DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.850, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de DANIEL LAVINSKY, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ARVO 2025",
promovido pela Association for Research in Vision and Ophthalmology, em Salt Lake City,
Estados Unidos, no período compreendido entre 03/05/2025 e 09/05/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104199.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.851, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar e de apresentar trabalho na "Offshore
Technology Conference 2025", em Houston, Tx, Estados Unidos, no período compreendido
entre 03/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104792.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.828 - Designar MARIANA CASULA GOMES BRANDAO, Matrícula SIAPE 2137771,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Cursos de Graduação
do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 417,
código FG-5, UORG 2728, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.526867/2025-59.
Nº 2.830 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALINE DO AMARAL GARCIA
STRELOW, matrícula SIAPE n° 3451710, lotada no Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Depto de
Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, com vigência a partir de
26/04/2025 até 25/04/2027. Processo nº 23078.528765/2025-78.
Nº 2.833 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSÉ RODRIGO FURLANETTO DE
AZAMBUJA, matrícula SIAPE n° 1053762, lotado no Departamento de Informática Aplicada,
para exercer a função de Coordenador do PPG em Microeletrônica, Código SRH 1131,
Código FCC, UORG 3030, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.526371/2025-85.
Nº 2.836 - Dispensar, a partir de 28/04/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação D, Padrão 19, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, LIANE DENISE THIER RUSCHEL, matrícula SIAPE 0358693 da função de
Secretária do PPG em Ensino de Física, Código SRH 612, Código FG-7, UORG 3161, para a
qual foi designada pela Portaria nº 4039/2023 de 04/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 05/07/2023. Processo nº 23078.528456/2025-06.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 36, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de
11 de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024,
e nos autos do processo SEI 23853.003870/2025-61, resolve:
Art 1º Fica concedida Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215, alínea
"a", inciso I e II, e artigo 217, Lei 8.112/90, combinado pela EC 103/2019, a senhora
GISLAINE CRISTINA OLIVEIRA RICO esposa e Pensão Temporária a HADASSA RICO NARDINE,
filha do ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, BENJAMIM CRISTÓ BA L
MARDINE ACUNA, falecido na atividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado 1, Nível 701, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
Art 2º Esta portaria conta com seus efeitos financeiros a partir de 18 de março
de 2025
Art 3º Esta portaria entra em vigor em 23 de abril de 2025.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 619, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.005619/2025-90, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LAUDENILSON
DINIZ LUNA, matrícula SIAPE 3440351, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/05/2025 a 07/11/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 620, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005662/2025-
55, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LEANDRO SANTANA
DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE 3442614, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/05/2025 a 21/11/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Nº 2.837 - Designar LIANE DENISE THIER RUSCHEL, Matrícula SIAPE 0358693, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Pós-Graduação do Instituto de
Física, código FG-7, com vigência a partir de 28/04/2025. Processo nº 23078.528456/2025-
06.
Nº 2.838 - Dispensar, a partir de 28/04/2025, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação D, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ANTONIO LEVORCI NETO, matrícula SIAPE 1781667 da função de
Secretário de Pós-Graduação do Instituto de Física, Código SRH 590, Código FG-7, UORG
3040, para a qual foi designado pela Portaria nº 2147/2021 de 05/05/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06/05/2021. Processo nº 23078.528456/2025-06.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 334, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005831/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no §2º do inciso I do art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir
da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARIA INES SUCUPIRA MACIEL
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384070
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297492
. .Lotação
.DCC
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.077 GABREI, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso
XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7º do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº
564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido no processo nº 23083.010254/2025-25, e
Considerando o PARECER Nº 245 / 2025 - COTIC, e também, o DESPACHO Nº
14396 / 2025 - PROGEP, resolve:
Autorizar o teletrabalho integral no exterior (Inglaterra) da servidora CAMILA
CRISTINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 2701473, conforme a alínea "e", inciso VIII, art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, a
partir de 01/05/2025 até 30/04/2026.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 2.413, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.050271/2024-14, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARINA MORTATI DIAS BARBERO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1051901, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com
mandato de 2 (dois) anos; FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
universidade; o Processo Administrativo nº 23091.005532/2025-94, resolve:
Nº 432 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no
Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
Mayara Ítala Gerônimo de Azevedo, classificada em 1º lugar na cota reservada aos
negros/pardos no Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no
Diário Oficial - DOU da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital nº
004/2023, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 35, de 17/02/2023, seção 3, página 76,
prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10 de fevereiro de
2025, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de
posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico- administrativo Júlio Sobral Carvalho
Alves, matrícula Siape nº 1266669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
conforme a Portaria nº 130, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 32, de de
14/02/2025, seção 2, p. 34, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº
0869237.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
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