DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008641/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo LILIANE JAGNOW FAJARDO, no cargo de
Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 905185, de ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008633/2025-67, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo FELIPE DE ALMEIDA LIMA, no cargo de
Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 902357, de ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 148, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008627/2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDRE DE SOUZA FONSECA, no cargo de
Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 832361, de ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 149, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008596/2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARIA PATRICIA CABALLERO VERA, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação,
na vaga de código nº 932258, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008545/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo DOUGLAS DE CASTRO SANTOS, no cargo
de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 832717, reservada
para pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008543/2025-76, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDREA DA SILVA DE BARROS, no cargo de
Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 221730, reservada para
pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008527/2025-83, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo VANESSA VIQUETTI LOWENBERG, no cargo
de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 334809, de ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008520/2025-61, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo WILSON GARCIA VALIENTE, no cargo de
Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 256580, de ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do
concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008312/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOAO GABRIEL KRAEMER RODRIGUES, no
cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 324269, de
ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março
de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº
5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.008239/2025-29, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor GABRIEL
RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Siape 1838951, para
Apresentação de trabalho na 10ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales, do dia 08 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025, na cidade de Bogotá -
Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março
de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº
5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.008063/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCAS
RIBEIRO
MESQUITA, 
Professor
do
Magistério
Superior, 
Siape
2144098,
para
Apresentação de trabalho na 10ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales, do dia 08 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025, na cidade de Bogotá -
Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.075, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no processo nº 23499.001747/2025-92, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 25/04/2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior (Classe A, Nível 001), do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pelo servidor JOÃO VICTOR MATOS FARIAS, matrícula SIAPE nº
1140326, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Código da Vaga: 852963.
Art. 2º - A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art.
29 da Lei nº 8112/90.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007958/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Maria Lígia de Souza Silva, matrícula nº 1875762,
da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 689, de 28 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 2/7/2024, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.007958/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Maria Lígia de Souza Silva, matrícula nº 1875762,
para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.338, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.272030/2024-53, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Joãosinho Beckenkamp, matrícula SIAPE n.° 1192562, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular,
Nível 1, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por
ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA