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DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 786, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.009773/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JANE DA SILVA, SIAPE nº
1224909, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.009773/2025-71)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 788 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, LORENA MINOR BELINI,
PORTEIRO, SIAPE nº 1036718, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa -
DA/CAA/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria Nº 714/2013/GR, de
9 de maio de 2013, tendo em vista sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 19228/2025)
Nº 789 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2025, BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para exercer a função de Chefe da Divisão
Administrativa - DA/CAA/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 19228/2025)
Nº 793 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, Luis Roberto Sousa Mendes,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1246362, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente
- CPPD/PRODEGESP, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.019660/2025-83)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE 1160540, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de
Visita Técnica no Laboratório CIRCEFT da Université de Paris 8 Saint-Denis, em Paris/França,
no período de 08/06/2025 a 18/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.17482/2025-
56);
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para
participar de Conferência Kant and the Isms, em Urbana Champaign/Estados Unidos, no
período de 11/05/2025 a 17/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.17468/2025-
52);
MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER, SIAPE 3295590, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental - ENS/CTC, para visita técnica nas Universidades de Padova e Girona , em
Padova - Itália e Giroma - Espanha, pelo período de 03/05/2025 a 18/05/2025, com bolsa
do CNPq. (Processo nº23080. 015294/2025-93);
NELSON LIBARDI JUNIOR, SIAPE 1095512, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Engenharia Sanitária E
Ambiental/CTC, para participar do Congresso IWA Resource Recovery Conference 2025, em
Leeuwarden/Holanda, no período de 15/05/2025 a 23/05/2025, com ônus UFSC (Processo
23080.17188/2025-44);
SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, SIAPE 2175372, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência
Política/ SPO/CFH, para participar de atividades científicas e acadêmicas junto à Université
de Paris 8 Saint-Denis, em Paris/ França, no período de 08/06/2025 a 18/06/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.018107/2025-23);
WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE 1351036, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, para
participação IABSE TOKYO 2025, em Tóquio - Japão, pelo período de 14/05/2025 a
23/05/2025, com ônus UFSC. (Processo nº 23080. 017030/2025-74);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 66, de 07 de abril
de 2025, Seção 2, página 37, da professora RONICE MULLER DE QUADROS:
onde se lê "para Participar das visitas técnicas, junto à Humboldt Universität zu
Berlin e a Stockholm University, em Berlim Alemanha e Stockholm - Suécia, pelo período
de 24/05/2025 a 04/07/2025",
leia-se "para participar de visitas técnicas junto à Humboldt Universität zu
Berlin e a Stockholm University, em Berlim/Alemanha e Stockholm/ Suécia, do evento
Primeira Conferência Latino-Americana e Caribenha de Tradutores, Intérpretes e Guias
Intérpretes de Língua de Sinais, em Buenos Aires/Argentina, e do evento ISGS 2025, em
Nijmegen/Holanda, pelo período de 24/05/2025 a 20/07/2025".
(Processo 23080.14172/2025-80).
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANTONIO CEZAR BORNIA, SIAPE 1159687, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E Sistemas
/CTC, para participar do 31° International Joint Conference on Industrial Engineering and
Operations Management (IJCIEOM) e visita técnica na Università di Roma, em Bari e
Roma/Itália, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025, com ônus UFSC e CAPES/PROEX
(Processo 23080.018537/2025-45);
EDUARDO ALBERTO FANCELLO, SIAPE 1160209, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar
de
visita técnica
na
Universidade
de
Santiago
de Chile
(USACH),
em
Santiago/Chile, no período de 27/04/2025 a 03/05/2025, com ônus CNPq (Processo
23080.19339/2025-07);
RICARDO NASCIMENTO, SIAPE 1159525, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento do Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS, para participar da
visita técnica ao European Sperm Bank, em Copenhagen - Dinamarca., pelo período de
08/05/2025 a 14/05/2025, com ônus UFSC. (Processo nº 23080. 017952/2025-81);
ROSALIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, SIAPE 1904139, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da
Administração/CSE, para participar e apresentar trabalho no 85th Annual Meeting of the
Academy of Management (AOM), em Copenhagen/Dinamarca, no período de 25/07/2025
a 31/07/2025, com ônus UFSC e CNPq (Processo 23080.017246/2025-30);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL GONÇALVES, SIAPE 2329610, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar do
evento Structure of Dynamical C*-algebra, em Jaca/Espanha, no período de 14/06/2025 a
23/06/2025, com ônus FAPESC (Processo 23080.016888/2025-11). EUGENIO ANDRES DIAZ
MERINO, SIAPE 1296923, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
lotação no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia/CCE, para participar do XII
Congreso Forma Diseño, em Habana/Cuba, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.18130/2025-18).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 249/DAP, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria 729/2023/DAP, de 27 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao
servidor EDSON DE LUCA, matrícula SIAPE 1160495, para alterar a data de início de
aposentadoria para a partir de 02/09/2021, em atendimento à decisão judicial nº 5033362-
52.2021.4.04.7200. (Processo nº 23080.053699/2021-04).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
MARIA TALITA FLEIG, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, de 07 de junho de 2025 à 20 de junho de
2025, para participar de Vivência cultural, sensorial e educativa em San Miniato e Bergamo
2025 em San Miniato/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.052550/2025-13).
JUCEMARA ANTUNES, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
do DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, de 07 de junho de 2025
à 20 de junho de 2025, para participar de Vivência cultural, sensorial e educativa em San
Miniato e Bergamo 2025 em San Miniato/Itália Com ônus limitado (Processo Nº
23081.030223/2025-19).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA UFSM Nº 748, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (*)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.054524/2025-20, resolve:
DISPENSAR Irineu Claudio Gehrke, Matrícula SIAPE 5087699, ocupante do cargo
de Função Gratificada Sem Vínculo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG1.228, para a qual foi designado
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.955, de 12/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
(*)Republicado por ter saído no DOU de 23/04/2025, seção 2, página 35, com incorreção
no original.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Edson Sidney Figueiredo, Matrícula SIAPE 1205379, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.014, para um mandato de dois anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 632, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FABIANO CAMPELO BECHELANY,
Matrícula SIAPE nº 2415971, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) INSTITUTO
DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, para participar do Curso de Formação
Profissional decorrente de aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Técnico
de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, no período de 22 de abril a 25 de julho de 2025, na
cidade de Brasília/DF, de acordo com o art. 14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei
nº 9.624/98 e art. 20, §4º, da Lei nº 8.112/90, com ônus para esta Universidade.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

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