DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Governador Valadares, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8:112/90, do Art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7:312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do Art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12:772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Regido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, de 13 de junho de
2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de
15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 953865 (vaga nova):
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do Art.
13 da Lei nº 8:112/90:
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1475/IFMG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23208:001670/2025-89, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAHIRA CAIXETA PEDRA DA LUZ,
classificada na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Ciências Humanas/Historia, A-1, no(na) Campus Bambuí, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8:112/90, do Decreto 3:298/99 e Decreto nº
9:508/18, do Art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7:312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do Art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12:772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024
Regido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
IFMG, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de
Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 841555
(aposentadoria):
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do Art.
13 da Lei nº 8:112/90:
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1476/IFMG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23208:001667/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO VIANA CARVALHO DE PAIVA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Administração Geral e Financeira, A-1, no(na)
Campus Sabará, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8:112/90, do Art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7:312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do Art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12:772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Regido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, de 13 de junho de
2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de
15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 837459 (exoneração):
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do Art.
13 da Lei nº 8:112/90:
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1477/IFMG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23208:001666/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINICIUS AMARAL RIBEIRO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, A-1, no(na) Campus Ouro
Branco, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8:112/90, do Art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do
Decreto
nº
7:312, de
22/09/2010,
publicado
no
DOU
em
23/09/2010, do Art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12:772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Regido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, de 13 de junho de
2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de
15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 953911 (vaga nova):
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do Art.
13 da Lei nº 8:112/90:
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1478/IFMG, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23208:001669/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERICA FERNANDA JUSTINO DE FREITAS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, A-1, no(na) Campus São João
Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8:112/90, do Art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do
Decreto
nº
7:312, de
22/09/2010,
publicado
no
DOU
em
23/09/2010, do Art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12:772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Regido pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, de 13 de junho de
2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de
15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 844305 (falecimento):
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do Art.
13 da Lei nº 8:112/90:
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 735, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23381.002562.2025-12, resolve:
Art. 1º Alterar, de FG-04 para FG-02, o código da Função Gratificada relativa ao exercício
das atribuições da Coordenação de Acompanhamento, Execução Fiscal e Contábil, Reitoria.
Art. 2º Alterar, de FG-02 para FG-04, o código da Função Gratificada relativa ao
exercício das atribuições da Coordenação de Execução Financeira, Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 740, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.002525.2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Kaline Pereira de Araújo, matrícula SIAPE nº
1965528, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Administrativo e
Contencioso Judicial, Reitoria, Cód. FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 742, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.002525.2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Renata Priscila Ramos Leitão Nicolau, matrícula
SIAPE nº 3271361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Apoio Administrativo e Contencioso Judicial, Reitoria, Cód. FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 743, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.002560.2025-23, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Renata Braga Berenguer de Vasconcelos,
matrícula SIAPE nº 3210619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Propriedade Intelectual, Reitoria, Cód. FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, Campus Picuí, designado pela Portaria 2075/2022 - RE I T O R I A / I F P B,
de 24 de Outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
portaria no 2841/2018-Reitoria, de 30/11/2018, resolve:
Nº 42 - I - Designar o servidor JOSE CARLOS GOMES RIBEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE no
3336838, CPF no ***.867.155-**Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a
função
de
Coordenador dos Cursos Técnicos, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Nº 56 - I - Dispensar o servidor JESUALDO GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE no
1521330, CPF no ***.837.044- **Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Estágio,
Campus Picuí, Cód. FG-02.
Nº 57 - I - Designar o servidor LUCAS GALVÃO DE MESQUITA, Matrícula SIAPE no 1045894,
CPF no ***291.734- **Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de
Estágio, Campus Picuí, Cód. FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.460/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006785/2025-54, resolve:
Dispensar o servidor ROMUALDO RUBENS DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1449940, SIAPECAD nº
01265701, lotado no(a) Campus Londrina, da função de Coordenador de Curso Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.461/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.007369/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA GRAZIELLE FLOR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1946494, SIAPECAD nº 01728492, lotada no(a)
Campus Paranavaí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do
Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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