DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: José Benedito Rocha Aragão, Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cassia;
XI - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado do Maranhão:
a) titular: Manoel Carvalho Martins , Prefeitura Municipal de Balsas; e
b) suplente: Maria Ducilene Pontes
Cordeiro, Prefeitura Municipal de
Chapadinha;
XII - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado do Tocantins:
a) titular: Wagner Rodrigues, Prefeitura Municipal de Araguaína; e
b) suplente: Joaquim Martins Pinheiro Filho, Prefeitura Municipal de Pedro Afonso;
XIII - Poder Executivo de Município da área do PDA-Matopiba, do estado do Piauí:
a) titular: Nestor Elvas, Prefeitura Municipal de Bom Jesus; e
b) suplente: Lécio Gustavo, Prefeitura Municipal de Gurguéia;
XIV - setor empresarial e de entidades sindicais patronais da agroindústria  e da
agropecuária atuantes na área de abrangência do PDA-Matopiba:
a) titular 1: Moisés Almeida Schmidt, Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia;
b) suplente 1: Luiz Antonio Pradella, Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha;
c) titular 2: Luís Antônio Marques do Rêgo, Associação das Empresas do Centro
Industrial do Cerrado de Luiz Eduardo Magalhães; e
d) suplente 2: Marcia Inês Tecchio, Associação do Distrito Industrial de Barreiras;
XV - Entidades sindicais dos trabalhadores da agroindústria e da agropecuária
atuantes na área de abrangência do PDA-Matopiba:
a) titular: Carlos Lopes, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares do Brasil; e
b) suplente: João Mendes de Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luiz
Eduardo Magalhães;
XVI - instituições de ensino e pesquisa atuantes na área de abrangência do PDA-
Matopiba:
a) titular: Jacques Antonio de Miranda, Universidade Federal do Oeste da Bahia; e
b) suplente: Gisela Introvini, Fundação de Apoio a Pesquisa do Corredor de
Exportação Norte.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 76, de 7 de junho de 2024, publicada na Seção 2
do Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, página 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 495, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21050.004783/2025-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17 de abril de 2025, FULVIO BRASIL ROSAR
NETO, matrícula SIAPE nº 1344301, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 496, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025702/2025-32, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2025, VIVIANE PEREIRA KUHN,
matrícula SIAPE nº 1664074, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 497, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025702/2025-32, resolve:
Nomear MARLI APARECIDA VIEIRA DA
SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 498, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023843/2025-11, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2025, MARIA GABRIELA CAVALCANTI
ADRIAO, matrícula SIAPE nº 1323344, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador de Admissibilidade, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 499, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023843/2025-11, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS SCHMIDDEL, matrícula SIAPE nº 1170211,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Admissibilidade, do Gabinete, da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os
atos convalidados a partir de 31 de março de 2025.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.004374/2025-66, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público CESAR HERACLIDES
BEHLING MIRANDA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da discussão técnica na área de
bioinsumos e biofertilizantes, com formatação de pauta de cooperação bilateral entre Brasil e
El Salvador, a ser realizado em San Salvador, República Federal de El Salvador, no período de 04
a 11/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agência Brasileira
de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.026242/2025-60, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUIS BILLI, em exercício da
função de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da reunião
bilateral Ministerial durante a Missão Oficial do MAPA à China, a ser realizada em Pequim,
República Popular da China, no período de 07 a 16/05/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.026016/2025-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora PATRICIA TAVORA DIAS, em exercício
do cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, com a finalidade de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária em
Missão Oficial à China para tratar de assuntos técnicos, a ser realizado em Pequim, República
Popular da China, no período de 09 a 18/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
SUASSASDA .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.026843/2025-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Conferência
Global sobre Biotecnologia Agroalimentar, na sede da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura, a ser realizada em Roma, República Italiana, no período de 14 a
19/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.024487/2025-52, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em
exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Missão
Empresarial Magreb 2025 e acompanhar o Ministro em missão oficial no continente europeu,
a serem realizadas em Argel, na República Argelina Democrática e Popular, em Túnis, República
da Tunísia, em Rabat, Reino do Marrocos, em Paris, República Francesa, e em Lisboa, República
Portuguesa, no período de 24/05 a 10/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão
Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.004375/2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público JOSÉ MANOEL
MARCONCINI, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Hortaliças, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Intercâmbio
Científico Máquinas para a Agricultura Familiar, a ser realizado em Berlin, República Federal
da Alemanha, no período de 03 a 11/05/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pelo Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 41, parágrafo único, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, e o que consta no Processo nº 21000.070817/2019-33, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido à ROSA MARIA
PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0159220, em decorrência da apuração do Indício de
irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU que comprovou a perda
da qualidade de beneficiária de pensão temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, em desacordo com a referida Lei e jurisprudência do TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 41, parágrafo único, inciso III, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, e o que consta no Processo nº 21000.070819/2019-22, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido à ROSALVA MARIA
DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 01066803, em decorrência da apuração do Indício
de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU que comprovou a
perda da qualidade de beneficiária de pensão temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março
de 1958, em desacordo com a referida Lei e jurisprudência do TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 41, parágrafo único, inciso III, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, e o que consta no Processo nº 21030.001617/2024-41, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido à MARIA PAULINA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 01472739, em decorrência da apuração do Indício de
irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU que comprovou a perda
da qualidade de beneficiária de pensão temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, em desacordo com a referida Lei e jurisprudência do TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA