DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 911, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23139.000957.2025-52, de 9 de abril de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 458/2025-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor CÉSAR RODRIGO MOURA SOUSA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1228351, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o
respectivo cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 915, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.000407.2025-48, de 20 de janeiro
de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LARISSA ALBUQUERQUE DE LIMA, Matrícula Siape nº 2068419, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 2ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 300/2024-DG/CA/RE/IFRN, de 30 de agosto de 2024.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1228351
.César Rodrigo Moura Sousa do Nascimento
.FG . 2
.Chefe de Gabinete
.Direção Geral do Campus Avançado Jucurutu
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco)
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 628 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2624045).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE ALVES COSTA, SIAPE nº 3073906, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Segurança do Trabalho (CCTST), código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 90 (noventa) dias, para que seja realizado
Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 629 - Tendo em vista tendo em vista o Despacho nº 205/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2624210).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCEL EMERIC BIZERRA DE ARAUJO, SIAPE nº
1893143, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido
e a partir de 16/4/2025, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.486/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000034.2025-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227550, SIAPECAD nº
01997684, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para
exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Design
Gráfico, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.487/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000284.2025-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2418374,
SIAPECAD nº 02171598, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de
Transportes, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.488/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000370.2025-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA BEZERRA MACHADO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2106965, SIAPECAD nº 01889792, lotado(a) no(a)
Coordenação de Protocolo e Arquivo Central da Reitoria, para exercer a função Coordenador(a)
de Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 24 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.202/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000308.2025-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Apoio à Assistências Estudantil, para substituir cargo de Diretor(a) de
Políticas de Assistência Estudantil, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas de Assistência
Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 04 de
abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERR
PORTARIA Nº 4.321/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001349.2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA DO COUTO TORRES, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2209531, SIAPECAD nº 01982858,
lotada no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, da função de Coordenador(a)
Pedagógico(a) de Graduação, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir de 01
de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.653/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000344.2025-51, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ROSSIMAR LAURA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec em Adm e Co do Campus Suzano, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm e Co do Campus Suzano.
Efeitos a partir de 19 de março de 2025.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.654/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000743.2025-87, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARCOS ALVES FONTES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Coordenador de
Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Coordenadoria de Curso Sup. Engenharia Mecânica do Campus
Sertãozinho, a partir de 01 de abril de 2025.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
Em Exercício