 17h00m, telefone: (14) 3405-1524.
Pompéia/SP, 2 de abril de 2025.
DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1489/1/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
CONTRATADA: AJSM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 23.966.041/0001-32
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e
fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de Convênio n°
101564/2024, para Revitalização da Praça Juca Vieira - Etapa 02.
VALOR GLOBAL: R$ 252.100,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e cem reais) DATA DA
ASSINATURA: 09/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/1/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
CONTRATADA: AJSM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 23.966.041/0001-32
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e
fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de Convênio n°
101564/2024, para Revitalização da Praça Juca Vieira - Etapa 01.
VALOR GLOBAL: R$ 514.900,00 (Quinhentos e quatorze mil e novecentos reais) DATA DA
ASSINATURA: 07/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços,
Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de
Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 12 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM,
com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE ULTRA -
PASTEURIZADO TIPO "UHT", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais).
Abertura da sessão pública: Dia 09 de maio de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 23 de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente