DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 857, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício n° 7/2025 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape n° 2040292, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de
Parcerias e
Estratégias Organizacionais
- COPE,
FG-01, vinculado
à Diretoria de
Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 23/4/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.412, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000813/2025-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/04/2025, o servidor
ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 2224648, da função de Coordenador de Comunicação
Social do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.916, de 16/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.414, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000598/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1301626, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil do campus Eunápolis, código FCC-01, para o qual foi designado através da
Portaria nº 463 de 31/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.415, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000590/2025-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 22/04/2025, a servidora LIVIA
MARIA DODDS DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2510353, da função de Coordenadora do Ensino Superior
do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.888,
de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.416, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000589/2025-80, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IGOR BREDA FERRAÇO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2632006, para
exercer a função de Coordenador do Ensino Superior do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.417, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000822/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388658, para
exercer a função de Coordenadora de Comunicação do campus Juazeiro, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.420, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000608/2025-78, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora MARIA EMÍLIA DOS SANTOS
GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3315189, da função de Coordenadora do Curso Técnico de
Enfermagem do campus Eunápolis, código FUC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.026, de 05/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.421, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000609/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ÉLICA LUZIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964839,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do campus
Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.446, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000596/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLAVIANA PAULA MEDEIROS E OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3069247, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática
do campus Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Matemática do campus Eunápolis, código FCC-01, para o qual foi
designada através da Portaria nº 731 de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 02/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.448, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001753/2024-53, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora MELODI SCHMIDT, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292237,
do cargo comissionado de Diretora Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código
CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 640, de 15/02/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.449, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001753/2024-53, resolve:
Art. 1º - Nomeara servidora VANESSA MENDES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1521608, para exercer o cargo
comissionado de Diretora Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.696, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
66, Seção 2, página 16, de 05/04/2024, que trata da exoneração do servidor Paulo
Raimundo Stering Malta, matrícula SIAPE nº 1898140, onde se lê: "para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 668, de 07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11/02/2020", leia-se: "para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4.516, de
02/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor VITOR ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3433851, para exercer a função de chefe do Núcleo
de Licitações, Código FG-1, Campus Valença. (Processo nº 23336.250705.2025-46).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.911/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000426.2025-93, resolve:
Exonerar a servidora GISLAINE MAIA NUNES, SIAPE nº 1555997, SIAPECAD nº
01929135, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Diretoria de Politicas Estudantis, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas
Estudantis. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.922/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23508.000614.2025-42, resolve:
Designar o servidor THIAGO BRITO CORTES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 3415687, SIAPECAD nº 02474715, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Relações de Trabalho do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO