DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 503, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora MARCELA
CRISTINA AGUSTINI CARNEIRO DA SILVEIRA TSCHOEKE, Professora do Magistério Superior,
matrícula nº 2530870, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Agronômica, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de
29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002728/2025-08.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 504, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO ALVES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1200892, para exercer a função de Chefe do
Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Porto Nacional, função gratificada
(FG-02). Dados no processo nº 23101.002799/2025-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 505, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição do servidor JONAS LUCAS CAVALCANTE,
matrícula nº 2161957, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto ao
Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com sede em
Palmas/TO, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2025.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 675/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013070/2025-67, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAULO HENRIQUE CASTRO REIS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1758654, SIAPECAD nº 01532767,
lotado no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Seção de
Ingresso Discente, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente, UORG-
518. Efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 676/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013077/2025-89, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº
01382596, CPF nº ***.006.043-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ingresso Discente. Efeitos
a partir de 07 de abril de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 07/04/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 677/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.012020/2025-62, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora VININA SILVA FERREIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805004, SIAPECAD nº 01582466,
lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) curso de Liderança e
Gestão de Projetos pela ISCTE - Executive Education, em Lisboa, Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04 de maio de 2025 a 16 de maio de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 666/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo
nº 23402.013150/2025-12, resolve:
Designar, o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº ***.992.634-**, lotado(a)
no(a) Departamento de Manutenção, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção da
Prefeitura Universitária, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de
Manutenção, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 240, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906403/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de HERLY CARLOS TEIXEIRA DIAS, matrículas
8029-2/UFV e 2336810-4/Siape, no período de 26 de abril a 3 de maio de 2025, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Nacional Agraria de la Selva, em Tingo
Maria, Peru, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE ABRIL DE 2025
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):
Valeska Virgínia Soares Souza, professora do magistério superior, no período de
13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, para participar do XXXIV Encontro Anual da
Associação de Universidades de Língua Portuguesa - AULP, na cidade de Beira,
Moçambique, com ônus à UFU. Processo: 23117.016271/2025-31.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Miria Hespanhol Miranda Reis professora do magistério
superior, no período de 13/05/2025 a 23/05/2025, trânsito incluso, para participar dos
seguintes eventos:
1) Visita de pesquisa na Universidade da Califórnia, na cidade de Los Angeles,
Estados Unidos da América.
2) Evento NAMS - North American Membrane Society, na cidade de Nashville,
Estados Unidos da América.
Com ônus limitado. Processo: 23117.016525/2025-11.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE ABRIL DE 2025
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):
Ínia Franco de Novaes, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, no
período de 03/04/2025 a 20/04/2025, trânsito incluso, para participar do grupo de
pesquisa CART T Cell, na Jefferson University, na cidade de Filadélfia, Estados Unidos da
América, com ônus limitado. Processo: 23117.020000/2025-81.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO