DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042400013
13
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MÁRCIA
PÁDUA VIANA, Gerente de Projeto do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente;
................................................................................................................................
II - ..........................................................................................................................
a) ÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, Secretária Estadual do Sergipe, titular, e
JADE ROMERO PAZ, Secretária Estadual do Ceará, suplente;
.................................................................................................................................
e) ROBERTO FANTINEL, Secretário Estadual do Rio Grande do Sul, titular, e
ROGÉRIO HELIAS CARBONI, Secretário Estadual do Paraná, suplente.
............................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044404/2025-10, resolve:
Nº 126 - Dispensar, a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 127 - Designar, a servidora SANDRA YOKO SATO, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.042693/2025-12, resolve:
Nº 128 - Dispensar, o servidor ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Projetos, do Departamento de Proteção Social Especial, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2025.
Nº 129 - Dispensar, o servidor ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, do
Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.042483/2025-24, resolve:
Dispensar, servidora HELOINA SUCENA FONSÊCA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção
da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de abril de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 396, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A
SECRETÁRIA
DE
COMÉRCIO
EXTERIOR,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no
art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º, § 2º, do Decreto nº 11.593, de 10 de
julho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.000270/2024-
37, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º, inciso II, alíneas a e b, da Portaria SECEX nº
319, de 16 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 17 de maio de 2024, sobre a
designação de membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora,
instituído pelo Decreto nº 11.593, de 2023, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
II - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Luis Renato de Alcantara Rua; e
b) Suplente: Filipe Guerra Lopes;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECEX nº 382, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 23 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA PRAZERES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.002713/2025-17, resolve:
Nº 221 Dispensar SANDRA MARA NARESSI SCAPIN, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Laboratório de Macromoléculas e Bioquímica, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em
Biologia, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 222 Designar YOUSSEF BACILA SADE, para exercer o encargo de Função Comissionada
Executiva de Chefe do Laboratório de Macromoléculas e Bioquímica, código FCE 1.02, da
Divisão de Metrologia em Biologia, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS,
TRANSPORTE E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA
PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e
em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo
Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela
Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RAFAEL
MELLO TROMMER,
Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1718385, para representando o Inmetro participar da reunião da
International American Society for Testing and Materials - ASTM no subcomitê ASTM F04
(Medical and Surgical Materials and Devices) e no Workshop sobre Caracterização de
Produtos Médicos de Hidrogel, em Toronto, Ontario, Canada no período de 4 a 9 de maio
de 2025. (Processo SEI nº 0052600.003073/2025-54).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004145/2025-17, resolve:
Dispensar FABIO SANTOS CERBINO, matrícula SIAPE nº 2112454, do encargo de
substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Edificações, da Coordenação de
Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004145/2025-17, resolve:
Designar ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1106155, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Edificações, da
Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura, Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 75, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982, e ainda o disposto na Nota Técnica nº 8790/2022/ME, e demais
informações que constam do Processo nº 52710.001982/2025-19, resolve:
Art. 1º Efetivar, pelo período de 1ª/04/2025 a 31/03/2028, a requisição do
servidor LUCIANO CAMELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1913829, pertencente ao quadro
de pessoal da Superintendência Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para exercer suas
atividades na 4ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/04/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
DANIEL DOS SANTOS CARVALHO, coordenador de serviços, representar o BNDES no
Seminário de Desenvolvimento da Economia Digital do Brasil organizado pelo Centro de
Desenvolvimento de Livre Comércio da Provincia de Zhejiang, em Hangzhou/China, no período de
20/04/2025 a 09/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 114636).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Fechar