DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 283, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LÍVIA
STEPHANIE CORREIA DOS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas,
realizado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, regido pelo Edital n. 01/2023,
com resultado final homologado em 05/01/2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de
40 horas
semanais, na
vaga de
n. 0220396
e lotação
na Pró-Reitoria
de
Desenvolvimento de Pessoas.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 297, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017.
CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23507.001318/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
sem paridade, nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, a DÉBORA ADRIANO SAMPAIO, SIAPE:
1559893, código de vaga nº 872491, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C (Associado), Nível 001, do quadro desta Universidade, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Socias Aplicadas - CCSA, calculada na forma do Art. 26, § 1º e 2º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 149, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002576/2025-42, resolve: 
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo de Secretário Executivo, Classe E, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
ocupado por LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE, lotada na Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, a
contar de 19/04/2025, data do óbito da servidora.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002576/2025-42, resolve: 
Art. 1º Dispensar LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE,
Secretário Executivo, da função de Chefe do Setor do "Núcleo de Inovação Tecnológica", da
Coordenação do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas", da Universidade
Federal de Catalão, FG-2, em decorrência de falecimento.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 19 de
abril de 2025.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.269/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013851/2025-18, resolve:
Declarar Estável o servidor FRED OLAVO ARAGAO ANDRADE CARNEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3560258, SIAPECAD nº
02353126, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, em conformidade com o artigo
41 da Constituição Federal, com redação que lhe foi dada pelo artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, a partir de 30 de novembro de 2023.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
processo nº 23855.002782/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA,
SIAPE n° 1059581, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Estágio Não
Obrigatório, da Coordenadoria de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 22 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 723 - NOMEAR em caráter efetivo ALICE MOREIRA PAIVA MORAIS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 68/2023-R, publicado no DOU
em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por
no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 711152.(Processo digital nº 23068.018674/2025-
48)
Nº 724 - NOMEAR em caráter efetivo JONATHAN MARTINS MATTOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 115/2024-R, publicado no DOU
em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Médico/Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por
no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 226357.(Processo digital nº 23068.018678/2025-
26)
Nº 725 - NOMEAR em caráter efetivo BERNARDO PIOVEZAN SALVADOR, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 127/2024-R, publicado no DOU
em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Odontólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à
Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo
10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário CLÁUSULA
DE BARREIRA). Código da vaga: 0227293.(Processo digital nº 23068.018676/2025-37)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.063, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017761/2025-88,
resolve:
Designar PATRICIA MARIA BORTOLON, matrícula SIAPE nº 1818615, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis,
FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02
(dois) anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.134, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, KLEBER DE
FREITAS OLIVEIRA LEAL, habilitado
em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
5589/2024, publicada no D.O.U de 01/11/2024, código nº 322573. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.185 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RICARDO BARBOSA DE LIMA, Matrícula Nº
2.126945/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, do cargo
de Secretário de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, CD-3. Art. 2º Nomear,
ELIAS MAGALHAES DA SILVA, Matrícula nº 1127028/SIAPE, Vigilante, nos termos do art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer
o cargo de Secretário de Promoção da Segurança e Direitos Humanos, CD-4, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, ficando
dispensado da função de Diretor de Monitoramento Operacional e Integração de
Forças de Segurança, FG-1, que atualmente ocupa, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº
23070.022127/2025-18)
Nº 2.188 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, RICARDO BARBOSA DE LIMA, Matrícula Nº 2.126945/SIAPE,
Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Inovação em Gestão do Campus Cidade Ocidental, CD-3, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.022160/2025-48)
Nº 2.194 - Art. 1º Exonerar VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula nº
1308359/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, do cargo de Secretário de Planejamento, Avaliação e
Informações
Institucionais, CD-4.
Art.
2º Designar
VICENTE
DA ROCHA
SOARES
FERREIRA, Matrícula nº 1308359/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para exercer a função de
Secretário de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-1, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.022165/2025-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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