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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042400016 16 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.923/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000614.2025-42, resolve: Dispensar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Relações de Trabalho do Campus Brasilia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.927/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000371.2025-42, resolve: Art. 1º Conceder a servidora CLARICE VIEIRA SMEJKAL, SIAPE nº 1998846, SIAPECAD nº 01785757, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, por prazo indeterminado, nos termos do Art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112/90, em cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00200/2025/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1002454-86.2019.4.01.3400, NUP: 00424.073799/2023-77, com efeitos financeiros a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a esta Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília para retorno imediato ao exercício do cargo. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.928/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000426.2025-93, resolve: Designar o servidor JULIMAR DE MELO MESQUITA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1969435, SIAPECAD nº 01753478, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Acesso e Ingresso Estudantil, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.929/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000426.2025-93, resolve: Nomear o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas Estudantis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.930/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000426.2025-93, resolve: Dispensar o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Politicas Estudantis. Efeitos a partir de 24 de abril de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 774, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00010/2025/GAB/PF I FC AT A R I N E NSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.006951/2023-61, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor Gleisson Ramos de Oliveira, matrícula SIAPE n°***686, lotado no Campus Camboriú, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 81, I, §3, art. 116, I, II, III e IX, art. 117, IX , XV e XVIII, Art. 132, IV todos da Lei 8112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 2.628/GABR/REITORIA, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002432/2025-15, resolve: Dispensar o servidor MAIRTON CAVALCANTE ROMEU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1620301, SIAPECAD nº 01520375, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.425, de 08/03/2023, publicada no DOU de 09/03/2023,Seção 2, Pág.20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 2.636/GABR/REITORIA, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002432/2025-15, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PAULO WILLYAM SIMAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2579828, SIAPECAD nº 01572674, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Departamento de Física e Matemática, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM FÍSICA-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.010 - REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000216/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RUSKAIA FERNANDES MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013614, SIAPECAD nº 02403713, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-761, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.027 - REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000280/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARIEL CALEB FERNANDES SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296976, SIAPECAD nº 02057537, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-878. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.028 - REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000282/2025-29, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO NORONHA TRISTAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1816562, SIAPECAD nº 01595827, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Formosa, UORG-255, ficando seu exercício vinculado à UORG-61. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Reitora PORTARIA Nº 1.044 - REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000216/2025-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCO VINICIUS DELFINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1198823, SIAPECAD nº 02050377, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-761. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.045 - REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000282/2025-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora JORDANNA CAIXETA MARTINS DOMINGOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3346896, SIAPECAD nº 02434857, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Formosa, UORG-255. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.725/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001333.2025-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIMAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3659627, SIAPECAD nº 01531222, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.726/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001333.2025-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEITON LUIZ AZEREDO BALTAZAR, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2378483, SIAPECAD nº 02132509, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar