DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 330, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004120/2025-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE
3120226, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇ ÃO
DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 316, de 16/04/2024, da Reitora, publicada no DOU de 18/04/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004342/2025-78, resolve:
Nº 331 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉIA FERNANDES MALAQUIAS, matricula SIAPE
1620615, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR
DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 416, de 08/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de
10/05/2023.
Nº 332 - Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MIRANDA FERREIRA, matrícula SIAPE
1012545, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 621, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Prorrogar de 07/05/2025 a 06/11/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 905, de 6 de maio de 2024, publicada no
DOU de 7 de maio de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2501, de 4 de novembro
de 2024, publicada no DOU de 5 de novembro de 2024 entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
LILIAN SANTOS PINHEIRO.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de NATHÁLIA CRISTINA DO ROSÁRIO, Secretária
Executiva, no período de 25 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025 (com trânsito incluso),
para participar da Conferência Anual da NAFSA, que terá como tema "Purpose, Place, and
Partnership", no período de 27 a 30 de maio de 2025, em San Diego, Califórnia/Estados
Unidos, com ônus para a UFVJM.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 23 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo nº 23282.005678/2025-21, resolve:
Nº 108 - Art. 1º Dispensar o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2220420, da função de Prefeito do Campus das Auroras, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para a função de Prefeito interino do Campus das Auroras, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 109 - Art. 1º Nomear o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2220420, para o cargo de Coordenador Interino de Serviços Operacionais, código CD-04,
vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23804.000549/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula
SIAPE nº 2416313, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -
Malês, no
biênio 2025-2027, conforme Edital
IH nº 09/2024, a
partir de
12/04/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRESSA MIOZZO SOARES, matrícula Siape nº 121****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 25 - European Congress of
Rheumatology/European Alliance of Associations for Rheumatology", em Barcelona,
Espanha. (Processo nº 23820.005744/2025-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME MARQUES ANDRADE, matrícula Siape nº 124****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de maio de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do "DDW 2025 - Digestive Disease Week", em San
Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23860.010095/2025-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUISA VILELA CARVALHO, matrícula Siape nº 103****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 26 a 30 de abril de
2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso
"2025 Advanced Clinical Research Training in Latin America (Advanced CRTI-LA)",
organizado pela American Society of Hematology (ASH), em Punta del Este, Uruguai.
(Processo nº 23537.009251/2025-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 01/05/2025 a 08/05/2025, a fim de
participar de DDW 2025 (Digestive Disease Week 2025), Califórnia, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004943/2025-91).
CLAUDIA MACIEL SZOBOT, Médica, de 15/05/2025 a 22/05/2025, a fim de
participar de APA 2025 conference, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005436/2025-75).
CRISTIANE SEGANFREDO WEBER, Médica, de 10/06/2025 a 17/06/2025, a fim
de participar de EHA Congress, Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005523/2025-22).
GUILHERME FERREIRA GAZZONI, Médico, de 12/05/2025 a 16/05/2025, a fim
de participar de EP LAF aFIB Advanced, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005574/2025-54).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 815 - NOMEAR a servidora ADRIANA ANDRADE CABRAL, matrícula SIAPE n.º 2383037,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta
eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Registro Acadêmico
- DRA - PROEG/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante as
férias da titular, a servidora IZAURA MARIA DA SILVA JARDIM, matrícula SIAPE n.º 1171490,
e a licença tratamento de saúde da substituta legal, a servidora JEANE CRISTINA RIBEIRO
LIMA, matrícula SIAPE n.º 1712269, no período de 21/04/2025 a 25/04/2025.
Nº 817 - CONCEDER, Pensão Por Morte à S.R.ª ELIZABETH ASSAYAG na qualidade de
cônjuge do ex-servidor, o Sr. Moysés Assayag, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape n.º 0399321, do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, falecido em 01.04.2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
Nº 8.112/90 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de
01.04.2025.
Nº 833 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA ARRUDA DE FARIA, matrícula SIAPE n.º
3014494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Biotecnologia
do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 09/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE n.º
3049486, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09/04/2025, convalidando-se os
atos praticados na função.