DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 777, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012872/2025-13/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 11/04/2025, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, ANNE CAROLLINE
ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2147748, lotada no Colégio de Aplicação - CO DA P / U FS ,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-4, de Assistente da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 778, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012,
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012,
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011406/2025-11/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 15/04/2025 a 14/04/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MICHEL DOS SANTOS SOARES, matrícula
SIAPE nº 1780222, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Computação - DCOMP/CCET, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 780, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014051/2025-11/UFS; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27/03/2025, da Função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 04, TIAGO BRANQUINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2269753, lotado no
Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 782, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012,
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012,
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014051/2025-11/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 02/04/2025 a 01/04/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, RICARDO OLIVEIRA FREIRE, matrícula
SIAPE nº 2584227, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 786, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013259/2025-13/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 30/04/2025 a 29/04/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, DELMA BARROS FILHO, matrícula SIAPE nº
3058168, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 491, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Jose Ricardo de Sousa Filho, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia de Ambiental, conforme o
Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025,
publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de
18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo Moisés
de Souza Arantes Neto, que se encontra afastada para Cargo de Direção, constante no
Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 492, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Bruno dos Santos Hammes, para exercer a
função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital nº
030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no
DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no
DOU de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Carolina Souza Pedreira, que se
encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-
83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 493, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para capacitação ao servidor ODILON RODRIGUES DE
MORAIS NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1936552, lotado na
Coordenação do Curso de Pedagogia, do Campus Universitário de Miracema, para
realização de Intercâmbio com docentes integrantes do GT "Redes de interaprendizaje:
nuevas
cartografías
interculturales
y 
algunas
propuestas
de
transformación
epistemológica", da Associação Latinoamericana de Antropología (ALA) e vinculados a
Universidades Interculturais do Estado do México, Veracruz, Puebla e Chiapas, pelo período
de 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de maio a 06 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2025.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 494, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor HUMBERTO XAVIER DE
ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula 1971818, lotado na Coordenação do
curso de Engenharia Elétrica, câmpus de Palmas, para participar do evento EBC Brazilian
Justice, em Seatle, Estados Unidos, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 28 de abril
a 04 de maio de 2025. Dados no processo nº 23101.002865/2025-34.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 497, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3355463, da função de Coordenador do Curso de
Jornalismo, 
Campus 
Palmas, 
função 
gratificada 
(FCC). 
Dados 
no 
processo 
nº
23101.002909/2025-36.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 498, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora HARELI FERNANDA GARCIA CECCHIN, matrícula
SIAPE nº 2167847, Psicóloga, do cargo de Chefe da Seção de Estágio e Assistência
Estudantil do Câmpus de Miracema, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº
23101.003184/2025-93.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 499, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SAULO BOLDRINI GONCALVES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1215985, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Florestal, Campus Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025. Dados no
processo nº 23101.002728/2025-08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 500, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THAIS RIBEIRO COSTA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1049747, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Engenharia Florestal, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no
período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº
23101.002728/2025-08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 501, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GLEICE LORENA GONCALVES TAVARES BOTELHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2317768, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Química Ambiental, do Campus de Gurupi, função gratificada
(FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados
no processo nº 23101.002728/2025-08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 502, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, o servidor ANDRE FELIPE DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2222698, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, do Campus de Gurupi,
função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de
2027. Dados no processo nº 23101.002728/2025-08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO