DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042400027
27
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.005, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018286/2025-78, resolve:
Autorizar, a partir 23 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de MAYCON HOFFMANN CHEFFER - 3435899, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.006, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.074444/2024-99, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALICIANE DE ALMEIDA ROQUE, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.007, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.006879/2025-91, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDRIELLI MARYAN MEDEIROS, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 724 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RIMENA DE MELO GERMANO DA
SILVA, matrícula n.º 1875689, Médica da Maternidade Escola Januário Cicco, para participar
do 22° Congresso Mundial de Medicina Fetal, na cidade de Praga, na República Tcheca, no
período de 28.06.2025 a 04.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.049111/2025-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 734 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR,
matrícula n.º 1530760, Professor do Magistério Superior do Departamento de Práticas
Educacionais e Currículo - CE, para realizar Missão de Pesquisa Internacional da Revista
Franco-Brasileira de Geografia Confins; participar da Saison-Croisée Brasil-França e do
Congresso CEISAL 2025 , na cidade de Paris, na França, no período de 15.05.2025 a
08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.059041/2025-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 735 - Art. 1º Reconduzir BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula nº 1883189,
Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso
Bacharelado em Filosofia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24 de abril de 2025. (Processo n. º
23077.038697/2025-60)
Nº 739 - Art. 1º Designar CLEONICE ANDREA ALVES CAVALCANTE, matrícula nº 2212238,
Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Cuidados de Idosos, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.
º 23077.047291/2025-78)
Nº 740 - Art. 1º Designar JESSICLEY FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 4925922,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Nutrição, da Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.
º 23077.052968/2025-90)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.044293/2025-13, resolve:
Nº 737 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-05, da
Diretoria de Logística, Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) EDJANE
CORTEZ DA CRUZ, matrícula nº 2312516, Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 738 - Art. 1º Designar EDJANE CORTEZ DA CRUZ, matrícula nº 2312516, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário Administrativo, FG-05, da Diretoria de Compras, Pró-Reitoria de Administração
( P R OA D ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 747, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JAILMA MARIA DE LIMA, matrícula
n.º 2329277, Professora do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para
participar do "VIII Encuentro del Grupo de Trabajo TIMPAL", na cidade de Lima, no Peru,
no período de 21.05.2025 a 27.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.059775/2025-60.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.807, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BRITO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reuniões do comitê técnico de
reciclagem de pavimentos a frio (RILEM TC 308-PAR), na Università Politecnica delle
Marche, e de apresentação de trabalho na conferência "European Asphalt Technology
Association (EATA)", ambas missões em Ancona, Itália, no período compreendido entre
05/06/2025 e 14/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104476.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.808, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Gabinete do Vice-Reitor, com a finalidade de representar
a UFRGS na "HSE St Petersburg International Partners` Week", em Saint Petersburg, Rússia,
no período compreendido entre 16/05/2025 e 26/05/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104725.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.816, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de DENISE FAGUNDES JARDIM, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, para missão de trabalho junto à Universidad de La
República - Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre
04/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104720.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.817, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Instituto de Informática, com a finalidade de coordenar as
atividades do evento "Doctoral Symposium", de participar como painelista e de apresentar
dois artigos no "IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium", em
Honolulu, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/05/2025 e 18/05/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104834.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.842, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de
participar do curso "Oportunidades y desafíos de la Ciencia abierta entre Europa y América
Latina: los datos y las infraestructuras en el centro del ecosistema" junto à Agencia
Nacional de Investigación e Innovaciõn, em Montevideo, Uruguai, no período
compreendido entre 05/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação através de recursos do
CAPES/PROAP (somente passagens). Solicitação nº 104761.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.848, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia
e com exercício no Laboratório de Pavimentação, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica, compreendendo a realização de saídas de campo, reuniões e palestra,
junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período
compreendido entre 10/05/2025 e 17/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104758.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.849, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar e apresentar dois artigos na
"Offshore 
Technology
Conference", 
em 
Houston,
Estados 
Unidos,
no 
período
compreendido entre 03/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104797.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

Fechar