DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da
presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios destinados para
alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para associações e
cooperativas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE ano letivo de
2025 do Município de Riachuelo/Se. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS:
14/05/2025(quatorze de maio) às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 - MATERIAL DE
CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, 2073
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -
EJA,
3390300000
- MATERIAL
DE
CONSUMO,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
2074
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
CRECHE,
3390300000
-
MATERIAL
DE
CONSUMO,15520000,1550000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, 2075 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL, 3390300000 - MATERIAL DE
CONSUMO,15520000,15500000,15730000, 2114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, 2076 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA,3390300000 - MATERIAL DE
Consumo,15520000,1550000,15730000 BASE LEGAL: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 41/2025 O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às
13h00minh,
ou
através
do
e-mail:
licitacaopmr21@gmail.com
ou
no
site
www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 5/2025/FMAS
OBJETO: O Fundo Municipal de assistência Social de Aliança do Tocantins - TO,
torna público a abertura do presente CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para
execução dos serviços de organização de eventos em ornamentação e serviço de buffet,
obedecendo
às
condições
estatuídas
no
Edital
e
seus
Anexos.
PRAZO
DE
CREDENCIAMENTO: 10 de abril de 2025, até o dia 10 de abril de 2026. HORÁRIO: DAS
08:00hrs as 14:00hrs. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na
Rua José Bispo dos santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado
dás
08h00min
às
14h00min
mediante
termo
próprio,
solicitado
pelo
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com,
ou
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br.
INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262.
Aliança do Tocantins - TO, 23 de abril de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob
N.º
12.099.581/0001-40.
Contratado:
AUTO
POSTO
TRIÂNGULO
COMÉRCIO
DE
COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 04.022.965/0001-36. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA
ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. Vigência: Vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 636.400,00 (sessenta e
trinta e seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 31/01/2025. Alvorada, 16 de
abril de 2025. Felipe Porfírio de Oliveira - Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços; Oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADAS: ARP Nº 002/2025/FMS -
AUTO POSTO TRIÂNGULO COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, CNPJ N° 04.022.965/0001-
36, perfazendo o valor de R$ 636.400,00 (sessenta e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura.
Alvorada/TO, aos 23 dias do mês de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público que fará
a
realizar
a Chamada
Pública
para
Aquisição
de Gêneros
alimentícios
da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Nº 001/2025. O objeto da
presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Dando início 24/04/2025 às 08:00 horas,
os
envelopes deverão
ser
entregues na
sede
da
Secretaria Municipal
de
Educação, localizada na Avenida Homero Oliveira Teixeira, N°222, centro, Cep
77783000, Bandeirante do Tocantins/TO. Finalizando dia 23/05/2025. Os
avisos/republicação e lista de credenciados serão publicados no PNCP e no diário
do município. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão
permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro,
Bandeirantes
do
Tocantins/TO
e
no
site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/.
SERÁ
PUBLICADO
DIA
24/04/2025.
O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os
interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes
do
Tocantins
-
TO
que
poderá
ser
acessado
através
do
endereço
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através
do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63)
3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 23 de abril de 2025.
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Tipo: Menor Preço por
Item. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE REPAROS EM MEIO-FIO, SARJETAS, BOCA DE LOBO,
SAÍDAS DE ÁGUA, CALÇADAS, FOSSA SÉPTCAS, SUMIDOUROS E MANUTENÇÕES EM GERAL,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SENDO A QUE NÃO EXIGE
ENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO, A
SER PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS - TO.
Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 13/05/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-
603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 22 de abril de 2025.
DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Tipo: Menor Preço
por Item. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE
OXIGÊNIO MEDICINAL ESTACIONÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II - TERMO DE
REFERÊNCIA .
Abertura da Sessão Pública: dia 15/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 15/05/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-
603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 22 de abril de 2025.
DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Pregão Eletrônico nº 8/2025. Processo nº 7/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraí - TO. Contratada: empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ sob nº
35.979.465/0001-107.
Objeto: Contratação
de
empresa
jurídica especializada para
aquisição de
maquinário, sendo uma
retroescavadeira, conforme
Convênio n°
939170/2022, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura
Municipal de Guaraí/TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Alef Lug Rodrigues de
Jesus. Data de Assinatura: 23/04/2025. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos
interessados que aos 22/04/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico
n° 8/2025, cujo objeto contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de maquinário,
sendo uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 939170/2022, firmado entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, a empresa BROSS DIESEL E
PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.979.465/0001-10, com valor Global de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Guaraí - TO, 22 de abril de 2025.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Contrato nº 39/2025 - Processo Administrativo Nº 017/2025
No Extrato do contrato nº 39/2025, publicado na página 370, no dia 16/04/2025 no
DOU - Seção 3, referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025.
Onde se lê: Extrato do contrato nº 039/2025
Leia-se: Extrato do contrato nº 041/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADM. No: 021/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Rua
Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins - TO, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara
Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº
11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com
as condições estabelecidas abaixo: OBJETO:
Chamamento Público para fins de
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atender as
necessidades do Município de Itaguatins/TO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá
sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir
o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79
da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os
prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia
15/05/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 16/05/2025 as 09:00hrs. Os pedidos de
credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova
distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da
primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE
INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal
de Itaguatins - TO, localizada na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, Itaguatins - TO.
A partir do dia 28/04/2025.
Itaguatins - TO, 23 de abril de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO 600/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de
Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 48/2025 -
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