DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(041960234-7)
DARCILIO
CARVALHO
SANTANA, Prec-CP: 96 1979632, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
de Assuntos Jurídicos na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049890983-7) STANILAU PEREIRA DA COSTA
ABREU, Prec-CP: 96 1910504, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
de Conformidade na Seção de Gabinete, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790763-4) LUIS NERO ALVES RIBEIRO,
Prec-CP: 96 1980739, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Estudos
e Projetos na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (031044063-1) DENIS RAIMUNDO DE
QUADROS SOARES, Prec-CP: 96 1772698, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico de Conformidade na Seção de Gabinete, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de
1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (118267703-7) NILTON MARTINS FREITAS,
Prec-CP: 96 1906734, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Pagamento
de Veteranos e Pensionistas do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (094468993-4) SIDERVAL MATIAS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1883016, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Pagamento de Militar da Ativa do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (022503362-0) MIGUEL ANGELO MENERO,
Prec-CP: 96 1591130, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Material
Permanente e Patrimonial do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (036828853-6) GELSON JOSÉ WEBER, Prec-
CP: 96 1864313, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Pagamento
de Militar da Ativa do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049881533-1) MARCONI ALBUQUERQUE
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1906627, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Consignações e Contratos do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (101039093-6) ELIEL PINHEIRO CANTO
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1985035, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Pagamento de Militar da Ativa do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041978754-4) GENIVAL PEREIRA DA SILVA,
Prec-CP: 96 1956333, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Consignações e Contratos do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030989964-9) JOSÉ GERARDO CARLOS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1966886, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Planejamento e Coordenação da D Cont, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (101044194-5) GENILSON VAZ E SILVA
SOUSA, Prec-CP: 96 1904036, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Contabilidade da D Cont, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041972964-5) HELDER FERREIRA DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1980085, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção Financeira
da D Cont, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019557763-0) FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1974187, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Informações, Administração e Mobilização da D Cont, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (033634823-0) JOSÉ DOMINGOS RITTA
CUBILLA, Prec-CP: 96 1770544, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112697514-1) JOSÉ AMPARO VICENTE
CORREIA, Prec-CP: 96 1983204, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118269973-4) LUIZ CARLOS TERTULIANO
DA SILVA DE FRANÇA, Prec-CP: 96 1857762, na Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico na Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (113850884-9) ROGÉRIO DINIZ SILVA,
Prec-CP: 96 1949122, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no
Contingente da Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118295683-7) NEUGIVAN FREIRE DE
MEDEIROS, Prec-CP: 96 1846922, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico na Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118277763-9) IDELMAR NASCIMENTO
DE ASSIS, Prec-CP: 96 1980176, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112691424-9) ALESSANDRO LIMA
LOPES, Prec-CP: 96 1908367, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de
Pagamento de Militar da Ativa do CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (092615934-4) WANDERSON LEMES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1742725, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025;
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (114282933-0) WILIAM PEREIRA DE
MORAES, Prec-CP: 96 1635689, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Conformidade da Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2025; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (114336533-4) AILTON BARRETO
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1654839, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico na Remuneração da Seção de Gabinete da SEF, pelo prazo de 7 (sete) meses, a
partir de 1º de maio de 2025.
3 - NOMEAÇÃO,
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (011265714-3) DOUGLAS FIDELIS PEREIRA DA
SILVA, Prec-CP: 96 2042752, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Pessoal Civil Ativo, Inativo e Pensionistas Civis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112716024-8) WENDEL VERÍSSIMO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 2041820, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de
Pagamento de Militares Veteranos e de Pensionistas Militares, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 85/GCM, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 2ºSG-ES 08.0298.49 THIAGO MARQUES DO NASCIMENTO à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 285/COM7ºDN, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.1927.24 HIRAN PANTALEÃO DE MELLO ALVES, previsto na Portaria nº 330/2023,
deste Comando de Força, como Encarregado da Seção de Indenização Médico-Hospitalar
(NEO 21.7), na área de administração do HNBra, até 3 de junho de 2027, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 4 de junho de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 293/COM7ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1-
PC 86.2412.73 DÉBORA DA SILVA RAMOS, previsto na Portaria nº 193/2023, deste
Comando de Força, como Assistente do Laboratório de Análises Clínicas (NEO 25.2.0.1), na
área de administração, do HFA, até 31 de janeiro de 2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 294/COM7ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-FN-AT 85.9317.72 MARCOS VINICIUS GOMES DA COSTA, previsto na Portaria nº
223/2023, deste Comando de Força, como Subprefeito (NEO 100.0.0.6), na área de
administração, do Com7ºDN, até 7 de abril de 2027, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 8 de abril de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 299/COM7ºDN, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 85.3313.92 JORGE RICARDO KAUTSCHER BENTO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Motorista (NEO 62.0.0.13), na área de
administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas semanais, no período de 22
de abril de 2025 a 21 de abril de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 22 de abril de 2025.
V. Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES