DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.655/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000611.2025-80, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO MATARAZZO REZENDE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré. Efeitos a partir de 28
de abril de 2025.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.656/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000251.2025-26, resolve:
Designar o servidor FABIO NAZARENO MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm e Co do
Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.657/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000620.2025-71, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO PIO MARCHESI KRALL CINICIATO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avaré.
Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.697/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007959.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Sorocaba, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DANIELY DIAS CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora FABIANA RUKSENAS GIANELLI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor MARCOS VINICIUS PROSPERO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 321****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
4. Servidor RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2745/IFSP, de 20 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.699/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000699.2025-56, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, do(a) Diretora-Geral (CD - 02),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor CRISTIANO SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 287****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora CAMILA FATIMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor MATEUS OLIVEIRA LEME, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor PEDRO LUIS CALHEIROS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 239****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
5. Servidor VANDERLEI BENEDITO DA SILVA FILHO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informacao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4656/IFSP, de 26 de setembro de 2023, publicada
no DOU em 27 de setembro de 2023, Seção 2, Página 23.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 1.515/IFSERTÃOPE, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23758.100115/2025-11, resolve:
Nomear a servidora ANDREZZA MONTEIRO ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2323688, SIAPECAD nº
02083379, lotada no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação de
Pesquisa, Inov e Pós-Gra do Campus Serra Talhada, como substituta do cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Serra Talhada, UORG-46, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 990, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23206.001282.2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE LACERDA DA SILVA, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Rita de Cássia Sampaio Amaral,
publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025 - código da vaga n.° 963593.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 165, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FÁBIO FERREIRA BERROGAIN, CPF nº
***.157.311-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração
Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 22 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FÁBIO FERREIRA BERROGAIN, CPF nº
***.157.311-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Integração
Logística da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento
e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 22 de
abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 86 - Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do servidor ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1544538, para realizar estágio pós-doutoral
no exterior, modalidade Professor Visitante Sênior, no período de 01 de junho de 2025 a
31 de maio de 2026, na University of Florida (EUA), a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003028/2024-91)
Nº 87 - Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do servidor CALHIANDRO
LISANDRO MENDES CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1835235, para realizar curso de pós-
graduação stricto sensu - Mestrado, no período de 10 de maio de 2025 a 02 de fevereiro
de 2026, na Must University (EUA), a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23875.000488/2025-48)
Nº 88 - Designar o servidor JEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1001286, para exercer a Função de
Coordenador (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
(CPPGCC.DPG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.000681/2025-89)
Nº 89 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JOÃO VICTOR DA SILVA BARBOSA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº.
01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código de vaga: 0970088, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no
Departamento de Contabilidade e Finanças/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria nº 78, de
4 de abril de 2025, publicada no DOU em: 07/04/2025, edição: 66, seção: 2, página: 29.
(Processo nº 23875.000986/2025-91).
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 104, 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº
23066.007076/2025-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 71, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 07/03/2025, que autorizou a cessão da servidora LIVIA
ANGELI SILVA, matrícula SIAPE n.º 1452914, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para ocupar Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral
de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, CCE 1.13, do Departamento de Gestão
e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, com ônus para o órgão
cedente.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA