DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 480-RTR/UFMS, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.010358/2025-44, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para realizar Estágio Pós-
Doutoral na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança,
Portugal, no período de 30 de setembro de 2025 a 1º de outubro de 2026, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 481-RTR/UFMS, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009225/2025-25, resolve:
Autorizar o afastamento de JOÃO FELIPE BESEGATO, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "103rd General
Session & Exhibition of the International Association for Dental, Oral, and Craniofacial
Research", em Barcelona, Espanha, no período de 24 a 29 de junho de 2025, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 489-RTR/UFMS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e por força da decisão judicial prolatada nos
autos do Processo nº 0003673-72.2010.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº
00025/2025/TRIB/EADM3/PGF/AGU,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.020150/2021-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO PAULO CENTURIAO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, regime de trabalho de quarenta horas semanais,
para Campo Grande, conforme Portaria nº 169, de 14 de março de 2016, publicada no
DOU de 17 de março de 2016, objeto do Edital PRAD n.º 37/2003, publicado no DOU de
03 de novembro 2003 e o quarto edital de homologação, Edital PRAD nº 67/2005,
publicado no DOU de 27 de julho 2005
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 560, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009319/2024-73; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.004030/2025-49; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIVIA DO Ó E SOUZA, habilitada em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2750, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de Médico/clínica Médica, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, em vaga de código 328407, proveniente da exoneração de PEDRO AUDEBERT
MARQUES DELAGE, conforme Portaria PROGEP nº 401, de 19/03/2025, publicada no DOU
de 24/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 690, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Designar SOLANGE MARIA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Doutorado Interinstitucional em Políticas Públicas (DINTER/PPGPP - UFPI/IFAP), pelo
período de 50 (cinquenta) meses, a partir de 05/05/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.018934/2025-20)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.464, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE
2578736, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação como
palestrante em ciclo de conferências sobre distintos âmbitos laborais no exercício da profissão de
biólogo, na Facultad de Ciencias Naturales y Museo da Universidad Nacional de La Plata, em La
plata, Argentina, no período de 05/05/2025 a 07/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006807/2025-11.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.477, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, considerando Processo Judicial nº 5002132-
56.2025.4.04.7101, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais trinta dias, o prazo para posse estabelecido pela Portaria
nº 1131/2025, de 25 de março de 2025, publicada na seção 2, página 39, do DOU em
26/03/2025, que trata da nomeação do candidato MATHEUS ALMEIDA RENNER para o cargo de
Técnico em Contabilidade.
Art. 2º A prorrogação contará a partir de 26 de abril de 2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.479, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE
1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação
nos eventos interRAI Development System (ISD) e Symposium ICAREOLD, a serem realizados
em Amsterdã, Holanda, no período de 12/05/2025 a 20/05/2025, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006948/2025-33.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.480, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL LOEBMANN, matrícula SIAPE
nº 2930979, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização
de curso de inglês na Language Studies International Australia e visitas técnicas à Aliança de
Queensland para Ciências da Saúde Ambiental, Universidade de Queensland, em Brisbane,
na Austrália, no período de 06/05/2025 a 03/08/2025, com ônus limitado, mantida apenas
a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005725/2025-59.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 336/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de
março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos
contidos no processo abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR,
publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1
do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81,
termo de retificação nº 2 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho
de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no
DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, o candidato abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
.
.CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓDIGO DE
V AG A
.LO C A L I DA D E
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.23118.005719/2025-81
.8º Ismael Calixto Moreira*
.0832614
.Porto Velho
*Candidato classificado nas cotas para PPP
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar
prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado
não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela
324/2025/GR/UNIR, de 11 de abril de 2025, publicada no DOU nº 71, Seção 2, Pág. 37 de 14 de abril de
2025, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados,
nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia:
.
.CARGO
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓDIGO DE
V AG A
.LO C A L I DA D E
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.D
.7º Isabela da Silva Oliveira*
.0832614
.Porto Velho
*Candidato classificado nas cotas para PPP
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 337/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo
23118.003226/2025-15; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 202/2025/GR/UNIR, de 11 de março de 2025, publicada no DOU nº 49, Seção
2, Pág. 42, de 13 de março de 2025, para vaga de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de
outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75 e Homologação do
Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, por não tomar posse no prazo fixado:
. .D E P A R T A M E N T O / Á R EA
.S U BÁ R EA
.N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO
.R EG I M E
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .Departamento
Acadêmico 
de
Engenharia
Florestal/Recursos
Florestais e Engenharia Florestal (50200003)
.Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais (50204009)
.Adjunto-A
.DE
.2º lugar - Cleverson Agueiro de Carvalho
.0856903
.Rolim de Moura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA