DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 338/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança 1000373-91.2025.4.01.4100, bem como o disposto no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00191/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU; e considerando o que
consta no processo SEI n.º 23118.001969/2025-42; resolve:
Art. 1º Suspender o Concurso público para Professor efetivo do Magistério
Superior referente ao Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro, apenas para o Cargo
Efetivo de Professor do Magistério Superior - referente à vaga de Porto Velho -
Comunicação - Comunicação (60900008) - Rádio e Televisão (60903007).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 339/GR/UNIR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo n.º
23118.005513/2025-51; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor JACKSON ABILIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0396663, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Ciências Jurídicas - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307448, com fundamento
legal no art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 340/GR/UNIR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.005991/2025-61; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HAROLDO DE SÁ MEDEIROS, SIAPE n.º 2074861,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), a partir de 2 de maio de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ DA SILVA MÜLLER, SIAPE n.º
1546037, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA), a partir de 2
de maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 341/GR/UNIR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.005991/2025-61; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DERCIO BERNARDES DE SOUZA, SIAPE n.º 1713582,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador do
Programa de
Pós-graduação em
Administração (PPGA),
Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 2 de maio de 2025 a 1º de maio de 2027.
Art. 2º Designar o servidor HAROLDO DE SÁ MEDEIROS, SIAPE n.º 2074861,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA), eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 2 de maio de 2025 a 1º de maio de 2027.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando 49/2025 -
PROINFRA, resolve:
Designar, a partir de 14/04/2025, a servidora GLEIZIELE SILVA SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2828134, lotada na Coordenação de Apoio Administrativo, para
exercer a função de Coordenadora de Serviços Gerais do Campus Paricarana, FG-04.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 28/2025 - DPGRAD, resolve:
Designar, a partir do dia 11/04/2025, a Professora MEIRE JOISY ALMEIDA
PEREIRA, matrícula SIAPE 1514594, para exercer a função de Coordenadora Pró-
tempore
do Programa
de
Pós-Graduação em
Recursos
Naturais
- PRONAT
da
Universidade Federal de Roraima, (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias,
considerando o que
consta no
processo n°
23129.004479/2025-79, resolve:
Designar, a partir do dia 02/01/2025, o Professor CAÊ GARCIA CARVALHO,
SIAPE nº 1073574, lotado no Departamento de Geografia, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geografia (FG-01) no biênio 2025-2026.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.538, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Despacho 61/2025/ProGrad, de 22/04/2025, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora THAIS JULIANA PALOMINO da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico
para Estudantes - CAAPE/ProGrad (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.539, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Despacho 63/2025/ProGrad, de 22/04/2025, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor FERNANDO STANZIONE GALIZIA, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Articulação para Formação Docente
Universitária - CAFDU/ProGrad (FG-5).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 743, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002449/25-05/UFS, resolve:
Art. 1º
Dispensar, a
partir de
02/04/2025, da
Função de
Chefe do
Departamento de Engenharia Química - DEQ/CCET, que fazia jus a Função Comissionada de
Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
PEDRO LEITE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2222671, lotado no Departamento de
Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 744, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002449/2025-05/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 02/04/2025 a 01/04/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCELO JOSE BARROS DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1515782, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Química - DEQ/CCET,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 769, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013924/2025-61/UFS,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo efetivo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 03, até então ocupado pela servidora
RENATA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1082614, lotada no Departamento de Educação em
Saúde do Campus de Lagarto - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 770, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.011939/2025-94/UFS, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 0600/UFS, de 02/04/2025, publicada
no D.O.U em 09/04/2025, Seção 02, nº 68, que designou, durante o período de
30/03/2025 a 29/03/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01,
VALERIA PRISCILA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2025887, lotada no Departamento de
Química do Campus Professor Alberto Carvalho - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora Programa de Pós-
Graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 774, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.012513/2025-58/UFS, resolve:
Art. 1º - Retificar o artigo 2º da Portaria nº 0682/UFS, de 08/04/2025, publicada
no D.O.U em 10/04/2025, Seção 02, nº 69, que designou, a partir de 02/04/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, FERNANDA AMORIM ACCORSI, matrícula
SIAPE nº 3147900, lotada no Departamento de Educação do Campus Professor Alberto
Carvalho - DEDI/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/DEA P E ,
onde se lê: "(...), lotada no Departamento de Educação do Campus Professor
Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSLAR, (...)",
leia-se: "(...), lotada no Departamento de Educação do Campus Professor Alberto
Carvalho - DEDI/CAMPUSITA, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA