DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/04/2025, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VINICIUS FERNANDES CORRÊA, chefe de departamento, representar o BNDES no
Seminário de Desenvolvimento da Economia Digital do Brasil organizado pelo Centro de
Desenvolvimento de Livre Comércio da Provincia de Zhejiang, em Hangzhou/China, no período de
20/04/2025 a 09/05/2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 114640).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 3413617, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.11, atualmente vaga, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): KAREN COUTINHO CAMPOS FURTADO
Mat. SIAPE: 2115246
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal do Paraná
Processo: 23000.014621/2025-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 166, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Mat. SIAPE: 1998707
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 23000.014548/2025-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada no Diário Oficial da União em 15/04/2025, p. 15, Seção
2, que trata da nomeação em caráter efetivo de FABRICIO SILVA MENDES, onde se lê:
"PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 357, DE 14 DE ABRIL DE 2024"; leia-se: "PORTARIA DE
PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 357, DE 14 DE ABRIL DE 2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU Nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Nº 461 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JULIELMO DE AGUIAR CORREA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE Nº 1872256, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Agroindústria - COSAI, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
Nº 462 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ISAIAS FERNANDES GOMES, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE Nº 2306338, da função de Coordenador do Curso Técnico em Biotecnologia, código
FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
Nº 463 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILE DAIANE RIBEIRO FREIRE PREVITERA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE Nº 3297742, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Agroecologia - COSAG, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
Nº 464 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HERZEM RAMOS CARIOCA JUNIOR, Docente - EBT T ,
matrícula SIAPE Nº 1133816, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental, COSGA, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
Nº 465 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MYCHAEL DOUGLAS SOUZA DE ALMEIDA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE Nº 3253474, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao
Ensino Médio em Alimentos - COTIA, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
Nº 466 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIELMO DE AGUIA CORREA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE Nº 1872256, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Alimentos - COTIA, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 467 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HERZEM RAMOS CARIOCA JUNIOR, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE Nº 1133816, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Agroindústria, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 468 - Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA GEORGIANA MARTINS DO NASCIMEN T O,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE Nº 3063061, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Biotecnologia - COTEC, código FCC, do Campus Xapuri
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 469 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DEIMISSON GOMES DA SILVA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE Nº 2050730, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Agropecuária - COTAGRO, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 470 - Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE LOUREIRO DA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE Nº 2211756, para a função de Coordenadora do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas - COCBIO, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 481, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 29 de abril de 2025, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente - EBTT/Agronegócio, código de
vaga nº 0948212, ocupado pelo servidor PAULO VINÍCIUS DE MIRANDA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº3134023,
lotado no
Campus Tarauacá,
nos termos
do Processo
SEI nº
23843.003377/2025-61.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 483, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo
TAE - Tradutor e Intérprete de Libras, matrícula SIAPE nº 2407047, da função de
Coordenador de Cerimonial e Eventos - COCEV, código FG-02, da Diretoria Sistêmica de
Comunicação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir 30 de abril de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.131/IFAL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015075/2025-71,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FABRICIA DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210762, SIAPECAD nº
02363732, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Departamento de
Ensino do Campus Santana do Ipanema, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD -
04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 09 de
maio de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.140/IFAL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015092/2025-16,
resolve:
Nomear o servidor CARLOS EDUARDO NOBRE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3384047, SIAPECAD nº 02455737, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação
de Formação Geral do Campus Santana do Ipanema, para ocupar cargo de Chefe do
Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do
Ipanema. Efeitos a partir de 09 de maio de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 1.129/IFAL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de
06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que
consta no Processo nº 23041.015160/2025-39, resolve:
DESIGNAR o servidor ATILA PEREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 1325199, SIAPECAD
nº 02085105, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, e em exercício
no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Palmeira dos Índios, para substituir
o diretor de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, CD-3, no período de 23/04/2025
a 01/05/2025, em virtude de afastamento do titular para acompanhamento de
dependente (membro da família) em tratamento de saúde.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
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