DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.462/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006784/2025-18, resolve:
Designar a servidora ADRIANA CARNIELLO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578050, SIAPECAD nº 01341452, lotada
no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Coordenadora de Curso Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.463/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.007370/2025-06, resolve:
Designar a servidora FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2133266, SIAPECAD nº 01913391, lotada
no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e
Contratos do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.466/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005547/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora NATASSIA JERSAK
COSMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1108404, SIAPECAD nº 01891005, lotada no(a) Campus Cascavel, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) evento Learning
Collective Worldmaking Project curriculum co-design workshop, promovido pela University
of Alberta e Cape Breton University, em Edmonton / Alberta / Canadá, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2764/IFPR, de 01 de abril de 2025, publicada no
DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 18.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 430, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.031608.2023-59 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 22 de janeiro de 2025 a 21 de julho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.154, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor
substituto EMERSON FELIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3422340, com fundamento legal
no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
22 de janeiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 432, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035493.2023-21 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 22 de janeiro de 2025 a 18 de maio de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.157, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor
substituto JOSÉ ADILSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1082030, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
22 de janeiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 436, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.000960.2025-94
com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas
alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de
junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de
2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024
- DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de
19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
MOYSA RANIELE RAMOS CAVALCANTI - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA
(Opção 203), Classe/Padrão D-101, no período de 11 de abril de 2025 a 10 de outubro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora PATRÍCIA
MARIA TRAVASSOS DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0709748, com fundamento legal no inciso
I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 437, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.009569.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 31 de dezembro de 2024 a 4 de junho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 665, de 20 de junho de 2023, publicada
no DOU de 23 de junho de 2023, seção 2, páginas 24 e 25, e prorrogado por meio da
Portaria IFPE nº 10, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024,
seção 2, página 21, e da Portaria REI/IFPE nº 1.008, de 18 de julho de 2024, publicada no
DOU de 19 de julho de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor
substituto JOAQUIM ALVES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3347457, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato,
ocorrida no período de 31 de dezembro de 2024 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 438, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.033601.2023-52 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 8 de abril de 2025 a 7 de outubro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 662, de 15 de maio de 2024,
publicada no DOU de 17 de maio de 2024, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da
Portaria IFPE nº 1.601, de 12 de novembro de 2024, publicada no DOU de 13 de novembro
de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor substituto MILTON DOS
SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 3410424, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
8 de abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 439, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.001041.2025-41 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20
(vinte) horas semanais:
HARIM DE BRITTO LYRA NETO - Na Área do Conhecimento FILOSOFIA (Opção
204), Classe/Padrão D-101, no período de 8 de abril de 2025 a 7 de outubro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora ELIZETE
DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1096112, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 407, de 11 de abril de 2025, publicada no DOU de 15
de abril de 2025, seção 2, página 21, que dispensou o servidor GERCIANO DE AMORIM de
função gratificada, onde se lê: "Atender ao pedido de dispensa do servidor ...", leia-se:
"Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 409, de 11 de abril de 2025, publicada no DOU de 15
de abril de 2025, seção 2, página 21, que dispensou o servidor ERVAL GREGÓRIO ROSA DE
OLIVEIRA de função gratificada, onde se lê: "a contar de 1º de dezembro de 2024", leia-se:
"a contar de 27 de março de 2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.031 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23173.000952/2025-11, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora NELYMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1656050, ocupante do cargo de Coordenadora do Curso de Design de Modas,
código FCC-1, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretora de
Ensino do Campus Teresina Zona Sul, código CD-3, nas ausências e impedimentos legais da
titular do cargo, a servidora Regianny Lima Monte, matrícula SIAPE nº 1787641.
Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA 3789/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de
dezembro de 2024, com publicação no DOU de 18/12/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.076 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23177.000499/2025-03, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 16 de abril de 2025, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
FILHO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2069024, Campus Picos, da função
de Coordenador Pedagógico, código FG-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº
976/2022 - GAB/REI/IFPI, de 19 de abril de 2022, publicada no DOU em 27/04/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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