DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 839 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1359795, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da
Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRENER SAVIO RAMOS MAGALHAES, matrícula
SIAPE n.º 3430575, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada
FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.008490/2025-76, resolve:
Nº 572 - Aposentar LUCAS ROCHA FURTADO, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula Siape nº 2166938, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na
Faculdade de Direito, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.034796/2025-88, resolve:
Nº 573 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUILSON BORGES DE LIMA JÚNIOR,
matrícula Siape nº 2263000, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para a Defensoria Pública
da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002, resolve:
Nº 574 - Reconduzir HUDSON TRINDADE CABRAL ao cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, por exoneração a pedido do cargo de
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Arquivologia, Padrão A1 - NQ2, do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no código de vaga 312162,
proveniente de sua vacância por posse inacumulável do quadro permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Arquivo Central, a contar da data de publicação desse Ato.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
FERNANDO MASCARENHAS ALVES, Professor
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de no período de 03/05/2025 a 29/10/2025, em
Valencia/Espanha (incluindo trânsito), para realizar pós- doutorado, com ônus para outro
órgão, conforme Proc. Eletrônico 23106.088093/2024-99.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 654 - Exonerar a pedido, a partir de 17/02/2025, o(a) servidor Vinícius Raimundo
Gonçalves do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313472, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) 367 - FM.
Nº 655 - Declarar vago, a partir de 11/04/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 704841, ocupado pelo(a) servidor Pedro Henrique
Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no SSI/ACAD, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 656 - Exonerar a pedido, a partir de 04/04/2025, a servidora Carolina Mickaella Ribeiro
Bardella do cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 867718, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no S A A / CG R .
Nº 657 - Declarar vago, a partir de 11/04/2025, o cargo de Técnico Em Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 689403, ocupado pelo servidor José Carlos Dos Santos
Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no DACTIC, por posse em outro cargo inacumulável
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 667 - Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314104, ocupado pela servidora Ana Lídia Alves de Carvalho, do quadro
de
pessoal permanente
da Fundação
Universidade
de Brasília,
com lotação
no
PROCAP/DGP, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.439, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.009234/2025-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO FELICIANO DE MELO, Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 19, Matrícula SIAPE n.º 1150233, para exercer o Cargo de
Direção (CD) da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais, Símbolo CD-004,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), a contar do dia 25 de abril de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.441, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.009059/2025-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JENIFFER DANTAS FERREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º
1237313, da função de Coordenadora do Curso de Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, com
fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 22 de abril de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.371, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento
Leite, matrícula SIAPE nº 1886078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no período de 19/05/2025 a 24/05/2025, para participar do World-Leading Course in
Interventional Cardiovascular Medicine and the Official Annual Meeting of the European
Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions (EAPCI) - European Association of
Percutaneous 
Cardiovascular 
Interventions(EUROPCR),
promovido 
pelo 
European
Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions, em Paris/FR, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.006022/2025-97).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.449, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Carolina Garcia Soares Leães Rech,
matrícula SIAPE nº 2326127, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 02/06/2025 a 07/06/2025, para participar do Evento CARE Latam + SIAC 32º
Congresso Interamericano de Cardiologia 2025, promovido pela Sociedade Interamericana de
Cardiologia, em Cartagena/COL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.007311/2025-11).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nº 5.515/2025/DAP - Dispensar, a partir de 15/04/2025, MARTHA MARQUES DA SILVA ,
matrícula SIAPE 1905198, do encargo de Assessora 2 da PROGRAD (FG-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.005782/2025-87).
Nº 5.516/2025/DAP - Designar, a partir de 15/04/2025, MARTHA MARQUES DA SILVA, matrícula
SIAPE 1905198, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Procuradora
Educacional Institucional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.005782/2025-87).
Nº 5.517/2025/DAP - Dispensar, a partir de 15/04/2025, THAIS HELENA BATEL PAPPIS,
matrícula SIAPE 3059851, do encargo de Procuradora Educacional Institucional (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.005782/2025-87).
Nº 5.518/2025/DAP - Designar, a partir de 15/04/2025, THAIS HELENA BATEL PAPPIS, matrícula SIAPE
3059851, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefe da Divisão Aprendizagem
e Desenvolvimento Docente (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.005782/2025-87).
Nº 5.519/2025/DAP - Dispensar, a partir de 15/04/2025, JOSÉ EDUARDO WINTER, matrícula
SIAPE 434192, do encargo de Chefe da Secretaria de Ensino (FG-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.005782/2025-87).
Nº 5.520/2025/DAP - Designar, a partir de 15/04/2025, MARCELO RABELLO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1923339, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Coordenador de Arte e Cultura (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.005782/2025-87).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 248, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 23 de abril de 2025, o art. 1º da Portaria nº 850,
de 17 de dezembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 243, seção 2, página
29, de 18 de dezembro de 2024, o qual designava a servidora Ana Paula Freitas de Sá,
Matrícula/SIAPE nº 2971393, como substituta da/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-
Reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa - ASSPROPP (PROPP).
Art. 2º Designar, a partir de 23 de abril de 2025, NARJARA BRAND,
Matrícula/SIAPE nº 1767079, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a
(CD4) da Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa - ASSPROPP
(PROPP) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular
e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 249, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2019, seção 1, páginas 2-
6, a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, seção 1, página 214, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, publicada no DOU nº 152, de 12 de agosto de 2021, seção 1, página 15,
resolve:

                            

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