DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de DANIEL BARRETO SATATAS, Gerente de Soluções UE,
no período de 04 a 11 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento
promovido pela Fico, empresa parceira da Cateno e proprietária do FALCON, este evento é
direcionado para Diretores, Executivos, gerentes tomadores de decisão em serviços
financeiros, risco de crédito, fraude, modelagem de portfólio entre outros, a realizar-se em
Hollywood, Flórida, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de ELTON PESSOA OLIVEIRA, Gerente de Equipe, no
período de 26 de abril a 03 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação em uma das
principais conferências sobre segurança cibernética, promovida pela RSA Security LLC, a
realizar-se em São Francisco, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de
Soluções do BB Asset Management, no período de 04 a 08 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de representar a BB Asset Management no evento "Wllington Management Conference
2025 - On Site" promovido pela Wellington Management, a realizar-se em Boston, nos
Estados Unidos da América.
As despesas de passagem aérea e hospedagem por conta da empresa
Wellington Management.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA, Super
Geral da BB Seguridade Participações, no período de 01 a 05 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de acompanhamento da etapa inicial da 2025 Street League Championship Tour, a realizar-
se em Miami, nos Estados Unidos da América.
As despesas de hospedagem e locomoção parcialmente pagas pela Thrill One
Sports & Entertainment.
ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de LUCIA HELENA LO PRETE, Gerente Executiva do BB
ASSET, no período de 05 a 09 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset
Management no evento "BB Asset Takes Manhattan". O evento visa proporcionar uma
experiência no mercado financeiro norte-americano, por meio de visitas a nossos parceiros
comerciais no país, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
A empresa BB Asset irá custear as despesas com passagens de ida e volta em
classe econômica, acomodação em hotel e traslados.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de MAURO DAL TOE, Gerente de Relacionamento UN,
no período de 05 a 09 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset
Management no evento "BB Asset Takes Manhattan". O evento visa proporcionar uma
experiência no mercado financeiro norte-americano, por meio de visitas a nossos
parceiros comerciais no país, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América.
A empresa BB ASSET irá custear as despesas com passagens de ida e volta em
classe econômica, acomodação em hotel e traslados.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ELISA VIEIRA LEONEL, matrícula SIAPE nº
1489626, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no período
de 18 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, e dos servidores: ELISA DE OLIVEIRA
ALVES, matrícula SIAPE nº 1341670, Assessora da Secretária de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, MARIA ABADIA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº
1714301, Diretora de Orçamento e de Qualidade dos Gastos de Estatais, RENATO
BIGLIAZZI, matrícula SIAPE nº 1489488, Diretor de Governança e Avaliação de Estatais
e JUSSARA KELE ARAUJO VALADARES, matrícula SIAPE nº 1333549, Diretora de Política
de
Pessoal e
Previdência Complementar
de
Estatais, todos
da Secretaria
de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério (SEST/MGI), com
ônus, no período de 18 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito, para participarem da
visita à Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de
Estado (SASAC), da República Popular da China, em Pequim, China (Processo nº
10113.000305/2025-64).
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.909, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015612/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar TÂMARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE CASTRO, matrícula
Siape nº 1842308, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, código FCE 1.13, da Diretoria de
Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.923, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.008392/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRA MACIEL DE FRANCA, matrícula Siape nº 3740408,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária
e Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento da Diretoria de
Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de
Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.924, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000509/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar CARLA SIMONE GUEDES PIRES, matrícula Siape nº 1847491,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinada ao apoio
à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na
preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades relacionados à
presidência pro tempore do G20 pela República Federativa do Brasil, à 30ª Conferência da
Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII Cúpula do
BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e
Cooperação do Atlântico Sul, na Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.852, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015606/2024-56, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora TÂMARA DA CO N C E I Ç ÃO
CARVALHO DE CASTRO, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula 15888649, em exercício
na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 3.752, DE 16 DE ABRIL DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de
2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Turma do TRF-1, nos autos do
Processo nº 6001434-37.2025.4.06.3816,
considerando o disposto no
Processo SEI
nº 90849.003888/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do
Instituidor José Pereira Leite - Matrícula SIAPE nº **545**, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão - I, falecido em 29 de maio de 2000,
oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora ANIEDE FERREIRA DA COSTA, CPF:
***.***.096-**, na condição de companheira, com fundamento na Lei 8.112/90, tendo
como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 29 de maio de 2000 (data do
óbito),
conforme
estabelecido
no PPARECER 
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00005/2025/CORESMNECIVIL/PRU6R/PGU/AGU, de 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Coordenador-Geral de Benefícios
Substituto
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 3.754, DE 16 DE ABRIL DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de
2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal - PE, nos
autos do Processo nº 0811995-87.2024.4.05.8300, considerando o disposto no Processo SEI
nº 90849.004703/2025-94, resolve: