Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042400027 27 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.005, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018286/2025-78, resolve: Autorizar, a partir 23 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MAYCON HOFFMANN CHEFFER - 3435899, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.006, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.074444/2024-99, resolve: I. Autorizar a contratação de ALICIANE DE ALMEIDA ROQUE, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.007, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.006879/2025-91, resolve: I. Autorizar a contratação de ANDRIELLI MARYAN MEDEIROS, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 724 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIMENA DE MELO GERMANO DA SILVA, matrícula n.º 1875689, Médica da Maternidade Escola Januário Cicco, para participar do 22° Congresso Mundial de Medicina Fetal, na cidade de Praga, na República Tcheca, no período de 28.06.2025 a 04.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.049111/2025-92. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 734 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n.º 1530760, Professor do Magistério Superior do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para realizar Missão de Pesquisa Internacional da Revista Franco-Brasileira de Geografia Confins; participar da Saison-Croisée Brasil-França e do Congresso CEISAL 2025 , na cidade de Paris, na França, no período de 15.05.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059041/2025-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 735 - Art. 1º Reconduzir BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula nº 1883189, Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de abril de 2025. (Processo n. º 23077.038697/2025-60) Nº 739 - Art. 1º Designar CLEONICE ANDREA ALVES CAVALCANTE, matrícula nº 2212238, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Cuidados de Idosos, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.047291/2025-78) Nº 740 - Art. 1º Designar JESSICLEY FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 4925922, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Nutrição, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.052968/2025-90) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.044293/2025-13, resolve: Nº 737 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-05, da Diretoria de Logística, Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) EDJANE CORTEZ DA CRUZ, matrícula nº 2312516, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 738 - Art. 1º Designar EDJANE CORTEZ DA CRUZ, matrícula nº 2312516, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-05, da Diretoria de Compras, Pró-Reitoria de Administração ( P R OA D ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 747, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JAILMA MARIA DE LIMA, matrícula n.º 2329277, Professora do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para participar do "VIII Encuentro del Grupo de Trabajo TIMPAL", na cidade de Lima, no Peru, no período de 21.05.2025 a 27.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059775/2025-60. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.807, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reuniões do comitê técnico de reciclagem de pavimentos a frio (RILEM TC 308-PAR), na Università Politecnica delle Marche, e de apresentação de trabalho na conferência "European Asphalt Technology Association (EATA)", ambas missões em Ancona, Itália, no período compreendido entre 05/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104476. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.808, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Gabinete do Vice-Reitor, com a finalidade de representar a UFRGS na "HSE St Petersburg International Partners` Week", em Saint Petersburg, Rússia, no período compreendido entre 16/05/2025 e 26/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104725. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.816, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de DENISE FAGUNDES JARDIM, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para missão de trabalho junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 04/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104720. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.817, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Instituto de Informática, com a finalidade de coordenar as atividades do evento "Doctoral Symposium", de participar como painelista e de apresentar dois artigos no "IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium", em Honolulu, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/05/2025 e 18/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104834. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.842, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do curso "Oportunidades y desafíos de la Ciencia abierta entre Europa y América Latina: los datos y las infraestructuras en el centro del ecosistema" junto à Agencia Nacional de Investigación e Innovaciõn, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 05/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação através de recursos do CAPES/PROAP (somente passagens). Solicitação nº 104761. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.848, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Pavimentação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica, compreendendo a realização de saídas de campo, reuniões e palestra, junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 10/05/2025 e 17/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104758. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.849, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento DO país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar e apresentar dois artigos na "Offshore Technology Conference", em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104797. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSAFechar