DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.267 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise
Morado Nascimento, matrícula SIAPE nº 2332825, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-
doutorado na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de 08/09/2025 a
22/09/2025 e de 02/01/2026 a 08/02/2026.
Nº 3.277 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André
Cavalcante Hora, matrícula SIAPE nº 1305298, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
Conferência ACM/IEEE International Conference on Automation of Software Test (AST
2025), em Ottawa/Canadá, no período de 26/04/2025 a 02/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.297 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Otavio
Silveira Silva, matrícula SIAPE nº 2262954, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "14th International
Conference on the Molecular Biology and Pathogenesis of Clostridia (ClostPath 2025)", em
Paris/França, no período de 31/08/2025 a 05/09/2025.
Nº 3.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Callisto
de Faria Pereira, matrícula SIAPE nº 1227882, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "61
Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca de
Juaréz/México, no período de 27/06/2025 a 06/07/2025.
Nº 3.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Ulrike
Agathe Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação
Internacional na Univseritat Giessen, em Giessen/Alemanha, no período de 19/07/2025 a
27/07/2025.
Nº 3.325 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra
Lucas Rajão, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Amsterdam
Declaration Partnership Multi-Stakeholder Meeting, em Berlin/Alemanha, no período de
02/06/2025 a 06/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.409, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081145/2025-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do Congresso Yerevan Dialogue 2025, em Yerevan/Arménia, no período de
24/05/2025 a 29/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.496 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Vinicius Lopes
Coneglian, matrícula SIAPE nº 3149980, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de reunião para alinhamento de projeto
de pesquisa junto ao Departamento de Linguística, da Universidade de Estocolmo e participar do
congresso "Pedagogical Applications of Constructicography", na Universidade de Gotemburgo, em
Estocolmo e Gotemburgo/Suécia, respectivamente, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025.
Nº 3.497 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Saul Martins de Paiva,
matrícula SIAPE nº 2143481, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso "2025 IADR/PER General
Session & Exhibition", em Barcelona/Espanha, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 3.498 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira
Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "METMA-LATAM II - 2ª
Conferência Latino_Americana sobre Modelagem Espaço-Temporal", na Universidad del Norte,
em Barranquilla/Colômbia, no período de 24/06/2025 a 28/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.576 - Dispensar a servidora Cecília Beber de Souza, matrícula SIAPE nº 1373852, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Departamento
de Clínica e Cirurgia Veterinárias, código FG-05, da Escola de Veterinária da UFMG, a partir de 06/03/2025.
Nº 3.579 - Designar o servidor Álvaro Luiz da Silva Santana, matrícula SIAPE nº 33129201,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Audiovisual da Escola de Ciência da Informação, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.580 - Designar a servidora Andreza Werli Meinberg, matrícula SIAPE nº 2272445, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Enfermagem Básica, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.571 - Dispensar o servidor Rafael Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1377571, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Programa de Pós-Graduação
em Ciência de Alimentos, código FG-06, da Faculdade de Farmácia, a partir de 24/04/2025.
Nº 3.574 - Designar a servidora Érica Nívia de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1287109,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária
do Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 950, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.024245/2025-11,
resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiária de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de
pagamento do mês de ABRIL/2025 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário,
sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
Matrícula
Nome
Vínculo
339005
ANGELA JUSTINO
Aposentado
340762
DOLFINA ANTUNES MACHADO
Aposentado
1182893
IVONO ALVES DOS SANTOS
Aposentado
1283135
JOSE AMARO DOS SANTOS
Aposentado
343673
JURACI DE ALMEIDA
Aposentado
342011
LEONIR MARIA CORDEIRO
Aposentado
339394
LINEU FERNANDO ALBERTI
Aposentado
1161312
MARIA DA LUZ SKIBINSKI RAMOS
Aposentado
7344280 e 344280
MARIO MASSATOMO NAMBA
Aposentado
339830
ODETTE CAMARGO
Aposentado
6743692
REGINA LUCIA BICHELS
Beneficiário
341896
TANIA SAVYTZKY
Aposentado
1211968
VILMA WALDRAFF
Aposentado
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo
ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) e/ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão;
via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do
aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio
de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC,
no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção
que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou
laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DULCILEIA GONCALVES